ANTT quer multa de R$ 5 mil para transporte de carga abaixo da tabela

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (10) que estuda aplicar multa de R$ 5 mil por viagem àqueles que contratarem transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto pela Agência. A ANTT disse estudar também a aplicação de R$ 3 mil para quem anunciar ou intermediar a contratação de frete com valor inferior aos piso mínimo.

As propostas constam de audiência pública, aprovada pela agência regulatória na semana passada, cuja documentação foi apresentada nesta segunda-feira (10) pela ANTT. Segundo a agência reguladora, a audiência “tem o objetivo de discutir medidas adicionais para garantir o cumprimento dos pisos mínimos de frete”.

As sugestões à proposta apresentada poderão ser enviadas até as 18h do dia 10 de outubro, por meio de formulário disponível no site da ANTT, por via postal ou durante a sessão pública de audiência, que ocorre no dia 9 de outubro, na sede da ANTT, em Brasília (DF).

Na última quarta-feira (5), a ANTT publicou alterações na tabela de frete mínimo, após o reajuste, no dia 31 de agosto, de 13% no preço do diesel nas refinarias. A tabela considera o preço mínimo por quilômetro, eixo e carga transportada, além dos custos.

Política nacional

A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.

A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

De acordo com a legislação, a ANTT publicará duas vezes por ano, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho, uma norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. A norma será válida para o semestre em que for editada. Uma primeira tabela foi publicada pela ANTT em maio.

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Gonzaga Patriota entrega trator, veículo para Conselho Tutelar e participa de reuniões em Pernambuco

Em mais uma agenda intensa por Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) realizou uma série de atividades neste final de semana, entregou trator para comunidade, veículo para ajudar o trabalho do Conselho Tutelar, participou de várias reuniões e do Seminário Todos Por Pernambuco. A agenda do deputado começou na sexta-feira (16), em Serra Talhada, acompanhando o governador Paulo Câmara na programação do Seminário Todos Por Pernambuco. Ao todo, mais de 5 mil propostas e 338 vídeos foram enviados pelo povo dos sertões de Itaparica, Moxotó e Pajeú, alcançando o objetivo de criar um ambiente de construção coletiva. Os seminários são oportunidades de discutir com a população de cada região o que é melhor para os municípios, por meio do processo de escuta popular. Além disso, durante os eventos, são apresentadas as ações do Governo de Pernambuco e o planejamento previsto para cada região. Após, o deputado se reuniu com mais de mil motoristas de transporte alternativo que fizeram um ato pacífico na Praça Frei Damião, em Ouricuri, para protestar contra uma mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) por meio da Lei 13.855/19, sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 4190/2019, de sua autoria, que pretende suprimir a Lei 13.855/19. Estavam presentes também o deputado estadual Antônio Fernando; representantes da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro e o professor e também, PRF, Pedro Norberto. Já no sábado (17), depois de uma reunião em Nascente e de participar de entrevista na Rádio Arari, em Araripina, o parlamentar concedeu entrevista à Rádio Pop, em Trindade, e comentou sobre seus projetos e o cenário político brasileiro. Em seguida, Gonzaga Patriota entregou mais um trator agrícola para atender os pequenos agricultores. Desta vez, a comunidade contemplada foi em Ipubi, por meio da Associação do Sítio Pebas. O presidente da referida associação, Jânio Britto, e o prefeito do município, Chico Siqueira, além dos moradores da comunidade, acompanharam todo o ato. “Tenho um carinho grande por Ipubi e vamos seguir destinando recursos para beneficiar a sua população. Agradeço a recepção e reafirmo que nosso gabinete em Brasília está à disposição”, afirmou o socialista.  Ainda em Ipubi, o deputado se encontrou com Dona Flora Delmondes, 96 anos e o seu marido, Seu Romão Delmondes, 104 anos, casal mais idoso do Araripe e amigo de Patriota.  Dando continuidade, Gonzaga Patriota concedeu entrevista à Rádio Cultura, em Santa Cruz e depois partiu para Lagoa Grande, onde se reuniu com o vereador Mantena e com o prefeito Vilmar Cappellaro para tratarem sobre alguns benefícios para população do município.   Já a noite, a agenda encerrou em Petrolina com várias reuniões

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Cristina Amaral ganha homenagem no Ceará

