Brasil melhora em ranking de corrupção transnacional, diz Transparência Internacional

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Contêineres com produtos para exportação em porto de Xangai, na China. — Foto: Reuters/Aly SongO Brasil avançou no combate à corrupção transnacional, ou seja, no combate ao pagamento de propina por empresas nacionais para autoridades do exterior, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (11) pela Transparência Internacional.

O estudo analisa 44 economias que representam 80% das exportações globais. Os países são classificados em quatro categorias de acordo com os esforços empenhados para combater o pagamento de propina: aplicação ativa, aplicação moderada, aplicação limitada e pouca ou nenhuma aplicação.

Contêineres com produtos para exportação em porto de Xangai, na China. — Foto: Reuters/Aly Song

No relatório divulgado nesta terça-feira, o Brasil aparece no grupo dos países que adotam uma “aplicação moderada” de medidas para o combate à corrupção transnacional . No levantamento de 2015, o país ocupava o grupo dos países que com “pouca ou nenhuma aplicação”. É a primeira vez que a economia brasileira melhora de classificação desde que o país foi incluído no levantamento em 2007.

Segundo o estudo, a melhora de classificação do Brasil deve-se, sobretudo, “às investigações sobre suborno transnacional praticado por companhias brasileiras, com destaque para a conclusão satisfatória do caso da Embraer​.”

No mesmo patamar do Brasil, aparecem Portugal, Suécia e Austrália. Já os países mais efetivos no combate ao suborno transnacional são Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido. Na outra ponta, no grupo das economias que com “pouca ou nenhum ação”, estão Japão, China e Índia.

Brasil ainda tem falhas

Apesar do avanço, o Brasil ainda apresenta falhas, de acordo com a Transparência Internacional.

O levantamento mostra, por exemplo, que, entre os pontos negativos, existe uma confusão na distribuição de competência para investigar e responsabilizar empresas por corrupção transnacional entre diversos órgãos, o que pode levar a omissão por parte das autoridades e dificultar a celebração de acordos de leniência.

Além disso, os esforços para investigar e responsabilizar pessoas físicas e jurídicas envolvidas em corrupção internacional costuma ser lento.

Como ponto negativo, a pesquisa também aponta que a maioria dos pedidos de cooperação jurídica internacional feitos pelo Brasil têm como destino países conhecidos como paraísos fiscais ou países desenvolvidos onde se encontram a matriz de empresas estrangeiras investigadas por crimes cometidos no Brasil.

“Isto indica que o foco das investigações internacionais por parte das autoridades brasileiras não está na apuração de crimes cometidos pelas multinacionais do país no exterior, mas na localização e recuperação de ativos enviados para o exterior por corruptos brasileiros e na investigação de irregularidades cometidas por empresas estrangeiras no Brasil”, diz a Transparência Internacional.

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Gonzaga Patriota elogia gestão do governador de Pernambuco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, na tarde desta terça-feira (23), para destacar a gestão do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O parlamentar citou o pagamento do 13º para os beneficiários do Programa Bolsa Família. “A gestão do governador Paulo Câmara está fazendo um trabalho extraordinário, mesmo com as dificuldades, tem chegado aos pontos principais, trazendo o 13º para o Bolsa Família, fazendo as obras paralisadas acelerarem e procurando resolver os problemas hídricos”, avaliou. O governador Paulo Câmara anunciou a regulamentação do programa Nota Fiscal Solidária e a garantia de pagamento do 13º salário para beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado. Segundo ele, o cumprimento dessa meta, aliado à implementação do novo programa, promoverá geração de renda e justiça tributária. Todas as 1.178.450 famílias atendidas pelo programa em Pernambuco receberão uma parcela extra do benefício, correspondente a um 13º salário, garantido pelo Governo do Estado, no valor equivalente ao da parcela mensal, respeitando o limite máximo de R$ 150. O programa vai atingir 34% da população pernambucana, aproximadamente 3.314.065 pessoas.

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Aneel aprova reajuste médio de 5,04% nas tarifas de luz da Celpe

Os consumidores da distribuidora de energia pernambucana Celpe terão um reajuste médio nas tarifas da contas de luz de  5,04%. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 5,14%. A Celpe atende cerca de 3,7 milhões de unidades consumidoras em 185 municípios de Pernambuco. Os novos valores, aprovados hoje (23) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), começam a valer no dia 29 de abril. De acordo com a Aneel, ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. Entre os itens que contribuíram para o aumento da tarifa estão o custo de aquisição de energia, que teve peso de 4,45%; a inclusão de componentes financeiros, com 6,51% e os custos de distribuição, com 2,34%. Cooperativas A Aneel também aprovou hoje o reajuste tarifário de cinco cooperativas de eletrificação rural localizadas nos estados de Sergipe, São Paulo e Rio de Janeiro. A Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe (Cercos) teve reajuste médio de 7,29%; a Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí–Paranapanema–Avaí (Ceripa) teve reajuste médio de 12,84%; a Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende (Ceres), teve aumento de 16,67%; a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Cachoeiras – Itaboraí (Cerci) e a Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama (Ceral Araruama), ambas com reajuste de 10% cada. As cooperativas Ceres, Cerci e Ceral ficam no estado do Rio de Janeiro, a Cercos em Sergipe e a Ceripa em São Paulo. Os novos índices também entram em vigor em 29 de abril.

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Etanol deve alcançar recorde de produção com 33,58 bilhões de litros

A produção de etanol no Brasil na safra 2018/2019 deve alcançar 33,58 bilhões de litros, um aumento de 23,3% ou 6,3 bilhões de litros em relação à safra 2017/2018. Os dados divulgados hoje (23) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmam o novo recorde de produção de etanol, batendo o índice anterior de 30,5 bilhões na safra de 2015/2016. Os dados são do quarto levantamento da safra de cana-de-açúcar 2018/2019 e mostram que, no caso do etanol hidratado, a produção deve ser de 22,99 bilhões de litros, 41,5% ou 6,7 bilhões de litros a mais que o ciclo anterior. Antes, a maior produção de álcool hidratado alcançada havia sido de 19,6 bilhões de litros, na safra 2010/2011. O levantamento mostra que houve redução no caso do anidro, que é utilizado na mistura com a gasolina. A produção ficou em 10,59 bilhões de litros, 3,7% a menos que no período anterior. O aumento na produção de etanol nesta safra ocorreu principalmente em função da queda de preços do açúcar no mercado internacional e a um cenário mais favorável para o etanol no mercado interno, frente à alta do dólar e do petróleo, de acordo com a Conab. A junção desses fatores fez com que as unidades de produção aumentassem a destinação de cana-de-açúcar para a produção de etanol. Cana-de-açúcar A safra da cana foi de 625,2 milhões de toneladas, apresentando redução de 1,3% em relação à anterior de 633,26 milhões de toneladas. A produção de açúcar atingiu 31,35 milhões de toneladas, um decréscimo de 17,2% ou 6,5 milhões de toneladas, se comparado à safra anterior. A área colhida ficou em 8,59 milhões de hectares, o que representa uma redução de 1,6% se comparada a 2017/2018.