Em audiências públicas, Gonzaga Patriota debate valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de três audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda tem início às 9h do domingo (23) em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza. Na segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Nas três ocasiões, serão debatidos os direitos desses profissionais, como piso nacional e insalubridade das categorias; redefinição das atribuições e o investimento em capacitações. “O povo brasileiro precisa tomar conhecimento da importância dos agentes comunitários e sua capacidade de salvar vidas. O governo precisa olhar para estas categorias e ajudar a população brasileira que carece de saúde”, destacou o parlamentar, em discurso no plenário da Câmara esta quinta-feira (20).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas.

Patriota é favorável ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que amplia a lista de atividades desses agentes, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão, demanda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial. Hoje os ACE e ACS precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada.

Ainda segundo a lei atual, o agente comunitário de saúde tem, como atribuição, o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. A nova proposta amplia esse leque, incluindo entre as atividades da categoria a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco.

“Estamos ouvindo as demandas deste profissionais e vamos levá-las ao Congresso, para que possamos aprovar o melhor projeto o mais rápido possível”, complementou Patriota.

Veja a agenda de audiências públicas do deputado federal Gonzaga Patriota:

Salgueiro/PE: Domingo (23), às 9h, no Hotel Plazza.
João Pessoa/PB: Segunda-feira (24), às 9h, no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções.
Recife/PE: Segunda-feira (24), às 17h, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Por favor, senhor deputado, não esqueça que as atribuições dos agentes de combate às endemias não podem ser limitadas apenas às zoonoses: nós ACEs trabalhamos com Endemias. E ainda, nossas atividades não podem ser privativas, os ACSs também podem e devem executar as nossas atividades de campo, quando houver necessidade.

1 comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Atividades
Gonzaga Patriota intensifica agenda no recesso parlamentar para agradecer votos e escutar demandas

De vento em popa: o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a colocar os pés na estrada. O parlamentar está aproveitando o recesso para agradecer os votos recebidos nas últimas eleições. Neste quinta-feira (20), passou por Santa Maria da Boa Vista; Itacuruba; Floresta; Belém do São Francisco e Petrolina. Em Santa Maria da Boa Vista, Patriota se reuniu com os ex-prefeitos Rogério Júnior e Eliane Costa e com o atual Humberto Mendes. Na ocasião, se colocou à disposição para continuar ajudando o município com suas emendas. Em seguida, Gonzaga Patriota, juntamente com o deputado estadual Rodrigo Novaes, recebeu o título de cidadão de Itacuruba. O objetivo foi reconhecer os relevantes serviços prestados por Patriota ao município e pela sua atuação exemplar na vida pública. Dando continuidade aos compromissos, o socialista passou por Floresta e, ao lado de Sandro de Pocinhos, agradeceu os votos recebidos nessa localidade. Após, seguiu para Belém do São Francisco onde participou de uma reunião com os vereadores Joselito Nogueira e Dorgival do Riacho Pequeno; o líder político Dr. Luiz Henrique, médico de Salgueiro do Hospital Pronto Socorro São Francisco, vários empresários e gerentes dos bancos instalados na cidade. O intuito do encontro foi solicitar o empenho do deputado para conseguir a pavimentação da PE que liga Belém do São Francisco ao Trevo do Ibó, ao todo são 40 km de estrada. O socialista informou que vai trabalhar para atender essa demanda e tentar conseguir uma emenda de bancada. Nesse trecho se encontra a Agrodan, a maior exportadora de mangas do Brasil e a segunda maior do mundo. Encerrando as atividades do dia, Patriota participou da confraternização da Gerência Regional de Educação (GRE). A festa aconteceu no Restaurante da orla de Petrolina e serviu para reunir todos os gestores e professores das escolas do Submédio do São Francisco, sob gerência da professora Anete Ferraz. Neste ato, Patriota registrou que Pernambuco é o Estado com a maior educação do país.

Atividades
Gonzaga Patriota será o entrevistado do Programa Palavra Aberta

Na próxima segunda-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota estará participando do programa Palavra Aberta, na TV Câmara, às 07h30. Na ocasião, o parlamentar irá relembrar os 30 anos da Constituição Brasileira. Palavra Aberta O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara. segunda a sexta, às 7h30 e às 8h. Reprises: segunda a domingo, às 13h30 e segunda a sexta 21h.

Atividades
Gonzaga Patriota recebe maior honraria da Marinha do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) recebeu, nesta quinta-feira (13), a Medalha Mérito Tamandaré, uma das mais expressivas condecorações de paz da Marinha do Brasil e extensiva a civis. Nesta data, comemora-se o nascimento de Joaquim Marques Lisboa, o almirante Tamandaré, patrono da Marinha Brasileira. Por isso, é celebrado também o Dia do Marinheiro. As medalhas foram destinadas a congratular aqueles que, de alguma maneira, tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil, honrando seus feitos ou realçando seus vultos históricos. A comenda foi criada em 1957. Além de Gonzaga Patriota, outras personalidades civis e militares, além de instituições, foram agraciadas com a Medalha Mérito Tamandaré. A cerimônia aconteceu no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília.