Brasil tem mais de 86 mil pedidos de refúgio em tramitação

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Brasil tem mais de 86 mil pedidos de reconhecimento de refúgio acumulados, segundo dados do relatório Refúgio em Números, do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Em todo o mundo, existem mais de 2,8 milhões de solicitações semelhantes e 22,5 milhões de pessoas já consideradas refugiadas.

No Brasil, a nacionalidade com o maior número de solicitações em trâmite é a venezuelana (33%). Até agora, apenas 18 venezuelanos foram reconhecidos nesta condição, sendo quatro em 2015 e 14 em 2016. Em geral, essa população é tratada como imigrante. Isto porque, segundo a legislação brasileira, são refugiados apenas aquelas pessoas que têm que sair de seu país de origem devido à perseguição política ou religiosa.

O Ministério da Justiça explica que o crescimento de pedidos deve-se à crise naquele país e que a abordagem dada aos cidadãos venezuelanos ainda não foi definida pelo governo federal. “A questão da Venezuela é muito recente ainda. Há questões que estão sendo analisadas. O Conare ainda não decidiu o caso porque estão tramitando pedidos no comitê”, disse o secretário de justiça Luiz Pontel de Souza.

Balanço

Em 2017, a população venezuelana foi a que mais solicitou reconhecimento da condição de refugiado. Foram 17.865 pedidos, o que equivale a 53% de todas as 33.866 solicitações recebidas no ano passado. Roraima, que mais tem recebido venezuelanos, concentra 47% dos pedidos. Depois está São Paulo (28%), estado que historicamente recebe muitos estrangeiros.

Em relação à origem, as nações com maior número de pedidos foram, além da Venezuela, foram Cuba (2.373 pedidos), Haiti (2.362) e Angola (2.036). Ao todo, o Conare reconheceu 587 refugiados em 2017, sendo 310 sírios e 106 originários da República Democrática do Congo. Das pessoas reconhecidas, 44% têm entre 30 e 59 anos, 33% estão na faixa etária entre 18 e 29 anos e 14% têm entre 0 e 12 anos. A maior parte de refugiados é formada por homens (71%).

Estrutura

A existência desse número grande de pedidos acumulados decorre, dentre outros fatores, de dificuldades estruturais. Atualmente, 13 profissionais do ministério trabalham diretamente na análise dos pedidos. De acordo com o Conare, o tempo entre a solicitação e a resposta oficial é de, em média, dois anos.

O secretário de Justiça Luiz Pontel de Souza informou que, “para superarmos essa dificuldade, está sendo desenvolvido um novo sistema informatizado, que vai dar celeridade, segurança e confiabilidade na análise dos processos”. Além disso, apontou que estão sendo requisitados mais servidores e firmados convênios com universidades para que possam auxiliar na tradução da documentação.

Refugiados no Brasil

Nos últimos sete anos, o Brasil reconheceu 10.145 pessoas como refugiadas. Em guerra há sete anos, a Síria é o país com maior população de refugiados no Brasil. Ao todo, foram 2.771 reconhecimentos.

Atualmente, mais de 5.100 dessas pessoas permanecem vivendo no território nacional. Do mesmo modo que no quesito solicitações, neste a população síria é a mais frequente, chegando a 35% do total de refugiados que vivem no Brasil com registro ativo.

O coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, explicou que o estudo não detalhou os motivos para que as outras pessoas tenham deixado de ser oficialmente refugiadas, mas apontou algumas possibilidades, como mudança de país, naturalização como brasileiro ou outra nacionalidade, pedido de cessação da declaração ou morte.

Xenofobia

Questionado sobre a ocorrência de práticas xenófobas em Roraima, o secretário de Justiça afirmou que houve “incidentes” e que isso “preocupa”, mas que ações têm sido tomadas pelos diversos órgãos para garantir direitos à população migrante e também sua efetiva inserção na sociedade brasileira. Ele também disse que a legislação do país é reconhecida internacionalmente por ser amigável em relação aos refugiados.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.