Incra reconhece famílias quilombolas de comunidade em Sergipe

O Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20) em todo o país, em alguns estados, inclusive, com feriado, será de festa para 185 famílias da comunidade Mocambo, no município de Porto da Folha, em Sergipe. Hoje (20), portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, publicada no Diário Oficial da União, reconhece as famílias como pertencentes ao Território Quilombola Mocambo.

De acordo com a portaria, o reconhecimento permite que elas tenham acesso às políticas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que prevê “melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza o PNRA”.

Fonte: AB

Nenhum comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Atividades
Gonzaga Patriota comemora liberação de verba para conclusão das Adutoras do Pajeú e do Agreste

Em pronunciamento, feito nesta segunda-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação de verba para conclusão da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos. “Apenas para dizer …

Clipping
Brasil gasta menos de um dólar com saúde por dia por habitante

Menos de um dólar ou, mais precisamente, R$ 3,48 ao dia. Esse é valor per capita que o governo utiliza em seus três níveis de gestão — federal, estadual e municipal — para cobrir as despesas com saúde de mais de 207 milhões de brasileiros. O dado faz parte de …

Clipping
Bolsonaro diz que Ministério do Trabalho não será extinto

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)informou na tarde desta terça-feira (13) que o MT (Ministério do Trabalho) não deve perder o status de ministério, mas que será incorporado em outra pasta. — Não vai perder o status de ministério, não vai ser uma secretaria. Ainda segundo Bolsonaro, a equipe dele não …

Error: Access Token is not valid or has expired. Feed will not update.
This error message is only visible to WordPress admins

There's an issue with the Instagram Access Token that you are using. Please obtain a new Access Token on the plugin's Settings page.
If you continue to have an issue with your Access Token then please see this FAQ for more information.