Semipresidencialismo defendido por Temer e Gilmar

Sistema de governo utilizado em países como França, Portugal e Finlândia, o semipresidencialismo une elementos do presidencialismo com o parlamentarismo. O semipresidencialismo é um meio-termo entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Neste sistema de governo, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas introduz no cenário político o primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito.

No presidencialismo – que é o sistema de governo em vigor no Brasil – o presidente da República acumula a função de chefe de Estado com chefe de governo. Como chefe de Estado, o presidente, por exemplo, representa o país no exterior, comanda as Forças Armadas, define políticas externas e até pode dissolver o Congresso Nacional. Já como chefe de governo ele é o responsável por governar o país.

O presidente da República nos regimes semipresidencialistas acaba compartilhando esses poderes com o primeiro-ministro, figura política que é escolhida e fica subordinada ao Congresso Nacional.

Apesar de dividir tarefas com o primeiro-ministro, o presidente do sistema semipresidencialista exerce um papel com mais protagonismo do que no parlamentarismo.

O presidente parlamentarista fica limitado ao exercício da função de chefe de Estado. Por outro lado, no semipresidencialismo, ele pode, entre outras atribuições, indicar o primeiro-ministro, dissolver o parlamento ou Congresso, controlar a política externa do país, escolher alguns funcionários do alto escalão, solicitar referendos e propor leis.

O primeiro-ministro, no semipresidencialismo, é o chefe de governo. Neste papel, ele pode, por exemplo, escolher os ministros de Estado e criar políticas econômicas. Além disso, o premiê é o responsável pela articulação política com o Legislativo.

Entenda quem é o responsável pelas principais atividades do Estado nos diferentes sistemas de governo:

Chefe de Estado

  • Presidencialismo: presidente
  • Parlamentarismo: presidente ou monarca
  • Semipresidencialismo: presidente]

Chefe de Governo

  • Presidencialismo: presidente
  • Parlamentarismo: primeiro-ministro
  • Semipresidencialismo: primeiro-ministro

Políticas econômicas

  • Presidencialismo: presidente
  • Parlamentarismo: primeiro-ministro
  • Semipresidencialismo: primeiro-ministro

Escolha de ministros

  • Presidencialismo: presidente
  • Parlamentarismo: primeiro-ministro
  • Semipresidencialismo: primeiro-ministro

Comando das Forças Armadas

  • Presidencialismo: presidente
  • Parlamentarismo: primeiro-ministro
  • Semipresidencialismo: presidente

Relações exteriores

  • Presidencialismo: presidente
  • Parlamentarismo: presidente ou monarca
  • Semipresidencialismo: presidente

Fonte: AB

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