Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE

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sala de aulaNos últimos anos, o Brasil aumentou os investimentos em educação infantil até os 5 anos de idade, e ficou à frente de países latino-americanos, de acordo com o relatório Education at a Glance 2018 (Um olhar sobre a educação, em tradução livre), publicado hoje (11) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O montante gasto por criança, no entanto, ainda é pouco e está entre os mais baixos dos países analisados.

Brasil passou de um investimento equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto em 2010 para 0,7% em 2015 em creches e pré-escolas    (Arquivo/Agência Brasil)

Segundo o relatório, o Brasil passou de um investimento equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2010, para o equivalente a 0,7% em 2015 em creches e pré-escolas.

O nível de investimento está abaixo da média dos 35 países que compõem a OCDE, que é 0,8% do PIB, mas está acima de países da América Latina, como Argentina, Colômbia, Costa Rica e México.

Apesar disso, o Brasil investe apenas US$ 3,8 mil por criança por ano nas creches públicas, um dos mais baixos investimentos, tanto entre os países membros da OCDE, maioria formada por países ricos, quanto entre as economias parceiras.

“Há uma consciência crescente do papel fundamental que a educação e os cuidados na primeira infância desempenham no desenvolvimento, aprendizagem e bem-estar das crianças”, diz o relatório.

E acrescenta: “Pesquisas mostram que o desenvolvimento de áreas de grande importância, como controle emocional, habilidades sociais, linguagem e contagem, atinge o auge nos primeiros 3 anos de vida de uma criança”.

Inclusão

Em termos de inclusão, o Brasil também está à frente de países latinos. Segundo o estudo, 22% das crianças de até 3 anos estão na escola. Dados mais atualizados, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que essa porcentagem chegou a 30,4% em 2015.

O índice brasileiro é maior que outros países como Argentina (5%); Chile (20%); Costa Rica (2%) e México (2%). A única exceção é a Colômbia, que incluiu 49% das crianças nas creches. Na pré-escola, de acordo com o relatório, o acesso no Brasil é maior, chega aos 90% aos 4 anos de idade, 97% aos 5 anos e 100% aos 6 anos.

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil tem que ampliar o atendimento para 50% das crianças de até 3 anos de idade até 2024. A estimativa é que 2,4 milhões de crianças precisarão ser incluídas. O país deveria ter universalizado o acesso à pré-escola, aos 4 e 5 anos de idade, até o ano passado.

Jovens e adultos

Se na infância o Brasil supera países latino- americanos em inclusão, o mesmo não ocorre na medida em que a idade avança. O país registrou uma das maiores porcentagens de adultos sem ensino médio entre todos os países analisados.

Após os 14 anos, as taxas de educação vão caindo. Entre 15 e 19 anos, 69% seguem estudando e, entre 20 e 24 anos, apenas 29%. Em média, essas porcentagens chegam, entre os países da OCDE, a 85% e 42%, respectivamente.

“Um fator de risco potencial que pode ser associado à queda considerável nas matrículas, particularmente nas idades em que os estudantes deveriam cursar o ensino médio, é a alta incidência de frequência acima da idade no Brasil”, diz o texto.

Para a OCDE, os alunos são considerados acima da idade quando são pelo menos 2 anos mais velhos do que a idade pretendida para a série, principalmente porque repetem de ano.

No Brasil, cerca de 14% dos alunos do último ano do ensino fundamental estão acima da idade pretendida de 14 anos. Entre os países da OCDE, em média apenas 2% dos estudantes estão nessa situação.

Investimentos

Em relação ao investimento em toda a educação brasileira, os dados do ensino infantil se repetem: o Brasil investe uma parcela relativamente alta de seu Produto Interno Bruto e no seu gasto público total em educação, no entanto, a despesa por aluno ainda está aquém da maioria dos países da OCDE e das nações parceiras.

O Brasil investe o equivalente a 5,5% do seu PIB. Considerando apenas os investimentos públicos em educação pública, esse percentual chega a 5%. Em média, os países da OCDE investem também 5% do PIB em educação.

Em valores, no entanto, o montante brasileiro é menor. Segundo o relatório, o governo brasileiro aplica, em média, em todos os níveis de ensino, US$ 3,8 mil por aluno, o que equivale a menos da metade da média dos países da OCDE.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que o investimento público em educação no Brasil caiu porque era equivalente a 6% do PIB em 2014.

A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024.

