Incra reconhece famílias quilombolas de comunidade em Sergipe

O Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20) em todo o país, em alguns estados, inclusive, com feriado, será de festa para 185 famílias da comunidade Mocambo, no município de Porto da Folha, em Sergipe. Hoje (20), portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, publicada no Diário Oficial da União, reconhece as famílias como pertencentes ao Território Quilombola Mocambo.

De acordo com a portaria, o reconhecimento permite que elas tenham acesso às políticas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que prevê “melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza o PNRA”.

Fonte: AB

Nenhum comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Clipping
Protesto de caminhoneiros afeta fornecimento e gasolina chega a ser vendida a R$ 8,99 no Recife

Motoristas formaram filas para abastecer e postos fecharam por falta de combustível nesta quarta (23). Porto de Suape tem operação comprometida. preço do litro da gasolina chegou a ser vendido a R$ 8,99 nesta quarta-feira (23) no Recife após o abastecimento dos postos de combustíveis ser afetado devido ao terceiro …

Clipping
Apenas três estados da Amazônia Legal não têm interdições mapeadas pela Polícia Rodoviária Federal

Os caminhoneiros bloqueiam rodovias federais de seis estados da Amazônia Legal. Eles participam da greve nacional que revindica, entre outras pautas, a redução no preço dos combustíveis. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, no Mato Grosso, já são 16 pontos de interdição. Em Cuiabá, Sapezal e Sinop, o bloqueio …

Clipping
Eletrobras espera alternativas para privatização até o fim do ano

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, não descarta a privatização da Eletrobras para este ano ainda. Apesar da retirada de pauta da MP 814, que abre caminho para a venda da companhia, na noite de ontem (22), ele disse que está otimista com alternativas para apresentação de um novo texto para …