Enem: candidato com 18 anos ou mais sem ensino médio não precisa ser treineiro

Estudantes com 18 anos ou mais que ainda não concluíram o ensino médio poderão usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar no ensino superior. No entanto, esse candidato precisa fazer um outro exame, a nível estadual ou municipal, para receber o certificado de conclusão da etapa de ensino.  Isso significa que, mesmo que ainda não tenha a certificação em mãos, não precisará se inscrever como treineiro no Enem. As inscrições para o exame estarão abertas de 8 a 19 de maio. O Enem 2017 será nos dias 5 e 12 de novembro.

Até o ano passado, estudantes com pelo menos 18 anos podiam se inscrever no Enem para obter a certificação do ensino médio. Caso obtivessem pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação obtinham o “diploma”. Cerca de 11% dos inscritos conseguiam esse resultado anualmente e obtinham a certificação. A partir deste ano, com o fim da certificação, esses estudantes terão que recorrer a outros exames e o Enem passa a ser voltado para a seleção do ensino superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (20) uma nota esclarecendo a questão. Segundo o Inep, só é treineiro aquele que, concomitantemente, é menor de 18 anos e concluirá o ensino médio após o ano letivo de 2017. Os treineiros usam o Enem como uma auto-avaliação e têm as notas divulgadas 60 dias depois dos participantes regulares. Isso ocorre porque eles não podem ingressar na educação superior e, portanto, não precisam ter suas notas calculadas antes das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os participantes que completam 18 anos até a data da primeira prova do Enem, no dia 5 de novembro, não precisarão se inscrever como treineiros, mesmo aqueles que não tenham concluído o ensino médio. Eles terão, no entanto, que buscar outros exames para certificação da etapa de ensino para concorrer a vagas no ensino superior. Um deles é o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que volta a ser aplicado este ano. O resultado do exame nacional pode ser usado pelos estados e municípios para certificação.

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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