Elevar impostos sobre doces, bebidas e fumo ajuda a salvar vidas, diz relatório

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Impostos podem ser benéficos para a população mais pobre – alguns deles, pelo menos. É o que aponta um relatório lançado nesta quarta (4) cuja conclusão é a de que sobretaxar alimentos não saudáveisbebidas açucaradas e alcoólicas e também o tabaco pode trazer benefícios para a população em geral, mas principalmente para pessoas com menor renda.

São elas hoje as mais afetadas por doenças cardiovasculares e obesidade. O estudo, publicado na revista científica Lancet, analisa os dados disponíveis em 13 países sobre os efeitos de impostos em doenças crônicas não transmissíveis (problemas cardiovasculares e respiratórios e diabetes, por exemplo).

Os países tinham dados socioeconômicos diferentes. Dessa forma, os pesquisadores puderam verificar se a hipótese de que mais taxas nesses produtos teriam um impacto maior ou desproporcional sobre a população mais pobre, causando mais gastos para quem já não tem condições financeiras favoráveis – o problema é conhecido como regressividade.

Segundo o levantamento, essa possibilidade é o principal argumento usado por quem se opõe à taxação de produtos não saudáveis.

As análises, contudo, apontam que, mesmo que isso possa ocorrer, em geral há mais benefícios de saúde a longo prazo do que prejuízo – evita-se, logicamente, gastos recorrentes com doenças crônicas e há maior possibilidade de atividade profissional.

“O estudo destrói a única argumentação que a indústria tem utilizado, a questão da regressividade”, afirma Carlos Augusto Monteiro, coordenador do núcleo de pesquisas epidemiológicas em saúde e nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Tanto Monteiro quanto a pesquisa afirmam que, como pessoas pobres proporcionalmente gastam mais com alimentação do que os mais ricos, impostos sobre o consumo podem levar à diminuição da compras dos produtos taxados.
Mas, para isso ocorrer, três elementos precisam ser levados em consideração, de acordo com Paulo de Azevedo, professor e coordenador do centro de estudos em negócios do Insper: quão essencial é o produto, se há algum substituto para ele e o peso que ele tem no orçamento. Dependendo da combinação entre esses elementos, o imposto sobre produtos pode incentivar ou inibir o consumo.

Uma sobretaxa de 10% sobre bebidas açucaradas no México, em vigor desde 2014, é citada no estudo como bom exemplo. Em dois anos, houve uma queda de 14% na venda dos produtos -com declínio ainda mais acentuado na população mais humilde. Ao mesmo tempo, outras bebidas, principalmente água, tiveram aumento de vendas.

“Não estamos falando de impostos sobre bens de primeira necessidade. Os alimentos ultraprocessados são supérfluos, eles não são necessários. Além de supérfluo, é um produto que faz mal. As evidências são de que as bebidas açucaradas são ruins para a saúde”, diz Monteiro.

A discussão em torno de políticas de preço se torna mais relevante com o aumento dos custos da saúde. Em parte, esse crescimento pode ser explicado por uma parte do mundo, inclusive o Brasil, estar em uma transição epidemiológica, decorrente principalmente de mudanças de hábito, como sedentarismo e alimentação.

“Com as doenças antigas, as pessoas morriam mais rápido. As doenças de hoje têm tratamentos que custam mais caro, hoje há mais doenças crônicas”, diz Azevedo, citando a pressão financeira que o tratamento ininterrupto dessas condições gera nos sistemas de saúde.

Segundo o pesquisador do Insper, o açúcar está na linha de tiro no momento por ser um produto muito atrativo e de fácil acesso. “Hoje um refrigerante pode ser mais barato do que água.”

Na próxima sexta (6), entrará em vigor no Reino Unido uma nova taxa sobre bebidas açucaradas que apresentem mais de 5 g de açúcar por 100 ml. No ano passado, o país já havia publicado um guia para encorajar a indústria a reduzir os níveis de açúcar em produtos.

Uma pesquisa feita pelo Datafolha em 2017 a pedido da ONG ACT Promoção da Saúde apontou que 74% dos entrevistados reduziriam o consumo de refrigerantes e sucos industrializados diante de um possível aumento de imposto que elevasse o preço desses produtos. Desse total, 23% diminuiriam “um pouco”, e 51%, “muito”.

Alterantivas
No entanto, apenas sobretaxar os produtos não pode ser o único caminho utilizado contra as doenças crônicas, segundo os especialistas ouvidos e a nova pesquisa. Azevedo, por exemplo, defende uma reforma tributária mais ampla. “É uma estratégia bem mais inteligente combater causas do que remediar com um sistema de saúde que acaba se onerando.”

Já Monteiro afirma que rotulagem com alertas para sódio, açúcar e gordura é uma opção mais próxima da realidade no momento atual do Brasil. Ele cita que o melhor modelo para isso seria com aviso em forma de octógonos demarcando alimentos com excesso desses elementos, que se assemelha à experiência no Chile com o assunto.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirma que está em processo de análise de diferentes novas formas de rotulagem.

Além disso, a publicidade também seria um campo a se observar em busca da diminuição do consumo de produtos que podem levar a complicações de saúde.
“O que funcionou no Brasil quanto ao cigarro foi proibir a propaganda, o acesso e o consumo em ambientes fechados. O IPI [imposto sobre produtos industrializados] acabou sendo um instrumento para os governos arrecadarem mais”, diz Azevedo.

A coletânea de estudos publicada no Lancet aponta também que a aplicação de políticas de preço necessita de análises e um desenho cuidadoso. Um dos perigos de uma implementação não adequada é a substituição do alimento taxado por outros que não necessariamente são mais saudáveis.

Procuradas, a Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), a Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas), em nota conjunta, afirmam que estão comprometidas em promover ações concretas para combater o problema, investindo consistentemente na inovação do seu portfólio, com a redução voluntária de sódio, gordura trans e açúcar. Também dizem que não há estudos que comprovem que a taxação de produtos ajuda no combate à obesidade.

A Sinditabaco, a Abifumo (Associação Brasileira da Indústria do Fumo) e a Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas) não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Taxa das doenças
Impostos sobre alimentos não saudáveis, álcool e tabaco podem ajudar população mais pobre:

40 milhões de mortes por ano no mundo por doenças como problemas cardiovasculares e diabetes, associadas a alimentação, álcool e tabaco
15 milhões de mortes de pessoas entre 30 e 69 anos –mais de 80% delas em países de rendas baixa e média
100 milhões de pessoas anualmente empurradas para a extrema pobreza por gastos com saúde
US$ 47 trilhões de perdas no PIB global, entre 2011 e 2025, associadas a essas doenças

Taxa mexicana
Exemplo do México mostra benefícios da sobretaxação:

Em janeiro 2014, país taxou bebidas açucaradas em 10% do seu preço
Em dezembro de 2014, a queda nas compras chegou a 12%. Isso significa uma redução de 4,2 litros de bebidas açucaradas por pessoa
Em 2015, a queda das compras chegou a 14%
Ao mesmo tempo, compras de outras bebidas, impulsionadas pelas vendas de água, subiram 4%

População de menor renda
Somente neste grupo, que é o mais afetado por obesidade e doenças cardiovasculares, a queda nas compras de bebidas açucaradas chegou a 17% em dezembro de 2014.

https://www.folhape.com.br/noticias/noticias/mundo/2018/04/04/NWS,64203,70,451,NOTICIAS,2190-ELEVAR-IMPOSTOS-SOBRE-DOCES-BEBIDAS-FUMO-AJUDA-SALVAR-VIDAS-DIZ-RELATORIO.aspx

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.