Barroso manda investigar vazamento de decisão sobre sigilo fiscal de Temer

Clipping

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou hoje (6) a abertura de investigação para apurar o vazamento de sua decisão que determinou a quebra do sigilo fiscal do presidente Michel Temer e dos demais investigados no inquérito que trata do suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo governo em maio do ano passado.

A medida foi tomada pelo ministro, relator do caso, após a defesa do presidente pedir acesso à decisão. Com a medida, Barroso pretende descobrir como os advogados tiveram acesso a detalhes da decisão, incluindo o número da quebra do sigilo. A decisão não foi tornada pública pelo ministro porque está em segredo de Justiça, mas foi divulgada pelo site da revista Veja. No entanto, na publicação, não havia detalhes sobre o despacho.

“Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo senhor presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”, afirmou o ministro.

Mais cedo, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, em entrevista à Rádio Nacional, explicou o pedido de acesso ao despacho de Barroso. “Eu preciso ler a decisão para tomarmos alguma providência. Não vamos recorrer, mas vou elaborar uma petição demonstrando os erros e as inconstitucionalidades dessa medida, embora o presidente não tenha nenhum receio da abertura das contas”, disse o advogado.

Após ter sido tornada pública ontem (5) a decisão de Barroso de quebrar o sigilo do presidente, o Palácio do Planalto divulgou nota informando Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação dos documentos.

Barroso é o responsável no STF pelo inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos. Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu nome.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/barroso-manda-investigar-vazamento-de-decisao-sobre-sigilo-fiscal-de-temer

Clipping
Gonzaga Patriota recebe apoio de toda a equipe do Pronto Socorro São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), candidato à reeleição, recebeu apoio de toda a equipe do Pronto Socorro São Francisco em visita a Salgueiro nessa segunda-feira, 17. Fundador da instituição médica que atende moradores de diversos municípios, Dr. Assis Carvalho garantiu voto ao socialista juntamente com sua família. Dessa forma, …

Clipping
Gonzaga Patriota recebe apoio popular durante carreata em Arcoverde

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi recebido com festa por uma multidão na noite desta quarta-feira (19), em Arcoverde, para inauguração do seu Ponto 4000 na cidade. Antes do ato de inauguração, Patriota realizou uma grande carreata com concentração em frente à Ivel, na Av. José …

Clipping
Vereador de Salgueiro, Ednaldo Barros, declara apoio à reeleição de Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu mais um importante apoio a sua reeleição. Desta vez foi o vereador de Salgueiro, Ednaldo Barros (PDT), que declarou apoiar a reeleição do deputado. O anúncio foi feito durante sessão na Câmara dos Vereadores. “Um grande abraço para o deputado federal Gonzaga Patriota, …

Error: Access Token is not valid or has expired. Feed will not update.
This error message is only visible to WordPress admins

There's an issue with the Instagram Access Token that you are using. Please obtain a new Access Token on the plugin's Settings page.
If you continue to have an issue with your Access Token then please see this FAQ for more information.