Em portaria, governo obriga postos a exibirem em ‘cartaz’ preços do diesel antes e depois da greve

Clipping

O Ministério da Justiça publicou nesta quarta-feira (6) no “Diário Oficial da União” uma portaria que determina aos Procons estaduais e municipais exigirem dos postos de combustível a exibição “de forma clara e ostensiva” dos preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros.

A portaria contém ainda outras determinações que regulamentam a fiscalização em postos de combustível para verificar se a redução no preço do diesel está efetivamente sendo repassada ao consumidor.

A redução, de R$ 0,46 por litro de diesel, foi anunciada pelo governo na semana passada, após acordo com caminhoneiros grevistas. A categoria reivindicava, entre outros pontos, diminuição no valor do combustível.

Pela portaria, os postos de combustível devem informar o valor do diesel a partir de 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada como base pelo governo para promover a diminuição no valor do combustível. Para demonstrar a diferença de preços, o posto poderá usar “cartaz, placa, faixa ou similar”.

Outra determinação da portaria é que postos apresentem aos agentes do Procon as notas fiscais da compra do combustível nas distribuidoras. Também deverão apresentar as notas da venda para o consumidor.

De acordo com o texto, se o Procon identificar que não houve repasse da redução do preço ao consumidor, deverá ser instalado um processo administrativo contra o posto. Poderão ser aplicadas ao posto as seguintes punições, previstas em outra portaria, publicada na sexta-feira (1º):

  • Multa;
  • Suspensão temporária da atividade;
  • Interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade.
Clipping
Ao lado de Paulo Câmara, Gonzaga Patriota cumpre agenda em cinco cidades do Sertão do São Francisco

Depois de passar pelo Sertão do Araripe, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou mais quatro cidades, no Sertão do São Francisco, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta sexta-feira (15). Na ocasião, a comitiva entregou e autorizou importantes obras para a região. Logo no início da manhã, …

Clipping
Confira os horários especiais dos shoppings e comércio durante os jogos do Brasil

Durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, o comércio da Região Metropolitana do Recife montou um esquema especial. Confira: O Patteo Shopping, em Olinda, nos dias dos jogos do Brasil, terá horário especial. No domingo (17/06) e na quarta-feira (27/06), as lojas fecham às 14h30 e reabrem às 17h30. Já na …

Clipping
Papa compara certos tipos de abortos a eugenia nazista

O papa Francisco comparou, neste sábado (16), o aborto praticado em caso de má-formação do feto com uma eugenia “de colarinho branco” como a praticada pelos nazistas, denunciando que “para ter uma vida tranquila, elimina-se inocentes”. “Ouvi dizer que está na moda, ou pelo menos é habitual, realizar exames durante …