11 projetos serão votados hoje na Câmara Municipal de Petrolina

A sessão desta terça-feira (14), promete ser bastante movimentada na Casa Plínio Amorim, pelo menos 11 projetos estão na pauta para serem votados hoje, 6 de autoria do executivo e 5 do próprio legislativo:

Matérias do Executivo:

Veto Parcial nº 035/2016 – referente ao projeto de lei nº 035/2015, que institui o programa de incentivos fiscais a empreendimentos prestadores de serviços de ensino superior. Veto Total nº 140/2017 – referente ao projeto de lei nº 013/2017 de autoria do Vereador Paulo Valgueiro – que dispõe sobre o atendimento diferenciado para portadores de diabetes Tipo 1 e Tipo 2 na rede pública municipal e estadual de saúde, bem como na rede privada.

Veto Parcial nº 265/2017 – referente ao projeto de lei nº 039/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Araújo – que dispõe sobre a criação do Selo Ambiental para as empresas protetoras do Meio Ambiente.

Veto Parcial nº 268/2017 – referente ao projeto de lei nº 051/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Araújo – que cria o Projeto Cultura na Rua e dá outras providências.

Projeto de lei nº 019/2017 – Dispõe sobre horários de funcionamento das farmácias sem manipulação de fórmulas, estabelece plantão obrigatório e dá outras providências.

Projeto de lei nº 021/2017 – Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal para instalação de uma escola técnica estadual, e dá outras providências.

Matérias do Legislativo:

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2017, que dispõe sobre a participação de estudantes de escolas públicas e privadas nas sessões ordinárias da Casa Plinio Amorim, mediante prévio agendamento, a fim de conhecerem o funcionamento do Poder Legislativo, autor Rodrigo Araújo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2017, que concede Título de Cidadão Petrolinense a Senhora Mary Ann Saraiva Bezerra Fornelos Pereira, autor Zenildo Nunes.

Projeto de Lei nº 074/2017, que estabelece aos órgãos públicos, empresas na iniciativa privada e responsável por eventos e shows artísticos, a reserva de área exclusiva no local da realização de eventos, para uso projetado de pessoas com deficiências, síndromes, doenças raras ou amobilidade reduzida no âmbito do município de Petrolina, autor Aero Cruz.

Projeto de Lei nº 106/2017, que dispõe da obrigatoriedade da divulgação de número de telefone para denuncia de irregularidades, na parte central da traseira dos veículos concessionários e/ou permissionários de transporte coletivo de passageiros e complementares, autor Ronaldo Silva.

Projeto de Lei nº 119/2017, que dispõe sobre o cancelamento de alvará de funcionamento dos estabelecimentos que promovam exploração de crianças e adolescentes, autor Rodrigo Araújo.

Fonte: Waldiney Passos

Nenhum comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Atividades
Gonzaga Patriota recebe maior honraria da Marinha do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) recebeu, nesta quinta-feira (13), a Medalha Mérito Tamandaré, uma das mais expressivas condecorações de paz da Marinha do Brasil e extensiva a civis. Nesta data, comemora-se o nascimento de Joaquim Marques Lisboa, o almirante Tamandaré, patrono da Marinha Brasileira. Por isso, é celebrado também …

Atividades
Gonzaga Patriota será o entrevistado do Programa Palavra Aberta

Na próxima segunda-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota estará participando do programa Palavra Aberta, na TV Câmara, às 07h30. Na ocasião, o parlamentar irá relembrar os 30 anos da Constituição Brasileira. Palavra Aberta O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas …

Clipping
Lula vira réu em caso de Guiné Equatorial

A Justiça Federal recebeu hoje (14) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual se tornou réu por lavagem de dinheiro porque teria recebido R$ 1 milhão do grupo brasileiro ARG. Os valores teriam sido dissimulados na forma de doação ao Instituto …

Error: Access Token is not valid or has expired. Feed will not update.
This error message is only visible to WordPress admins

There's an issue with the Instagram Access Token that you are using. Please obtain a new Access Token on the plugin's Settings page.
If you continue to have an issue with your Access Token then please see this FAQ for more information.