O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com Inep, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública.

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Gonzaga Patriota elogia gestão do governador de Pernambuco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, na tarde desta terça-feira (23), para destacar a gestão do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O parlamentar citou o pagamento do 13º para os beneficiários do Programa Bolsa Família. “A gestão do governador Paulo Câmara está fazendo um trabalho extraordinário, mesmo com as dificuldades, tem chegado aos pontos principais, trazendo o 13º para o Bolsa Família, fazendo as obras paralisadas acelerarem e procurando resolver os problemas hídricos”, avaliou. O governador Paulo Câmara anunciou a regulamentação do programa Nota Fiscal Solidária e a garantia de pagamento do 13º salário para beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado. Segundo ele, o cumprimento dessa meta, aliado à implementação do novo programa, promoverá geração de renda e justiça tributária. Todas as 1.178.450 famílias atendidas pelo programa em Pernambuco receberão uma parcela extra do benefício, correspondente a um 13º salário, garantido pelo Governo do Estado, no valor equivalente ao da parcela mensal, respeitando o limite máximo de R$ 150. O programa vai atingir 34% da população pernambucana, aproximadamente 3.314.065 pessoas.

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Aneel aprova reajuste médio de 5,04% nas tarifas de luz da Celpe

Os consumidores da distribuidora de energia pernambucana Celpe terão um reajuste médio nas tarifas da contas de luz de  5,04%. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 5,14%. A Celpe atende cerca de 3,7 milhões de unidades consumidoras em 185 municípios de Pernambuco. Os novos valores, aprovados hoje (23) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), começam a valer no dia 29 de abril. De acordo com a Aneel, ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. Entre os itens que contribuíram para o aumento da tarifa estão o custo de aquisição de energia, que teve peso de 4,45%; a inclusão de componentes financeiros, com 6,51% e os custos de distribuição, com 2,34%. Cooperativas A Aneel também aprovou hoje o reajuste tarifário de cinco cooperativas de eletrificação rural localizadas nos estados de Sergipe, São Paulo e Rio de Janeiro. A Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe (Cercos) teve reajuste médio de 7,29%; a Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí–Paranapanema–Avaí (Ceripa) teve reajuste médio de 12,84%; a Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende (Ceres), teve aumento de 16,67%; a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Cachoeiras – Itaboraí (Cerci) e a Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama (Ceral Araruama), ambas com reajuste de 10% cada. As cooperativas Ceres, Cerci e Ceral ficam no estado do Rio de Janeiro, a Cercos em Sergipe e a Ceripa em São Paulo. Os novos índices também entram em vigor em 29 de abril.

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Etanol deve alcançar recorde de produção com 33,58 bilhões de litros

A produção de etanol no Brasil na safra 2018/2019 deve alcançar 33,58 bilhões de litros, um aumento de 23,3% ou 6,3 bilhões de litros em relação à safra 2017/2018. Os dados divulgados hoje (23) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmam o novo recorde de produção de etanol, batendo o índice anterior de 30,5 bilhões na safra de 2015/2016. Os dados são do quarto levantamento da safra de cana-de-açúcar 2018/2019 e mostram que, no caso do etanol hidratado, a produção deve ser de 22,99 bilhões de litros, 41,5% ou 6,7 bilhões de litros a mais que o ciclo anterior. Antes, a maior produção de álcool hidratado alcançada havia sido de 19,6 bilhões de litros, na safra 2010/2011. O levantamento mostra que houve redução no caso do anidro, que é utilizado na mistura com a gasolina. A produção ficou em 10,59 bilhões de litros, 3,7% a menos que no período anterior. O aumento na produção de etanol nesta safra ocorreu principalmente em função da queda de preços do açúcar no mercado internacional e a um cenário mais favorável para o etanol no mercado interno, frente à alta do dólar e do petróleo, de acordo com a Conab. A junção desses fatores fez com que as unidades de produção aumentassem a destinação de cana-de-açúcar para a produção de etanol. Cana-de-açúcar A safra da cana foi de 625,2 milhões de toneladas, apresentando redução de 1,3% em relação à anterior de 633,26 milhões de toneladas. A produção de açúcar atingiu 31,35 milhões de toneladas, um decréscimo de 17,2% ou 6,5 milhões de toneladas, se comparado à safra anterior. A área colhida ficou em 8,59 milhões de hectares, o que representa uma redução de 1,6% se comparada a 2017/2018.