Economistas defendem inserção de idosos no mercado de trabalho

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A maioria das empresas no Brasil ainda resiste a contratar pessoas com mais de 50 anos, mas essa realidade terá de mudar porque a tendência é de aumento gradativo da população idosa e de faltarem jovens para o mercado de trabalho. A  afirmação foi feita hoje (30) pelo presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), José Pastore, durante encontro que discutiu a atual e a futura situação do idoso no mercado.

Segundo o economista, por enquanto, a sociedade não se deu conta da desproporção entre o envelhecimento dos profissionais e a oferta da mão de obra juvenil. Porém, à medida que a economia for retomando o crescimento, isso será mais facilmente constatado, já que “haverá dificuldade em preencher vagas”.

Pastore manifestou preocupação com o fato de os parlamentares federais estarem postergando a reforma da Previdência. “As pessoas estão envelhecendo muito depressa no Brasil e, daqui a alguns anos, vamos ter mais idosos do que jovens, e a Previdência não vai ter condições de sustentar as pessoas idosas, que vão durar mais tempo. Isso é inexorável, e temos de acompanhar o que já ocorre em sociedades avançadas: fazendo com que o idoso trabalhe por mais tempo.”

De acordo com o economista, algumas empresas já desenvolvem atividades para absorver empregados nessa faixa etária, mas não pelo sistema convencional,e sim por meio de empreendedores, autônomos ou à distância, modalidade em que os trabalhadores prestam serviços na própria casa. Esse tipo de trabalhadores aumenta no mundo todo, “e aqui não deve ser diferente”, afirmou Pastore. Ele alertou, no entanto, que, para se manterem ativos no mercado, os mais velhos terão que se requalificar, principalmente, no que se refere à tecnologia. Pastore lembrou, inclusive, que muitos fornecedores de ferramentas digitais vêm simplificando os aplicativos, o que ajuda nessa inserção.

Também presente no evento, o economista Hélio Zylberstajn disse que três quartos dos idosos no Brasil contam com algum tipo de cobertura, como aposentadoria ou pensão, ou, às vezes, com os dois, simultaneamente, no caso de viúvos, por exemplo. Na avaliação de Zylberstajn, os idosos recebem mais assistência do que as crianças pobres.

Para o economista, ainda é muito baixa a participação dos idosos no mercado de trabalho, em torno de 25%, enquanto o desemprego nessa faixa é de apenas 4%. Ele reconhece, porém, que muitos nem vão atrás de trabalho por temer o preconceito das empresas. “Precisamos atuar em duas frentes: abrir espaço para eles nas empresas e encorajá-los a trabalhar.”

Diante disso, Zylberstajn defende o projeto de lei que cria o Regime Especial de Trabalho do Aposentado (Reta), proposto em conjunto pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A flexibilização das regras seria aplicada sobre os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do funcionalismo público.

A ideia é empregar esse contingente, que teria apenas o salário mensal sem os demais direitos trabalhistas, como férias eFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com o estímulo da isenção da contribuição previdenciária e do FGTS para o empregador, a projeção é que, em 10 anos, poderiam ser incorporados ao mercado de trabalho 1,8 milhão de aposentados.

Na opinião do presidente do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Nilton Molina, toda a sociedade deveria ser conscientizada sobre o desafio da longevidade. “As empresas que hoje dificultam a admissão de uma pessoa da terceira idade vão ter que pedir perdão, porque daqui a 15 ou 20 anos teremos muito poucos jovens para trabalhar.”

Dados apresentados no encontro mostram que, em 2015, havia 16,1% de pessoas com mais de 60 anos inseridas no mercado de trabalho, percentual que deve subir para 58,4% em 2060, ou seja, dentro de quatro décadas, mais da metade da população será idosa.

