Deputado Gonzaga Patriota destaca a importância do papel das Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem

O Deputado Gonzaga Patriota usou a Tribuna, nesta terça-feira (05/12), para registrar a criação da Associação das Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Conciliadores, Mediadores e Árbitros do Norte e Nordeste – ACACMANN, que segundo o deputado tem os seus princípios norteados pela mais alta e importante das atribuições: servir à população, em sua incansável luta por justiça em nosso país.  “Em razão disto é que apelo ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do país, que olhem com bons olhos para a ACACMANN e ajudem na sua estrutura e nos seus projetos”, expôs Patriota em plenário.

A ACACMANN surgiu no dia 19 de setembro de 2017, criada pelo Jurista Dr. Sidney Assis, segundo o deputado, um dos precursores da mediação em Pernambuco e “que hoje tenho o prazer de apoiar aqui nesta casa”, declarou.

A razão da criação da ACACMANN é suprir a escassez de meios conciliatórios no judiciário e proteger e garantir os direitos e deveres da categoria e fiscalizar os indignos de exercer essa função no âmbito jurídico. A instituição atuará como órgão facilitador na abertura de novas câmaras e núcleos de mediação, conciliação e arbitragem de conflitos e também na sua devida fiscalização e regulamentação junto aos órgãos competentes, entre eles o conselho nacional de justiça.

A prática está cada vez mais sólida e eminente no Brasil, com o objetivo de fiscalizar e proteger aqueles que exercem devidamente qualificados com cursos de mediação, conciliação e arbitragem de conflitos e instituições credenciadas.

Assista: Dep. Gonzaga Patriota (PSB) destaca a criação da Associação das Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem:

Assessoria do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE)

 

Nenhum comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Atividades
Gonzaga Patriota comemora liberação de verba para conclusão das Adutoras do Pajeú e do Agreste

Em pronunciamento, feito nesta segunda-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação de verba para conclusão da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos. “Apenas para dizer …

Clipping
Brasil gasta menos de um dólar com saúde por dia por habitante

Menos de um dólar ou, mais precisamente, R$ 3,48 ao dia. Esse é valor per capita que o governo utiliza em seus três níveis de gestão — federal, estadual e municipal — para cobrir as despesas com saúde de mais de 207 milhões de brasileiros. O dado faz parte de …

Clipping
Bolsonaro diz que Ministério do Trabalho não será extinto

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)informou na tarde desta terça-feira (13) que o MT (Ministério do Trabalho) não deve perder o status de ministério, mas que será incorporado em outra pasta. — Não vai perder o status de ministério, não vai ser uma secretaria. Ainda segundo Bolsonaro, a equipe dele não …