Câmara aprova criação de diário eletrônico da OAB

Atividades

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 9766/18, do Senado, que cria o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a proposta, atos, notificações e decisões dos órgãos da entidade, salvo quando reservados ou de administração interna, deverão ser publicados por meio eletrônico. Segundo o relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), a mudança vai contribuir “para a redução de custos operacionais da entidade, além de conferir celeridade e dar maior efetividade à comunicação de seus atos, cumprindo com a finalidade a que se propõe: publicidade, transparência e eficiência.”

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e, a não ser que seja apresentado recurso para sua análise em Plenário, segue para sanção presidencial.

Fonte: http://felipevieira.com.br/site/camara-aprova-criacao-de-diario-eletronico-da-oab/

Atividades
Gonzaga Patriota intensifica agenda no recesso parlamentar para agradecer votos e escutar demandas

De vento em popa: o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a colocar os pés na estrada. O parlamentar está aproveitando o recesso para agradecer os votos recebidos nas últimas eleições. Neste quinta-feira (20), passou por Santa Maria da Boa Vista; Itacuruba; Floresta; Belém do São Francisco e Petrolina. Em …

Atividades
Gonzaga Patriota será o entrevistado do Programa Palavra Aberta

Na próxima segunda-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota estará participando do programa Palavra Aberta, na TV Câmara, às 07h30. Na ocasião, o parlamentar irá relembrar os 30 anos da Constituição Brasileira. Palavra Aberta O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas …

Atividades
Gonzaga Patriota recebe maior honraria da Marinha do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) recebeu, nesta quinta-feira (13), a Medalha Mérito Tamandaré, uma das mais expressivas condecorações de paz da Marinha do Brasil e extensiva a civis. Nesta data, comemora-se o nascimento de Joaquim Marques Lisboa, o almirante Tamandaré, patrono da Marinha Brasileira. Por isso, é celebrado também …