Aneel nega recurso contra desverticalização da Amazonas Distribuidora

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou hoje (10) um recurso da companhia estatal amazonense Cigás que pedia a suspensão do processo de desverticalização da Amazonas Distribuidora, uma das distribuidoras de energia da Eletrobras que deverão ser privatizadas. O procedimento, na prática, determina que os empreendimentos de geração e transmissão (Amazonas GT) serão separados dos de distribuição, viabilizando o processo de venda da distribuidora. O leilão da Amazonas Distribuidora está marcado para o dia 26 de setembro.

A Cigás recorreu a Aneel pedindo a suspensão da cisão de ativos da subsidiária da Eletrobras, com o argumento de que poderia “não receber o valor das parcelas devidas pelo fornecimento de gás natural” à distribuidora da Eletrobras no Amazonas.

De acordo com a Cigás, a medida representaria ameaça para as atividades da empresa de gás amazonense. Com a separação dos ativos, a Amazonas Distribuidora não teria legitimidade para exercer qualquer atividade ligada à geração de energia e que, por isso mesmo, não utilizaria mais o gás fornecido pela empresa.

“É, pois, inegável que essa situação representa uma ameaça séria aos seus direitos e interesses, levando-se, inclusive, em consideração que a receita advinda do fornecimento em questão mostra-se essencial para ela, Cigás, posto que o volume distribuído para as usinas termelétricas previstas no contrato downstream representa 98% do volume total comercializado pela Companhia”, argumentou a Cigás.

Na decisão assinada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o argumento da empresa foi considerado insuficiente e que não havia e medida ameaça a direitos da Cigás. “Na verdade, a objeção [da Cigás] é comercial e não jurídica. É que, mesmo diante da “[…] legítima expectativa [da Recorrente] de que as atuais pendências e riscos seriam equacionados antes da cessão”, deve-se reconhecer que expectativas, ainda que legítimas, não são direitos e a frustação de meras expectativas não caracteriza violação à legalidade ou prejuízo à segurança jurídica”, afirmou Pepitone.

A desverticalização da Amazonas Distribuidora foi aprovada pela Aneel no dia 21 de agosto. Ao votar a favor da desverticalização, o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa Neto, disse que o acordo “garante que a Amazonas GT se responsabilizará pelas diferenças que eventualmente vierem a se verificar entre o preço provisório praticado no Contrato de Gás e o preço regulatório, considerando as observações feitas em relação às condições de eficácia do ajuste”.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.