MEC eleva limite de empenho e libera mais verbas para universidades

Brasília - O ministro da Educação, Mendonça Filho, durante lançamento da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, na Comissão de Educação do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem (11) um aumento de cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais. Assim, o limite do custeio, utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, usado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, foi de 40% para 45%.

Para garantir o aumento, o MEC liberou R$ 450 milhões para universidades e institutos federais, elevando o total disponibilizado este ano para R$ 4,8 bilhões. O aumento foi anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em reunião com a nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). Segundo o ministro, a meta do governo é concluir o ano com a liberação de 100% do limite de custeio, como ocorreu no ano passado.

Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. No entanto, o MEC diz que está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez em 2016, quando, mesmo após o bloqueio [de verbas] feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades.

Nos últimos meses, diversas universidades federais vêm relatando dificuldades financeiras, especialmente com despesas de custeio.

Recursos

Do total de R$ 450 milhões liberados, as universidades federais receberão R$ 254,94 milhões para custeio e R$ 57,11 milhões para investimentos, somando R$ 312 milhões. Já os centros federais de educação tecnológica, o Colégio Pedro II e os institutos federais terão R$ 110 milhões para custeio e R$ 28 milhões para investimento, perfazendo R$ 138 milhões.

Os hospitais de ensino, por sua vez, receberão adicional ao limite de empenho no valor de R$ 897 mil para custeio e R$ 8,32 milhões para investimento, totalizando R$ 9,21 milhões.

O Instituto Nacional de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco terão limite de empenho adicional de R$ 3,83 milhões para custeio e R$ 535,7 mil para investimento, alcançando R$ 4,37 milhões no total.

Nenhum comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Clipping
Petrobras inicia inscrições para concurso; há vagas para Bahia e Pernambuco

Os concurseiros de plantão devem ficar atentos ao concurso da Petrobras. A empresa divulgou na quinta-feira (15) o edital do certame que oferece 156 vagas imediatas e mais 1.650 para cadastro de reserva. Os aprovados atuarão nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de …

Clipping
Confirmado primeiro caso de febre amarela em Pernambuco

Pernambuco teve o primeiro caso confirmado de febre amarela nesta sexta-feira (16) depois de 90 anos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o vírus foi detectado após realização de exame em um morador de 45 anos do município de Bezerros, no Agreste do Estado. Segundo a pasta, …

Clipping
Pernambuco notifica terceira morte este ano suspeita por arbovirose

O terceiro caso suspeito de morte por arboviroses no ano em Pernambuco foi notificado em Ribeirão, na Mata Sul. O paciente é do sexo masculino e tinha 15 anos. A data do óbito foi o último dia 10. A informação de mais uma morte possivelmente relacionada à dengue, chikungunya ou …