Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula

Clipping

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (9) manter sua decisão que impediu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem (8), durante o plantão judiciário, Gebran, relator dos processos da Operação Lava Jato, cassou decisão que havia determinado a soltura de Lula e tirou o processo do desembargador Rogério Favreto, que concedeu a liberdade. O pedido foi motivado por um habeas corpus protocolado por deputados do PT.

Ao receber o processo nesta segunda, Gebran Neto manteve sua decisão e ainda impediu que a corregedoria do tribunal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sejam acionados para apurar o suposto descumprimento do alvará de soltura pelo juiz federal Sérgio Moro, que deveria efetivar a soltura de Lula, segundo Favreto.

“Ante o exposto, reafirmo o entendimento no sentido do indeferimento da medida liminar revogo integralmente as decisões em plantão deferidas nestes autos, inclusive no tocante ao envio de comunicação peças à Corregedoria-Geral de Justiça da 4ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça, porquanto flagrantemente prejudicadas em razão de deliberações posteriores”, decidiu Gebran.

Na decisão, Gebran reafirmou que a 8ª turma do tribunal negou o mesmo pedido para soltar o ex-presidente e não há fato novo para justificar a decisão de Rogério Favreto.

 “Não se está diante de ordem cautelar de segregação, mas, sim, de execução provisória da pena. Significa dizer que se o deferimento de liminar em juízo ordinário já é excepcional, mais excepcional ainda é o seu deferimento em plantão”, argumentou Gebran.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-07/desembargador-mantem-decisao-que-impediu-soltura-de-lula

Clipping
Transposição do Rio São Francisco entra na pauta do Governo Bolsonaro

A transposição do rio São Francisco está entre os projetos prioritários das reuniões da área de infraestrutura da equipe de transição, reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). O general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena o grupo, recebe nesta quarta-feira (14) o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de …

Clipping
Teto do INSS pode ir para R$ 5.883 em 2019

O Ministério do Planejamento atualizou em apresentação à Comissão Mista do Orçamento, a previsão para a inflação deste ano e, com isso, elevou a expectativa de salário mínimo para R$ 1.006, em 2019. Em julho, o governo estimava passar o piso dos salários e dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de R$ …

Clipping
CFM afirma que há médicos suficientes para atender Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou hoje sobre o anúncio do governo de Cuba de retirada de seus profissionais do Programa Mais Médicos. Em nota divulgada à imprensa, o CFM afirma que o Brasil conta com médicos formados em número suficiente para atender às demandas da população. “Para estimular a …

Error: Access Token is not valid or has expired. Feed will not update.
This error message is only visible to WordPress admins

There's an issue with the Instagram Access Token that you are using. Please obtain a new Access Token on the plugin's Settings page.
If you continue to have an issue with your Access Token then please see this FAQ for more information.