Eleições, copa e festas juninas reduzem ritmo de votações no Congresso

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O senador Eunício Oliveira preside sessão conjunta do Congresso Nacional.

A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição de deputados e senadores.

Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negou que decretará recesso no período dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas juninas podem impactar no quórum das votações.

“Só vamos ter problema na última semana [de junho], que junta com a semana de São João, no Nordeste. Então, temos três semanas para trabalhar, há projetos na pauta. A Copa do Mundo, para nossa felicidade, só tem um jogo durante a semana. A gente precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda fase sejam segunda, sexta e no fim de semana”, acrescentou.

Caminhoneiros

Apesar da expectativa em apreciar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16), a medida ainda não foi discuta em plenário pelos deputados, onde tramita atualmente. O projeto estabelece regras para parte das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país.

No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comissão especial sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança nas estradas e normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.

Marzquezelli propõe ainda a criação do vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que será obrigatório. Além disso, torna obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo. Inicialmente, o deputado propôs a anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, mas um acordo entre líderes partidários retirou o trecho do projeto.

Medidas Provisórias

Deputados e senadores devem começar a discussão das três medidas provisórias negociadas pelo governo e representantes de caminhoneiros. As comissões mistas já foram criadas e reúnem 13 deputados e 13 senadores para discutir o assunto.

Entre as medidas estão a determinação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a reservar até 30% de sua demanda para a contratação de transportadores autônomos e a criação de um preço sobre cada quilômetro de frete – uma das principais reivindicações da greve. Além disso, há a isenção do pagamento de pedágio para os caminhões e carretas que transitarem com eixos suspensos em estradas estaduais que foram concedidas à iniciativa privada.

Como se tratam de medidas provisórias, as matérias já têm força de lei, mas precisam ser referendadas pela Câmara e Senado nos próximos 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. No entanto, se não forem aprovadas pelas duas Casas em até 120 dias correm o risco de perderem a validade.

Cadastro positivo

Outro tema previsto para entrar na agenda de discussões da semana é chamado o cadastro positivo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17), de origem do Senado, já teve o seu texto-base aprovado no início de maio, mas os deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar trechos da medida.

A proposta permite que instituições financeiras incluam informações no sistema sem autorização específica dos clientes. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne seis milhões de consumidores.

Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação do histórico de crédito.

Esses dados poderão ser usados por instituições financeiras para a criação de uma espécie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclusão no cadastro, além de informar os canais disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.

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Governo voltará a se reunir com caminhoneiros para tentar evitar greve

O governo têm promovido diálogo com representantes mas, devido a falta de coesão entre as lideranças da categoria, admite a dificuldade nas negociações. Embora venha monitorando representantes dos caminhoneiros e conversando com alguns líderes, o Governo Federal admite a dificuldade para negociar com todas as lideranças da categoria devido à falta de coesão. Temendo uma nova greve como a realizada em maio de 2018, novas rodadas de conversas estão marcadas para a próxima semana, segundo informações do site Congresso em Foco. Uma ala mais radical, que não tem participado das conversas com o Palácio do Planalto, fala em uma paralisação a partir do dia 29 de abril, em resposta ao aumento de R$ 0,10 no preço do diesel. Outra, mais ponderada e que tem dialogado com o governo, considera a medida precipitada e deve voltar a se reunir com ministros e técnicos da equipe de Jair Bolsonaro para avaliar o cenário. O valor do diesel deve subir dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 35 pontos de distribuição no país. Apesar do reajuste, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, acredita que são baixas as chances de greve. Cobrança Em entrevista ao site Congresso em Foco, Wallace Landim, presidente da Cooperativa dos Transportes Autônomos do Brasil (Branscoop), ressalta a necessidade de respostas rápidas para solucionar os problemas da categoria. “Sei que estamos todos na UTI, mas vamos tentar segurar o máximo possível. O governo está trabalhando, mas precisamos de ações urgentes. Espero que consigamos resolver todas as questões a tempo de salvar a todos”, afirmou. Ele explica que, desde a greve de maio do ano passado, que paralisou o país, a categoria começou a se organizar mais, embora ainda não hajam “lideranças estabelecidas” e o WhatsApp continue sendo o meio preferido para os diálogos internos. Para Wallace, apenas da sensação geral de descontentamento que ainda prevalece, o sentimento é de que “o governo está disposto a conversas”. Ele afirmou que estará em Brasília na próxima semana para tratar com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Agricultura, Tereza Cristina, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e tentará mostrar à categoria que o Planalto está aberto ao diálogo. Em nota ao Congresso em Foco, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), parceira de 54 entidades da classe, que diz representar 600 mil autônomos, afirmou estar recebendo, desde o anúncio do aumento do combustível, inúmeras reclamações, mas “ainda não é possível afirmar que a categoria está se organizando para uma nova paralisação”. Reajuste Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro, que, segundo Castello Branco, não havia sido informado com antecedência do reajuste do diesel e disse que quer entender o custo que justifica o reajuste. “Na terça-feira convoquei todos da Petrobras para me esclarecerem por que 5,7 por cento de reajuste quando a inflação projetada para este ano está abaixo de 5 (por cento). Só isso, mais nada. Se me convencerem, tudo bem. Se não me convencerem, nós vamos dar a resposta adequada para vocês”, disse no dia …

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Minha Casa Minha Vida receberá 1,6 bilhão de aporte

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou um montante de R$1,6 bilhão, distribuídos em três meses, para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Os recursos, assegurados pelo Governo Federal, visa garantir a continuidade de obras em todo País, para todas as faixas do Programa. Serão R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e mais R$ 500 milhões em junho. De acordo com Thiago Melo, vice-presidente da Associação das Empresas Imobiliárias de Pernambuco (Ademi-PE), são cerca de 90 dias que as empresas operantes na faixa 1 estão sem receber. O governo ainda tem uma conta em aberto, devendo R$450 milhões às empresas de pequeno e médio porte. “Não existe programa sem subsidio. No caso da faixa 1 é fundamental que o Governo faça os repasses para garantir à parcela mais baixa da população acesso a moradia”, explicou. Com o subsídio há um clima de perspectiva na retomada de novas contratações na faixa 1,5 do Programa. Presidente da Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (ABMH), Vinicius Costa, explica que os contratos na faixa 1,5, estavam pendentes desde novembro de 2018. “A expectativa é que com esse aporte os contratos que estavam pendentes sejam cumpridos. Mas ainda não sabemos se o recurso terá viabilidade para novas contratações”, disse. Costa ainda esclarece que faixa 1,5 é um setor que movimenta bastante a economia, pois as classes C e D têm comprado cada vez mais imóveis e as construções estão se voltando para fazer vendas a esta classe. “Quando acontece de um recurso acabar é porque a procura foi maior do que o esperado”, finalizou.

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Movimento nos aeroportos deve crescer 2% no feriado, diz Infraero

No feriado prolongado da Semana Santa, o movimento de passageiros nos aeroportos administrados pela Infraero deve crescer 2%. A expectativa é que entre esta quinta-feira (18) e segunda-feira (22), 1,05 milhão de viajantes passem pelos terminais. Na quinta-feira e segunda (22) serão os dias de maior movimentação.