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Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades

Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais. O texto se refere a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança em órgãos ligados à administração federal. Segundo o governo, o decreto não altera os procedimentos nas instituições de ensino. Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos de nível 5 e 6 do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Nas universidades, estes são cargos de alto escalão. Até então, essas nomeações eram de competência do reitor. Especialista em Direito Constitucional, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri diz que o decreto altera a forma de nomeação de lideranças nas universidades. “Reitores e diretores (de faculdades) não estão no decreto, mas qualquer outra nomeação para função ou cargo de confiança é alcançada (pelo texto).” Segundo ela, especialista em autonomia universitária, o decreto pode mudar a forma de escolha de nomes para cargos como os de coordenadores de cursos e pró-reitores, que são os responsáveis por coordenar áreas como a pesquisa e a graduação. O decreto também dá poderes à Secretaria de Governo (Segov), hoje comandada pelo ministro Santos Cruz, para avaliar as indicações aos cargos e “decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação”. Segundo Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), “o impacto do decreto é tornar mais eficiente e sistematizado o controle político sobre a burocracia das universidades”. Ele entende que, por meio do decreto, a Segov ou o Ministério da Educação (MEC) poderão avalizar nomes indicados para cargos de gestão – até mesmo para reitor – e vetá-los. Caso o decreto seja aplicado às universidades, pode ser considerado inconstitucional, segundo especialistas. A Carta de 1988 garante que as instituições tenham autonomia administrativa e de gestão. “É um nível de controle altíssimo. Toda a administração pública no mundo vai se descentralizando e aqui vemos um movimento contrário, que é a centralização na Presidência de todos os funcionários em cargos de confiança do governo federal, incluindo os da universidade”, diz Nina. Até então, os nomes escolhidos para cargos de chefia dentro das universidades não passavam pelo crivo do governo federal. As instituições de ensino têm órgãos internos para avaliar as nomeações. Já o secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, afirmou anteontem que o texto não muda a prática – apenas regulamenta procedimentos que já existem. “Os sistemas para nomeações de pessoal já existiam. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e CGU (Controladoria-Geral da União) já são consultadas há anos para nomeações, elas fazem análise formal. Já passa na Segov há anos, inclusive nos governos anteriores. É rigorosamente a mesma coisa.”

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Após crise hídrica, reservatório no DF chega a 100% da capacidade

O reservatório de Santa Maria, no Distrito Federal, chegou a 100% de sua capacidade hoje (19). A informação foi dada pela Agência Reguladora das Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). O reservatório de Santa Maria é responsável pelo abastecimento da maior parte da área central da capital, chamada de Plano Piloto. Em 2017, no que a Adasa chama de “período de escassez”, ele chegou a ter apenas 21,8% da capacidade. Esse período levou a uma crise hídrica que atingiu Brasília fortemente. Períodos sem água em algumas regiões geraram transtorno aos moradores. O governo do Distrito Federal promoveu campanhas de redução do consumo para lidar com o abastecimento deficiente pelo baixo volume dos reservatórios. Desde 2017, os reservatórios passaram a se recuperar. Segundo a Adasa, o de Santa Maria retomou índices mais elevados da capacidade de forma mais lenta. – o que ocorreu por características próprias do reservatório, como o fato de ser abastecido por pequenos riachos. Em 2018, ele atingiu 50% do volume em abril. Apesar da recuperação, a Adasa segue orientando os moradores a manter práticas de redução de consumo.

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Ministério confirma participação em evento sobre mudanças climáticas

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota hoje (19) confirmando a participação na Semana do Clima da América Latina e Caribe, a ser realizada de 19 a 23 de agosto na cidade de Salvador.  A semana é uma iniciativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e funciona como preparação para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), que ocorrerá em dezembro deste ano no Chile. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, era contrário à realização do evento – José Cruz/Agência Brasil Na última semana, o ministro da pasta, Ricardo Salles, havia se posicionado de forma contrária à realização do evento no Brasil. Segundo a nota publicada no site do ministério, o governo federal vai apresentar uma proposta para debate nas atividades da semana, que reunirá representações de diversos países para discutir desafios relacionados ao fenômeno das mudanças climáticas na região. O Executivo “decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil”, diz o comunicado. A intenção é apresentar pautas até a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), em dezembro. O Brasil sediaria o evento, mas desistiu no ano passado.