Brasil melhora em ranking de corrupção transnacional, diz Transparência Internacional

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Contêineres com produtos para exportação em porto de Xangai, na China. — Foto: Reuters/Aly SongO Brasil avançou no combate à corrupção transnacional, ou seja, no combate ao pagamento de propina por empresas nacionais para autoridades do exterior, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (11) pela Transparência Internacional.

O estudo analisa 44 economias que representam 80% das exportações globais. Os países são classificados em quatro categorias de acordo com os esforços empenhados para combater o pagamento de propina: aplicação ativa, aplicação moderada, aplicação limitada e pouca ou nenhuma aplicação.

Contêineres com produtos para exportação em porto de Xangai, na China. — Foto: Reuters/Aly Song

No relatório divulgado nesta terça-feira, o Brasil aparece no grupo dos países que adotam uma “aplicação moderada” de medidas para o combate à corrupção transnacional . No levantamento de 2015, o país ocupava o grupo dos países que com “pouca ou nenhuma aplicação”. É a primeira vez que a economia brasileira melhora de classificação desde que o país foi incluído no levantamento em 2007.

Segundo o estudo, a melhora de classificação do Brasil deve-se, sobretudo, “às investigações sobre suborno transnacional praticado por companhias brasileiras, com destaque para a conclusão satisfatória do caso da Embraer​.”

No mesmo patamar do Brasil, aparecem Portugal, Suécia e Austrália. Já os países mais efetivos no combate ao suborno transnacional são Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido. Na outra ponta, no grupo das economias que com “pouca ou nenhum ação”, estão Japão, China e Índia.

Brasil ainda tem falhas

Apesar do avanço, o Brasil ainda apresenta falhas, de acordo com a Transparência Internacional.

O levantamento mostra, por exemplo, que, entre os pontos negativos, existe uma confusão na distribuição de competência para investigar e responsabilizar empresas por corrupção transnacional entre diversos órgãos, o que pode levar a omissão por parte das autoridades e dificultar a celebração de acordos de leniência.

Além disso, os esforços para investigar e responsabilizar pessoas físicas e jurídicas envolvidas em corrupção internacional costuma ser lento.

Como ponto negativo, a pesquisa também aponta que a maioria dos pedidos de cooperação jurídica internacional feitos pelo Brasil têm como destino países conhecidos como paraísos fiscais ou países desenvolvidos onde se encontram a matriz de empresas estrangeiras investigadas por crimes cometidos no Brasil.

“Isto indica que o foco das investigações internacionais por parte das autoridades brasileiras não está na apuração de crimes cometidos pelas multinacionais do país no exterior, mas na localização e recuperação de ativos enviados para o exterior por corruptos brasileiros e na investigação de irregularidades cometidas por empresas estrangeiras no Brasil”, diz a Transparência Internacional.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.