Ao vivo. Com Rosa Weber, placar contra HC de Lula chega a 4 x 1
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Desde as 14h desta quarta-feira (4/4), e com apenas um intervalo desde o início da sessão, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam pedido de habeas corpus (HC) preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plenário da Corte é o único obstáculo entre o petista e a execução da pena. Condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), ele pode se tornar o primeiro ex-presidente preso após a redemocratização do país.
Como a defesa e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestaram sobre o caso na última sessão do Supremo, o julgamento nesta quarta começou com o voto do relator, Edson Fachin. Para o magistrado, a decisão dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negaram o HC a Lula, teve base em jurisprudência do STF e não constituiu ilegalidade ou abuso de poder.
Acompanharam seu entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Até agora, a única divergência foi expressa pelo ministro Gilmar Mendes. O placar está em 4 x 1 pela rejeição de habeas corpus ao ex-presidente. O voto de Weber era considerado decisivo: ela já se manifestou contra a prisão após condenação em segunda instância anteriormente, mas tem respeitado a jurisprudência fixada pela Corte que autoriza a medida. Nesta noite, afirmou que mesmo contra sua vontade, “não estão sendo julgadas hoje as ações diretas de constitucionalidade que tratam do tema”.
Para a ministra, não é possível conceder habeas corpus antes da mudança de jurisprudência no STF. “Não tenho como reputar ilegal abusivo ou dermatológico acórdão que, fortes em jurisprudência deste tribunal, reforça o entendimento”, disse Weber.
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