Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula

Clipping

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (9) manter sua decisão que impediu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem (8), durante o plantão judiciário, Gebran, relator dos processos da Operação Lava Jato, cassou decisão que havia determinado a soltura de Lula e tirou o processo do desembargador Rogério Favreto, que concedeu a liberdade. O pedido foi motivado por um habeas corpus protocolado por deputados do PT.

Ao receber o processo nesta segunda, Gebran Neto manteve sua decisão e ainda impediu que a corregedoria do tribunal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sejam acionados para apurar o suposto descumprimento do alvará de soltura pelo juiz federal Sérgio Moro, que deveria efetivar a soltura de Lula, segundo Favreto.

“Ante o exposto, reafirmo o entendimento no sentido do indeferimento da medida liminar revogo integralmente as decisões em plantão deferidas nestes autos, inclusive no tocante ao envio de comunicação peças à Corregedoria-Geral de Justiça da 4ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça, porquanto flagrantemente prejudicadas em razão de deliberações posteriores”, decidiu Gebran.

Na decisão, Gebran reafirmou que a 8ª turma do tribunal negou o mesmo pedido para soltar o ex-presidente e não há fato novo para justificar a decisão de Rogério Favreto.

 “Não se está diante de ordem cautelar de segregação, mas, sim, de execução provisória da pena. Significa dizer que se o deferimento de liminar em juízo ordinário já é excepcional, mais excepcional ainda é o seu deferimento em plantão”, argumentou Gebran.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-07/desembargador-mantem-decisao-que-impediu-soltura-de-lula

Clipping
Homenagem a Eduardo Campos

As suas ideias continuam vivas e contribuindo para o desenvolvimento do país. “Não vamos desistir do Brasil!”  

Clipping
Gonzaga Patriota cumpre agenda em Caruaru, Arcoverde, Custódia e Olinda

Quem passou nesta quinta e sexta-feira por Caruaru, Arcoverde, Custódia e Olinda foi o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Candidato à reeleição, o socialista tem percorrido vários municípios fortalecendo e conquistando apoios políticos. Em Caruaru, Patriota foi recebido por Vital Germano, que o apoia desde 1982, pelo vereador de Vertentes, …

Clipping
Missa em homenagem a Eduardo Campos é celebrada no Recife

Uma missa em homenagem ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos foi celebrada na noite desta segunda-feira (13) na Igreja Matriz de Casa Forte, na Zona Norte do Recife. Campos morreu há quatro anos em um acidente aéreo em Santos, em São Paulo, em plena campanha presidencial, que também vitimou seus assessores. Na celebração, estão presentes os familiares …