Combustível fóssil puxa emissão de CO² em Pernambuco

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Emissões provocadas por carros e motos representaram cerca de um terço do total do gás carbônico produzido em PernambucoEm 2017, Pernambuco liberou mais de 30 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera, seis milhões de toneladas a mais que no ano anterior. As emissões provocadas por automóveis e motocicletas que utilizam combustível fóssil puxaram a taxa, representando pouco mais de um terço de toda a carga lançada em um ano, com 11 milhões de toneladas. A outra causa foi a da modificação do uso da terra, ou seja, quando uma floresta é desmatada para dar lugar a alguma atividade agropecuária ou pastagens. Só esse problema foi responsável por emitir nove milhões de toneladas de carbono.

Os dados vêm da análise das emissões do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa (Seeg), lançados recentemente pelo Observatório do Clima. No ranking nacional, o resultado coloca Pernambuco na 15ª posição entre os estados que mais contribuíram para o aquecimento global. Mesmo estando abaixo da metade da fila, formada por 26 estados, o coordenador do Observatório do Clima e gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti, reforça que não há motivos para comemorar.

Para ele, os setores que mais alavancaram o resultado das emissões em relação a 2017 – transporte e modificação do solo – , refletem o quanto o poder público deve estar atento a alternativas que melhorem esse cenário. “É preciso estimular o uso do etanol e biodiesel. Para favorecer isso, pode-se aumentar o incentivo fiscal ao biocombustível e incluir veículos elétricos na mobilidade de Pernambuco. Melhorar o sistema do transporte coletivo para que as pessoas se motivem a deixar os carros em casa e usar combustível limpo nesse transporte público. É repensar um transporte público acessível e menos poluente para o Estado”, analisa.

Na avaliação de Ferreti, outra solução para estimular os proprietários de terra a proteger os ecossistemas é a redução do IPTU para territórios que resguardem florestas intactas, empreendimentos que tenham telhado verde, que reaproveite água da chuva, entre outras medidas sustentáveis. “É uma forma de instigar boas práticas que também terão retorno para a própria sociedade. Porque preservar a natureza é sinônimo de qualidade de vida”, afirma.

Outra solução seria o estímulo à criação de novas Unidades de Conservação (UCs) a fim de coibir o desmatamento e possibilitar que áreas degradadas se regenerem naturalmente. “Dar essa proteção aos biomas é também contribuir para que não haja aumento das emissões de gás carbônico. Árvore funciona como uma esponja e, quando cortada, é mais liberação de gás carbônico ao ar”, explica. Dados nacionais No âmbito nacional, as emissões de gases de efeito estufa caíram 2,3% em 2017. O País emitiu 2,071 bilhões de toneladas brutas de gás carbônico equivalente (CO 2 e1) no ano passado, contra 2,119 bilhões de toneladas em 2016.

Segundo o Seeg, a queda foi puxada pela redução da taxa de desmatamento na Amazônia. No ano passado, a destruição da floresta recuou 12%, na esteira da retomada da fiscalização do Ibama. Isso fez as emissões por mudança de uso da terra, setor que responde por quase metade do total nacional de gases-estufa, recuarem 5,5% em 2017. Até o próximo dia 14, quando ocorre Conferência do Clima (COP-24), em Katowice, na Polônia, o Brasil e mais de 190 países trabalharão em nova rodada de negociações de medidas para conter o aquecimento global e os impactos associados, como secas, queimadas e enchentes. A reunião tem como objetivo avançar nos acordos internacionais para conter o aumento da temperatura média do planeta.

