Diretor-geral da OMC alerta para recorde de disputas comerciais

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O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Azevêdo, revelou que em 2018 foi batido o recorde de número de disputas abertas na instituição – fruto das crescentes tensões comerciais no mundo. “Cerca de 30 novas disputas foram iniciadas apenas este ano. Esse já é o maior número de novos casos em 16 anos – e estamos ainda em outubro”, revelou Azevêdo, em entrevista por e-mail à Agência Brasil. “Claramente o sistema está sob pressão”, avaliou. “Mas é justamente ele que pode acalmar os ânimos”, completou.

O diretor-geral reiterou a importância da OMC no contexto atual para facilitar o diálogo entre os países e diminuir as turbulências do sistema multilateral de comércio. A escalada na rivalidade comercial entre Estados Unidos e China vem causando, há meses, insegurança no comércio global.

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, revelou recorde de disputas comerciais em 2018 – Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Para Azevêdo, a mudança de governo que virá com a eleição de um novo presidente pode ser uma boa oportunidade para se discutir como melhorar a inserção do Brasil na economia mundial e como aumentar a produtividade da economia brasileira. “O Brasil tem historicamente uma participação muito ativa na OMC. E faz sentido que isso se mantenha qualquer que seja o resultado das eleições”.

O embaixador também comentou as declarações dadas pelo presidente Donald Trump que classificou de “injustas” as relações comerciais entre Estados Unidos e Brasil. Trump afirmou que o Brasil “está entre os mais duros do mundo” no trato com as empresas estrangeiras. Azevêdo defendeu o diálogo: “Naturalmente, cabe aos dois lados conversar e buscar entendimento”.

Veja a íntegra da entrevista:

Agência Brasil: De que forma o crescente protecionismo e a disputa comercial entre Estados Unidos e China repercutem no sistema multilateral de comércio?

Roberto Azevêdo: Há um aumento das tensões comerciais no mundo hoje, o que é perigoso. Essas turbulências obviamente repercutem no nosso trabalho. A OMC serve de plataforma para facilitar o diálogo e diminuir essas tensões, algo extremamente importante porque as dificuldades atuais só podem ser resolvidas por meio do diálogo. A organização também serve como fórum para resolver disputas comerciais. Cerca de 30 novas disputas foram iniciadas apenas este ano. Esse já é o maior número de novos casos em 16 anos – e estamos ainda em outubro. Claramente o sistema está sob pressão. Mas é justamente ele que pode ajudar a acalmar os ânimos. A OMC, assim, é extremamente importante no contexto atual.

Agência Brasil: Como o ano de 2018 deve fechar em relação ao comércio global e quais são as perspectivas para 2019?

Azevêdo: Nossa previsão é de que o comércio internacional de bens cresça, em volume, 3,9% em 2018, acompanhado por um crescimento do PIB mundial de 3,1%. Para 2019, a expectativa é de que o comércio cresça um pouco menos, 3,7%, em função de um crescimento global mais lento, de 2,9%. As tensões comerciais constituem o maior risco para essas estimativas. É importante evitar uma deterioração das relações comerciais especialmente entre as grandes economias.

Agência Brasil: Qual o posicionamento esperado pela OMC do novo governo brasileiro que será eleito em relação à participação do país no sistema multilateral de comércio?

Azevêdo: Pessoalmente, vejo uma mudança de governo como uma boa oportunidade para se pensar em política comercial no Brasil, para se discutir como melhorar a inserção do Brasil na economia mundial e como aumentar a produtividade da economia brasileira. Sob o ponto de vista da OMC, lidamos com mudanças políticas todo o tempo, temos 164 membros. O Brasil tem historicamente uma participação muito ativa na OMC. E faz sentido que isso se mantenha qualquer que seja o resultado das eleições. Essa participação ativa do Brasil no sistema multilateral não precisa se dar em detrimento de buscas de oportunidades comerciais em outros contextos, como o regional ou bilateral. O Brasil pode ter sempre uma atitude pragmática na defesa de seus interesses comerciais – como, aliás, fazem os demais países.

Agência Brasil: Qual é sua opinião sobre declarações dadas no último dia 1º pelo presidente Donald Trump sobre as relações comerciais entre EUA e Brasil?

Azevêdo: De forma geral, as posições americanas na área comercial são conhecidas. Não surpreende que os EUA busquem ter melhor acesso ao mercado brasileiro. Isso é natural. O Brasil também terá suas demandas e suas queixas em relação ao comércio com os EUA. Naturalmente, cabe aos dois lados conversar e buscar entendimento.

Agência Brasil: As dificuldades econômicas de países vizinhos, como Argentina e Venezuela, podem afetar o Brasil na questão comercial e no seu crescimento econômico?

