Próximo governo já tem “encontro marcado” com a Previdência

Homem checa as horas em seu relógioA reforma da Previdência já foi suavizada em vários pontos e mesmo assim ninguém sabe se o governo vai conseguir aprová-la. De qualquer forma, uma coisa é certa: o texto não é uma solução definitiva para o aumento dos gastos do país com aposentadorias e pensões. “Não é uma reforma só e acaba. O Brasil está fazendo o que vários países fizeram: ajustes progressivos. Já tem um encontro marcado dessa questão com o próximo governo”, diz Paulo Tafner, técnico aposentado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que estuda Previdência há décadas.

Ele calcula que a economia fiscal com o novo texto, comparado com o original, será 23% menor nos primeiros 10 anos e 32% menor em 20 anos. “Se esse foi o custo para aprovar, está bom. Vamos ter pressão fiscal e aumento da carga tributária para estabilizar a relação dívida/PIB, mas sinaliza ao mercado que estamos no caminho certo e dá um tempo para que um novo presidente carregado de legitimidade faça outros ajustes”, diz Tafner.

O presidente Michel Temer disse que a redução de gastos inicial, prevista em 800 bilhões de reais, teria caído para algo entre 580 e 600 bilhões, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deu uma estimativa na mesma proporção.

A questão não é só economizar, mas cumprir o teto do gastos, que limita as despesas do orçamento de um ano com base na inflação do ano anterior. O aumento de uma despesa tem que ser compensado com corte de outra.

A aprovação da reforma sinalizaria sustentabilidade do país no longo prazo, mas o desafio fiscal não seria resolvido.

“Isso foi mal vendido pelo governo, porque a reforma leva mais de 5 anos para começar a ter um efeito mais expressivo e a necessidade de mudanças continua”, diz o especialista em contas públicas Raul Velloso.

Ele calcula que a porcentagem do gasto do INSS sobre o PIB, hoje em 8%, dobraria para 16,7% em 2060 se não houvesse nenhuma reforma. Com a reforma completa, subiria apenas para 8,9% do PIB no período.

Do jeito que ficou, a reforma leva o gasto para 10,7% do PIB, uma diferença de quase dois pontos percentuais em relação ao melhor cenário – considerável, mas que pode ser absorvida.

Sua maior crítica em relação ao texto revisto é que o governo abriu mão de desvincular os benefícios assistenciais do salário mínimo, como estava previsto antes.

“Dar beneficio é o sonho dourado de todo politico e se não tiver um mecanismo que controle esse aumento, é uma porta aberta para o crescimento do gasto”, diz ele.

O texto também permite o acúmulo de pensão e aposentadoria até o limite de dois salários mínimos. No entanto, continua vedado receber mais de uma pensão ou mais de uma aposentadoria.

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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