Câmara aprova criação de diário eletrônico da OAB

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 9766/18, do Senado, que cria o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a proposta, atos, notificações e decisões dos órgãos da entidade, salvo quando reservados ou de administração interna, deverão ser publicados por meio eletrônico. Segundo o relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), a mudança vai contribuir “para a redução de custos operacionais da entidade, além de conferir celeridade e dar maior efetividade à comunicação de seus atos, cumprindo com a finalidade a que se propõe: publicidade, transparência e eficiência.”

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e, a não ser que seja apresentado recurso para sua análise em Plenário, segue para sanção presidencial.

Fonte: http://felipevieira.com.br/site/camara-aprova-criacao-de-diario-eletronico-da-oab/

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Gonzaga Patriota comemora derrubada de veto que impedia reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde

O Congresso Nacional encerrou a sessão conjunta desta quarta-feira (17) e derrubou o veto parcial ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, constante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18. “São os agentes comunitários de saúde e de combate às …

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Gonzaga Patriota recebe visita de prefeitos pernambucanos em Brasília

Nesta quarta-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a visita dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim); Tânia Maria (Brejinho) e Ângelo Ferreira (Sertânia) no seu gabinete, em Brasília. Durante a conversa, os prefeitos e o deputado debateram diversos assuntos em prol desses municípios, inclusive, algumas das demandas existentes e …

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VÍDEO – Em pronunciamento, Gonzaga Patriota parabeniza professores e agradece votos recebidos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna, na tarde desta terça-feira (16), para parabenizar os professores e agradecer, mais uma vez, os votos recebidos nas eleições. “Foram mais de 80 mil votos de pernambucanos, numa eleição difícil e conseguimos essa vitória por intermédio da prefeita Tânia Maria, lá …

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