Brasil melhora em ranking de corrupção transnacional, diz Transparência Internacional

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Contêineres com produtos para exportação em porto de Xangai, na China. — Foto: Reuters/Aly SongO Brasil avançou no combate à corrupção transnacional, ou seja, no combate ao pagamento de propina por empresas nacionais para autoridades do exterior, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (11) pela Transparência Internacional.

O estudo analisa 44 economias que representam 80% das exportações globais. Os países são classificados em quatro categorias de acordo com os esforços empenhados para combater o pagamento de propina: aplicação ativa, aplicação moderada, aplicação limitada e pouca ou nenhuma aplicação.

Contêineres com produtos para exportação em porto de Xangai, na China. — Foto: Reuters/Aly Song

No relatório divulgado nesta terça-feira, o Brasil aparece no grupo dos países que adotam uma “aplicação moderada” de medidas para o combate à corrupção transnacional . No levantamento de 2015, o país ocupava o grupo dos países que com “pouca ou nenhuma aplicação”. É a primeira vez que a economia brasileira melhora de classificação desde que o país foi incluído no levantamento em 2007.

Segundo o estudo, a melhora de classificação do Brasil deve-se, sobretudo, “às investigações sobre suborno transnacional praticado por companhias brasileiras, com destaque para a conclusão satisfatória do caso da Embraer​.”

No mesmo patamar do Brasil, aparecem Portugal, Suécia e Austrália. Já os países mais efetivos no combate ao suborno transnacional são Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido. Na outra ponta, no grupo das economias que com “pouca ou nenhum ação”, estão Japão, China e Índia.

Brasil ainda tem falhas

Apesar do avanço, o Brasil ainda apresenta falhas, de acordo com a Transparência Internacional.

O levantamento mostra, por exemplo, que, entre os pontos negativos, existe uma confusão na distribuição de competência para investigar e responsabilizar empresas por corrupção transnacional entre diversos órgãos, o que pode levar a omissão por parte das autoridades e dificultar a celebração de acordos de leniência.

Além disso, os esforços para investigar e responsabilizar pessoas físicas e jurídicas envolvidas em corrupção internacional costuma ser lento.

Como ponto negativo, a pesquisa também aponta que a maioria dos pedidos de cooperação jurídica internacional feitos pelo Brasil têm como destino países conhecidos como paraísos fiscais ou países desenvolvidos onde se encontram a matriz de empresas estrangeiras investigadas por crimes cometidos no Brasil.

“Isto indica que o foco das investigações internacionais por parte das autoridades brasileiras não está na apuração de crimes cometidos pelas multinacionais do país no exterior, mas na localização e recuperação de ativos enviados para o exterior por corruptos brasileiros e na investigação de irregularidades cometidas por empresas estrangeiras no Brasil”, diz a Transparência Internacional.

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