Azevêdo: Podem, claro. A Argentina, por exemplo, é um destino muito importante para as exportações brasileiras, especialmente de produtos manufaturados. Também tende a ser um destino preferencial de exportação de pequenas e médias empresas brasileiras. Dificuldades na Argentina, ou em qualquer país da região, afetam o Brasil. Da mesma forma, nos últimos anos, os problemas econômicos no Brasil também afetaram os vizinhos.

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Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades

Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais. O texto se refere a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança em órgãos ligados à administração federal. Segundo o governo, o decreto não altera os procedimentos nas instituições de ensino. Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos de nível 5 e 6 do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Nas universidades, estes são cargos de alto escalão. Até então, essas nomeações eram de competência do reitor. Especialista em Direito Constitucional, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri diz que o decreto altera a forma de nomeação de lideranças nas universidades. “Reitores e diretores (de faculdades) não estão no decreto, mas qualquer outra nomeação para função ou cargo de confiança é alcançada (pelo texto).” Segundo ela, especialista em autonomia universitária, o decreto pode mudar a forma de escolha de nomes para cargos como os de coordenadores de cursos e pró-reitores, que são os responsáveis por coordenar áreas como a pesquisa e a graduação. O decreto também dá poderes à Secretaria de Governo (Segov), hoje comandada pelo ministro Santos Cruz, para avaliar as indicações aos cargos e “decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação”. Segundo Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), “o impacto do decreto é tornar mais eficiente e sistematizado o controle político sobre a burocracia das universidades”. Ele entende que, por meio do decreto, a Segov ou o Ministério da Educação (MEC) poderão avalizar nomes indicados para cargos de gestão – até mesmo para reitor – e vetá-los. Caso o decreto seja aplicado às universidades, pode ser considerado inconstitucional, segundo especialistas. A Carta de 1988 garante que as instituições tenham autonomia administrativa e de gestão. “É um nível de controle altíssimo. Toda a administração pública no mundo vai se descentralizando e aqui vemos um movimento contrário, que é a centralização na Presidência de todos os funcionários em cargos de confiança do governo federal, incluindo os da universidade”, diz Nina. Até então, os nomes escolhidos para cargos de chefia dentro das universidades não passavam pelo crivo do governo federal. As instituições de ensino têm órgãos internos para avaliar as nomeações. Já o secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, afirmou anteontem que o texto não muda a prática – apenas regulamenta procedimentos que já existem. “Os sistemas para nomeações de pessoal já existiam. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e CGU (Controladoria-Geral da União) já são consultadas há anos para nomeações, elas fazem análise formal. Já passa na Segov há anos, inclusive nos governos anteriores. É rigorosamente a mesma coisa.”

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Após crise hídrica, reservatório no DF chega a 100% da capacidade

O reservatório de Santa Maria, no Distrito Federal, chegou a 100% de sua capacidade hoje (19). A informação foi dada pela Agência Reguladora das Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). O reservatório de Santa Maria é responsável pelo abastecimento da maior parte da área central da capital, chamada de Plano Piloto. Em 2017, no que a Adasa chama de “período de escassez”, ele chegou a ter apenas 21,8% da capacidade. Esse período levou a uma crise hídrica que atingiu Brasília fortemente. Períodos sem água em algumas regiões geraram transtorno aos moradores. O governo do Distrito Federal promoveu campanhas de redução do consumo para lidar com o abastecimento deficiente pelo baixo volume dos reservatórios. Desde 2017, os reservatórios passaram a se recuperar. Segundo a Adasa, o de Santa Maria retomou índices mais elevados da capacidade de forma mais lenta. – o que ocorreu por características próprias do reservatório, como o fato de ser abastecido por pequenos riachos. Em 2018, ele atingiu 50% do volume em abril. Apesar da recuperação, a Adasa segue orientando os moradores a manter práticas de redução de consumo.

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Ministério confirma participação em evento sobre mudanças climáticas

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota hoje (19) confirmando a participação na Semana do Clima da América Latina e Caribe, a ser realizada de 19 a 23 de agosto na cidade de Salvador.  A semana é uma iniciativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e funciona como preparação para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), que ocorrerá em dezembro deste ano no Chile. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, era contrário à realização do evento – José Cruz/Agência Brasil Na última semana, o ministro da pasta, Ricardo Salles, havia se posicionado de forma contrária à realização do evento no Brasil. Segundo a nota publicada no site do ministério, o governo federal vai apresentar uma proposta para debate nas atividades da semana, que reunirá representações de diversos países para discutir desafios relacionados ao fenômeno das mudanças climáticas na região. O Executivo “decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil”, diz o comunicado. A intenção é apresentar pautas até a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), em dezembro. O Brasil sediaria o evento, mas desistiu no ano passado.