Os Correios realizaram, no último dia 9, em Fortaleza, o relançamento da Emissão Postal Comemorativa – Centenário do Nascimento de Nelson Gonçalves. A solenidade ocorreu no Theatro Via Sul, na abertura do show “Uma saudade chamada Nelson Gonçalves”. Na ocasião, a cantora e compositora Cristina Amaral, intérprete do show, Margareth Gonçalves, filha do cantor Nelson Gonçalves, e o produtor Saulo Aleixo, idealizador do projeto “Uma saudade chamada Nelson Gonçalves”, foram homenageados. Homenagem Os fãs da cantora e compositora Cristina Amaral e de Nelson Gonçalves tiveram uma noite especial no dia 18 de abril, no Teatro de Santa Isabel, em Recife. Além do show, intitulado “Uma Saudade Chamada Nelson Gonçalves”, Cristina Amaral gravou um DVD durante o espetáculo que homenageou uma das vozes mais emblemáticas da música brasileira e que embalou milhões de corações durante várias gerações. O show aconteceu justamente no dia em que foram completados 21 anos da morte do “rei do rádio” – como era conhecido Nelson Gonçalves.  Cristina cantou as composições de Nelson Gonçalves de uma maneira diferente, mas respeitando a história e a importância do cantor que completaria cem anos de nascimento em 2019. Durante a gravação do DVD tiveram algumas participações especiais: o sanfoneiro Beto Hortis tocará os tangos “Carlos Gardel” e “Vermelho 27”. Gerlane Lops e Bia Villa-Chan darão um toque especial em “Mariposa” e o paraense Arthur Espíndola virá no samba “Caminhemos”. Todo o projeto teve autorização de Margareth Gonçalves, uma das filhas de Nelson, que, inclusive, esteve na gravação do DVD. O show teve uma duração média de 70 minutos e 18 músicas estavam no repertório. Direção musical foi do Jefferson Cupertino e a banda foi composta pelos músicos pernambucanos: Bené Sena – guitarra e violão; Silva Barros – bateria; Thiago Albuquerque – piano, Jefferson Cupertino – contrabaixo elétrico e acústico. A direção foi feita por Carlos Pacheco e o roteiro assinado pelo idealizador do projeto Saulo Aleixo.

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Vale do São Francisco: Exportação de frutas deve chegar a US$ 1 bilhão em 2020

Os exportadores brasileiros de frutas frescas estão animados. Com clima favorável à produção e abertura de novos mercados, os embarques estão em alta e, se o ritmo for mantido, poderão finalmente alcançar a marca recorde de US$ 1 bilhão no ano que vem. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), o primeiro semestre deste ano foi alvissareiro. Em volume, as vendas ao exterior cresceram 21% ante o mesmo período de 2018, para 429,7 mil toneladas, enquanto a receita aumentou 15%, para US$ 384,4 milhões . Embora o país seja o terceiro maior produtor de frutas do mundo, com 2,5 milhões de hectares cultivados, ocupa apenas a 23ª posição no ranking dos exportadores, de acordo com dados da Abrafrutas. Apenas 3% da produção nacional é exportada. No primeiro semestre deste ano, afirmou Eduardo Brandão, diretor-executivo da entidade, os resultados registrados foram impulsionados sobretudo pelo clima favorável à produção. Diferente do que aconteceu em 2018, quando intempéries provocaram perdas em diversos polos, tanto de volume quanto de qualidade. “Os destaques foram a uva, cujas exportações aumentaram 224% em volume, a banana, que teve alta de 57% e a manga, com aumento de 56%“, disse Brandão. Vale do São Francisco A uva e a manga direcionadas ao mercado externo são produzidas majoritariamente no Vale do São Francisco, situado entre a Bahia e Pernambuco. “No ano passado o excesso de chuvas no semiárido prejudicou a produção, mas em 2019 o clima ajudou e as vendas aumentaram“, afirmou. Para os resultados recentes e, sobretudo, para as projeções positivas traçadas, a prospecção de novos mercados pela Abrafrutas e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) é encarada como outro fator importante. Hoje, 75% das exportações brasileiras têm como destino a Europa e o Reino Unido e 12% vão para os EUA, daí a necessidade de uma maior diversificação. “Abrimos a Coreia do Sul para a manga, estamos perto de abrir o mercado japonês para o melão e voltamos recentemente de uma viagem ao Oriente Médio com boas perspectivas”, afirmou Brandão. Árabes Segundo ele, os países árabes são um mercado com muito potencial, porque praticamente não há barreiras fitossanitárias. “Como a região é desértica, eles quase não têm problemas com pragas e doenças“. O desafio é a distância. “Vamos analisar o que pode ir por via marítima e o que precisa ser por via aérea”, afirmou. O frete aéreo para a região custa, em média, US$ 1,50 por quilo.