O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou nesta segunda-feira (13) o programa “Um novo olhar para conflitos familiares”. Trata-se de uma nova técnica de conciliação, chamada Constelação Familiar Sistêmica, que deverá ser aplicada nas varas-piloto de família, infância e juventude e criminal.

O projeto está sendo desenvolvido com base na legislação, como a lei de 2015 de número 13.140 que regulamenta o marco legal da mediação no Brasil. A nova alternativa, já aprovada pela presidência da instituição, “vai trazer paz e solucionar os conflitos familiares após a vivência da constelação”, de acordo com Wilka Pinto Vilela, juíza da 5° Vara de Família da capital e coordenadora do projeto. Além dela, as juízas Ana Cecília Toscano, da vara Criminal de Igarassu, e Laura Simões, da Vara da Infância e Juventude de Olinda, serão supervisoras do “Um novo olhar”. A técnica de grupo, de origem psicoterapêutica, será aplicada para auxiliar o fim do litígio, trabalhando as resoluções de conflito de modo mais pessoal.

A Constelação não será compulsória, mas disponível a todos nas varas que possuírem “consteladores”, como são chamados os facilitadores desse tipo de terapia. De acordo com a juíza Wilka Vilela, um primeiro grupo de 30 processos passou pelo método e, entre eles, houve resolução em 80% dos casos.

O método tenta entender cada processo dentro de um grande sistema que inclui a família e as conexões entre cada pessoa envolvida. A ideia é entender o cerne dos problemas, “corrigindo a ordem” e sanando obstáculos como traumas, medos e afins, baseando-se na visão de que cada humano deve ter um vinculo com um grupo, e ali dentro deve haver hierarquia e o equilíbrio entre dar e receber.

“O juiz é um ser social e tem poder e responsabilidade com a sociedade, não é só para aplicar leis”, observa Wilka Vilela. Desde novembro de 2016, o programa está sendo aplicado de forma informal por juízas consteladoras. A expectativa é que mais funcionários do TJPE e voluntários recebam treinamento para ajudar em conciliações desse tipo.

Erik Simões, desembargador do TJPE e coordenador de Conciliação, explica que “pela conciliação, a gente procura métodos para que o processo não chegue ao ponto de um juiz precisar determinar quem tem direito”.

Com esse projeto, segundo o desembargador, a população tem uma nova opção para chegar a uma solução através do acordo. “Uma resolução como essa põe fim a um processo e pacifica a relação. Quando um juiz dá ganho a uma das partes, a outra pode ficar insatisfeita e recorrer ou pode gerar mais recursos”, aponta.

Ana Cecília Toscano, juíza da Vara Criminal de Igarassu, agora também consteladora, afirma que esse passo é importante para pacificar os casos recebidos pelas varas. “Às vezes uma briga entre vizinhos gera 10 processos e, quando eles acabam, a rixa ainda permanece. Só que o problema é só um sintoma, e com a Constelação a gente vai buscar a causa”, exemplifica.

Fonte: Folha-PE