ANP se desculpa por retirada de blocos de leilão de petróleo

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Autoridades que presenciaram a 15ª Rodada de Licitações de áreas de exploração de petróleoda Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), na manhã de hoje (29), no Rio de Janeiro, pediram desculpas aos investidores e empresas inscritas pela retirada de dois blocos valiosos do leilão, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, foi o primeiro a discursar e disse que, apesar da frustração, a decisão não tira o brilhantismo do leilão.

“Aproveito a oportunidade para me desculpar junto aos investidores, empresas e pessoas que trabalharam avaliando essas duas áreas e se programaram para hoje apresentar ofertas. Infelizmente, isso não vai poder acontecer”, disse Décio, que acrescentou: “Por mais frustrados que possamos ficar, temos a certeza de que isso não vai tirar o brilhantismo do leilão”.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, que também é secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), afirmou que a ANP e o Ministério de Minas e Energia devem se reunir na próxima segunda-feira com o TCU para buscar uma solução para esses dois blocos.

“Me associo ao pedido de desculpas”, disse o ministro, que defendeu previsibilidade no setor e segurança jurídica. “Tenho certeza que vocês entenderão e estarão conosco, e, segunda-feira, vamos dar o testemunho e a demonstração de que acreditamos nesses valores e, em junho, voltaremos aqui para ter um novo leilão em que teremos definida essa controvérsia de maneira clara e transparente”, disse o ministro.

Governo buscará solução com o TCU

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, representou o ministro Fernando Coelho Filho e também pediu desculpas às empresas e trabalhadores, reforçando que será buscada a construção de uma solução com o TCU. “Esse percalço de ontem a gente vai superar”, afirmou.

Apesar de serem dois em 70, os blocos retirados do leilão representariam um bônus de assinatura de R$ 3,55 bilhões, o equivalente a 75% dos R$ 4,8 bilhões que o governo esperava arrecadar.

A decisão do TCU foi motivada porque os dois blocos estão situados ao lado área de Saturno, no pré-sal da Bacia de Santos, o que faz com que exista a possibilidade de que os reservatórios dessas áreas serem interligados – daí o alto valor do bônus de assinatura e a expectativa de que os dois blocos viessem a ser os mais disputados.

A 15ª rodada de licitações é dividida em duas etapas. Na primeira, que começou por volta de 9h30, são leiloados blocos para exploração e produção no mar, nas bacias de Santos, Potiguar, Campos, Ceará e Sergipe-Alagoas. Há um total de 17 empresas inscritas para fazer ofertas por esses blocos.

Na segunda etapa, que começará às 14h, serão leiloadas 13 áreas de nova fronteira em terra na Bacia do Paraná e oito áreas na Bacia do Parnaíba. Quatro empresas se inscreveram para fazer ofertas.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.