Gonzaga Patriota é relator de projeto que pode mudar forma de pagamento de multa de trânsito

A Câmara está discutindo mudanças na forma como o pagamento de multas de trânsito é feito. Hoje, a multa tem que ser paga antes mesmo de o motorista recorrer. A ideia da proposta em debate é que o pagamento só seja obrigatório depois que notificado tiver a chance de se defender.

Para o relator do projeto, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), o correto é que o motorista só pague a multa após recorrer da infração. “Muitas vezes é a galinha negociando com a raposa. Esta proposta é para forçar os órgãos de trânsito do Brasil a ter respeito pelo usuário da área”, defendeu o parlamentar.

Ainda de acordo com o PL, a cobrança só poderá ser feita, ainda, após o infrator receber a notificação da penalidade em sua residência com aviso de recebimento em carta, que deve ser assinado pelo acusado.

Veja matéria da TV Câmara:

Nenhum comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Atividades
Conheça os PLs apresentados por Gonzaga Patriota: Projeto permite ingresso de aluno em universidade sem concluir ensino médio

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4870/12, que permite a estudantes maiores de 16 anos de idade, aprovados em processo seletivo para universidades públicas, ingressar na graduação, mesmo que não tenham terminado o ensino médio. A condição prevista pelo texto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) é a conclusão do …

Atividades
Gonzaga Patriota marca presença na 48° edição da Missa do Vaqueiro de Serrita

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marcou presença na 48° edição da Missa do Vaqueiro de Serrita. A festa teve início na quinta-feira (19) reunindo o sagrado e o profano, e preservando assim as tradições, a cultura e a fé do povo sertanejo. O ponto alto da festa aconteceu neste …

Clipping
Preço da gasolina tem alta após seis semanas em queda

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou um relatório sobre o preço do combustível no país. De acordo com o órgão, a gasolina nas bombas teve alta após seis semanas consecutivas de queda. O preço da gasolina subiu 0,13% na semana, custando R$ 4,50 por litro em média. Já o …