Mãe de Eliza Samudio volta a recorrer ao STF da soltura do goleiro Bruno

Sônia de Fátima de Moura, mãe de Eliza Samudio, recorreu novamente à Justiça contra a soltura do goleiro Bruno Fernandes. No recurso, ela pede que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que manteve Bruno em liberdade. Por meio da advogada Maria Lúcia Borges Gomes, é solicitado também que o recurso seja apreciado pelo colegiado de ministros.

“Requer-se à Vossa Excelência a reconsideração da decisão agravada; se esse não for o caso, que Vossa Excelência coloque o feito em mesa, a fim de que o órgão colegiado possa examinar o recurso de agravo e, ao final , dar – lhe provimento, reformando a decisão monocrática agravada […]’, diz trecho do recurso, com data de 17 de março. Em 10 de março, Marco Aurélio Mello rejeitou o primeiro recurso apresentado pela mãe de Eliza, no qual ela pedia a revogação da liminar (decisão provisória) que ordenou a soltura do goleiro Bruno Fernandes. Sônia de Moura apresentou o recurso na condição de assistente de acusação, que atua ao lado do Ministério Público no processo contra o goleiro.

Condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte da modelo, Bruno foi libertado no dia 24 de fevereiro deste ano, após obter um habeas corpus de Marco Aurélio. A decisão monocrática do magistrado ainda será analisada por uma das turmas do Supremo, que contém cinco ministros. Antes, no entanto, a PGR ainda vai se manifestar sobre o caso.

O goleiro chegou a ficar preso em regime fechado durante 6 anos e 7 meses preventivamente (prisão sem tempo determinado). Dias depois de deixar a prisão, Bruno retornou ao futebol contratado pelo clube mineiro Boa Esporte. Na data da apresentação do jogador, houve protesto de mulheres em Varginha, no Sul de MG.

Neste segundo recurso, a advogada argumenta que a possibilidade de o réu recorrer em liberdade estimula a continuidade de uma série de recursos em tribunais superiores. Ela afirma que “não pode ser ignorada a necessidade de se garantir a ordem pública pela gravidade concreta do delito e, ainda, pelo clamor social revelado, in casu, mal interpretada pelo decisão combatida”.

O texto cita que Eliza teria sido esquartejada por traficantes e dada a cachorros, que teriam dilacerado o corpo, e afirma que a liberdade de Bruno “ensejaria uma imagem de ineficiência e contrariedade da Justiça Brasileira, incentivando, por sua vez, a transgressão de outros atos ilícitos similares”.

Ao determinar a soltura, Marco Aurélio Mello disse que o clamor social não deve ser colocado à frente de garantias individuais, pois o condenado estava preso há mais de seis anos sem culpa definitiva “formada”.

Fonte?  G1

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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