A maioria dos estudantes latino-americanos que se identificam como gays, lésbicas ou transexuais se sentem inseguros nas escolas. Esse é o resumo de uma pesquisa realizada em sete países da América Latina entre dezembro de 2015 e março de 2016. Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (18), em audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

A pesquisa foi feita com estudantes do ensino básico, com idade acima de 13 anos e que se identificavam como LGBT. No Brasil, 1.016 adolescentes responderam ao questionário, feito pela internet, de forma anônima. E o cenário é o seguinte: 73% desses estudantes sofrem bullying homofóbico; 60% se sentem inseguros nas escolas; e 37% já sofreram violência física.

Exemplo uruguaio

Nos sete países estudados (Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Peru, Colômbia e México), os dados são muito parecidos, com exceção do Uruguai, onde todas as taxas são menores do que 50%.

Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, Toni Reis, isso se deve a políticas públicas adotadas pelo Uruguai em respeito à diversidade.

“Primeiro país onde tem educação sexual para o respeito, tem leis protetivas. É o Estado que aprovou casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprovou a questão do aborto, inclusive a liberação da maconha, ou seja, é um país onde a cultura é muito mais aberta às pessoas diferentes, e o fundamentalismo religioso não é tão preponderante”, disse Reis.

Outro dado trazido pelos participantes da audiência foi a omissão de professores e pais na proteção dos estudantes que sofrem bullying homofóbico nas escolas. Na Colômbia, por exemplo, a pesquisa identificou que 60% dos professores não fazem nada para impedir ou acabar com a discriminação.

Segundo a pesquisa, a violência no ambiente escolar expulsa os estudantes da escola e os empurra para a depressão, a automutilação e o suicídio.

Ministério da Educação

O diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação, Daniel Ximenes, apresentou as iniciativas do órgão para promover a diversidade nas escolas. Entre elas, o Pacto Universitário em Direitos Humanos, que já conta com a adesão de 320 faculdades e universidades (como USP, Unicamp e UnB), e o apoio ao Conselho Nacional de Educação para elaborar a norma sobre uso do nome social na educação básica.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou que o Ministério da Educação precisa tomar uma posição sobre a exclusão dos termos “orientação sexual” e “identidade de gênero” da Base Nacional Comum Curricular, ainda em discussão. “Retirar isso significa desconhecer que há pessoas que sofrem uma morte simbólica que, em grande medida, precede uma morte literal em função da sua condição de fazer parte de uma população LGBT. Então é muito importante que nós atestemos a violência, que tenhamos esses dados publicizados para que possamos construir políticas públicas na perspectiva de romper esse nível de violência”, disse a deputada.

Fonte: Edenevaldo Alves