“Sempre que há uma crise econômica, a primeira coisa em que se pensa é em cortes. E a cultura sofre com isso porque é vista como algo secundário, não prioritário. Isso é uma postura burra. Não existe outra palavra para definir isso. Quando há perda de arrecadação é preciso pensar em aumentar essa arrecadação. E isso se faz de duas formas: reduzindo alíquotas de impostos e priorizando investimentos em atividades que gerem desenvolvimento econômico e arrecadação, como a cultura “, disse o ministro, explicando que quando os impostos aumentam, aumenta a sonegação e, consequentemente, cai a arrecadação.

O ministro disse ainda que o governo federal se sensibilizou com a questão da MP 841- que transfere recursos das loterias destinados à cultura para a segurança – e que técnicos da Cultura, da Fazenda, Planejamento e da Casa Civil estão buscando uma solução para não reduzir o orçamento da Cultura.

“Apresentamos uma proposta pra que os recursos da Caixa, que hoje passam pelo Tesouro e não são integralmente aplicadas na cultura sejam diretamente destinadas à pasta, sem contingenciamentos”, disse Leitão.

O ministro explicou que a proposta já vinha sendo gestada antes mesmo da publicação da MP-841. Segundo ele, a proposta é simples não vai prejudicar a Segurança. Ele explicou:

“Antes, 3% da receita das loterias eram destinadas à Cultura. Com a MP, esses recursos seriam de 1% a 0,5%, ou seja, passaria de R$ 462 milhões para R$ 71 milhões, com uma perda de R$ 355 milhões. Só que esses recursos nunca chegaram de fato. Nossa proposta é de que se mantenha um aporte significativo e que efetivamente essa verba chegue diretamente para as produções culturais. Os recursos das loteria arrecadado pela Caixa Econômica seriam destinados por editais para projetos em dez áreas da Cultura, através de um comitê gestor formado por pessoas do Ministério da Cultura, da Caixa e de setores da cultura. Não somos contrários ao aporte para a Segurança, mas a sociedade pede e reclama por investimento em cultura e esporte, que também são mecanismos de combate à violência”, explicou o ministro.

As afirmações foram feitas durante o seminário #culturagerafuturo, que anunciou uma série de investimentos para a área da cultura no Rio de Janeiro, como a reabertura do Ponto Cine, em Guadalupe, na Zona Norte, e a construção do Centro de Interpretação do Cais do Valongo, na Zona Portuária, como firmado em compromisso com a Unesco.

Sérgio Sá Leitão disse que essa proposta pode ser um adendo à MP-841 ou mesmo uma nova MP. Ele acredita que até o final da próxima semana já tenha chegado a um acordo com o governo federal. Ele disse que o teor da MP-841 foi uma surpresa, mas que o governo federal entendeu os seus argumentos e está empenhada na busca de uma solução.

O ministro negou que tenha pensado em pedir demissão. Ao contrário, afirmou que permanece no governo até o fim do ano.

“Jamais cogitei sair do Ministério da Cultura. Sou do tipo que luto e combato até o fim”, garantiu Leitão.

Leitão fez um balanço de sua atuação na pasta e disse que até o último dia no ministério “vai continuar lutando por políticas públicas que estejam de fato à altura da cultura brasileira”.

Nesta terça (12), além de Leitão, o ministro do Esporte, Leandro Cruz, já havia criticado a medida provisória do governo.