Gonzaga Patriota

ANP aprova pagamento da subvenção a diesel negociada com caminhoneiros

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou ontem (26) o início do pagamento da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida na Medida Provisória 838 de 2018, resultado das negociações do governo durante a greve dos caminhoneiros. Os dois primeiros pagamentos serão feitos à Dax Oil Refino S/A e à Refinaria de Petróleo Riograndense S.A.

O pagamento, que começará nos próximos dias, faz parte do cálculo para permitir a queda em R$ 0,46 no preço do diesel nas refinarias. Desse valor, R$ 0,16 seriam obtidos por meio de redução de tributos e a diferença de R$ 0,30 entraria no cálculo por via de subvenção.

Em 24 de maio, a Petrobras reduziu, voluntariamente, o seu preço de R$ 2,3351 para R$ 2,1016. A diferença vigorou por 15 dias até 7 de junho. Para somar os R$ 0,30 de redução, faltavam R$ 0,07, que ficaram a cargo do Tesouro, referente ao período até 7 de junho. A conta valia para todas as empresas que praticaram o preço de R$ 2,1016. Do período entre 8 de junho até 31 de dezembro, o Tesouro vai arcar integralmente com os R$ 0,30.

Primeiros pagamentos

Inicialmente serão pagos os valores correspondentes ao período entre 30 de maio e 7 de junho, para as companhias que já tiveram os seus documentos processados. Dessa vez, a Dax Oil Refino S/A vai receber R$ 6.366,50 e a Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. R$ 114.943,22.

Segundo a ANP, ao todo sete empresas se habilitaram nesta primeira fase. Cinco delas passam pela análise da documentação, que ainda depende da execução de procedimentos pendentes, como o recebimento dos valores dos impostos estaduais por parte do Confaz.

Segunda fase

Conforme a ANP, o pagamento dos valores correspondentes à segunda fase do programa “depende da conclusão de avaliações que ainda estão em andamento, como a validação dos impostos federais e estaduais, informados pela Receita Federal e pelo Confaz”. A agência reguladora acrescentou que esta análise deve ser feita o mais rápido possível.

“A ANP informa que está trabalhando para concluir os procedimentos necessários para implementar de forma regular os pagamentos estabelecidos, que dependem da automatização e conferência de dados recebidos da Receita Federal e do Confaz, utilizando os serviços do Serpro, para os quais foi necessário o estabelecimento de convênio e contrato com esses órgãos da administração pública”, apontou a nota da ANP.

Em maio, quando o governo divulgou a MP, o Ministério da Fazenda informou que a subvenção seria dividida em dois períodos e que estavam aptos a receber produtores e importadores que se habilitassem na ANP.

O Ministério da Fazenda afirmou ainda que os objetivos da medida era a suavização de preços em momento atípico, previsibilidade no preço do diesel, não interferência na rentabilidade das empresas e a transparência quanto ao custo fiscal. Ainda conforme o ministério, o valor total disponibilizado pelo Tesouro para a subvenção é de R$ 9,5 bilhões.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-07/anp-aprova-pagamento-da-subvencao-diesel-negociada-com-caminhoneiros

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.