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Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades

Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais. O texto se refere a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança em órgãos ligados à administração federal. Segundo o governo, o decreto não altera os procedimentos nas instituições de ensino. Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos de nível 5 e 6 do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Nas universidades, estes são cargos de alto escalão. Até então, essas nomeações eram de competência do reitor. Especialista em Direito Constitucional, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri diz que o decreto altera a forma de nomeação de lideranças nas universidades. “Reitores e diretores (de faculdades) não estão no decreto, mas qualquer outra nomeação para função ou cargo de confiança é alcançada (pelo texto).” Segundo ela, especialista em autonomia universitária, o decreto pode mudar a forma de escolha de nomes para cargos como os de coordenadores de cursos e pró-reitores, que são os responsáveis por coordenar áreas como a pesquisa e a graduação. O decreto também dá poderes à Secretaria de Governo (Segov), hoje comandada pelo ministro Santos Cruz, para avaliar as indicações aos cargos e “decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação”. Segundo Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), “o impacto do decreto é tornar mais eficiente e sistematizado o controle político sobre a burocracia das universidades”. Ele entende que, por meio do decreto, a Segov ou o Ministério da Educação (MEC) poderão avalizar nomes indicados para cargos de gestão – até mesmo para reitor – e vetá-los. Caso o decreto seja aplicado às universidades, pode ser considerado inconstitucional, segundo especialistas. A Carta de 1988 garante que as instituições tenham autonomia administrativa e de gestão. “É um nível de controle altíssimo. Toda a administração pública no mundo vai se descentralizando e aqui vemos um movimento contrário, que é a centralização na Presidência de todos os funcionários em cargos de confiança do governo federal, incluindo os da universidade”, diz Nina. Até então, os nomes escolhidos para cargos de chefia dentro das universidades não passavam pelo crivo do governo federal. As instituições de ensino têm órgãos internos para avaliar as nomeações. Já o secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, afirmou anteontem que o texto não muda a prática – apenas regulamenta procedimentos que já existem. “Os sistemas para nomeações de pessoal já existiam. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e CGU (Controladoria-Geral da União) já são consultadas há anos para nomeações, elas fazem análise formal. Já passa na Segov há anos, inclusive nos governos anteriores. É rigorosamente a mesma coisa.”

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Após crise hídrica, reservatório no DF chega a 100% da capacidade

O reservatório de Santa Maria, no Distrito Federal, chegou a 100% de sua capacidade hoje (19). A informação foi dada pela Agência Reguladora das Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). O reservatório de Santa Maria é responsável pelo abastecimento da maior parte da área central da capital, chamada de Plano Piloto. Em 2017, no que a Adasa chama de “período de escassez”, ele chegou a ter apenas 21,8% da capacidade. Esse período levou a uma crise hídrica que atingiu Brasília fortemente. Períodos sem água em algumas regiões geraram transtorno aos moradores. O governo do Distrito Federal promoveu campanhas de redução do consumo para lidar com o abastecimento deficiente pelo baixo volume dos reservatórios. Desde 2017, os reservatórios passaram a se recuperar. Segundo a Adasa, o de Santa Maria retomou índices mais elevados da capacidade de forma mais lenta. – o que ocorreu por características próprias do reservatório, como o fato de ser abastecido por pequenos riachos. Em 2018, ele atingiu 50% do volume em abril. Apesar da recuperação, a Adasa segue orientando os moradores a manter práticas de redução de consumo.

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Ministério confirma participação em evento sobre mudanças climáticas

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota hoje (19) confirmando a participação na Semana do Clima da América Latina e Caribe, a ser realizada de 19 a 23 de agosto na cidade de Salvador.  A semana é uma iniciativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e funciona como preparação para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), que ocorrerá em dezembro deste ano no Chile. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, era contrário à realização do evento – José Cruz/Agência Brasil Na última semana, o ministro da pasta, Ricardo Salles, havia se posicionado de forma contrária à realização do evento no Brasil. Segundo a nota publicada no site do ministério, o governo federal vai apresentar uma proposta para debate nas atividades da semana, que reunirá representações de diversos países para discutir desafios relacionados ao fenômeno das mudanças climáticas na região. O Executivo “decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil”, diz o comunicado. A intenção é apresentar pautas até a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), em dezembro. O Brasil sediaria o evento, mas desistiu no ano passado.