Escola sem Partido divide parlamentares eleitos de Pernambuco

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A bancada de deputados federais eleitos de Pernambuco está dividida em relação ao projeto “Escola sem Partido”, em tramitação na comissão especial criada na Câmara dos Deputados. A votação está prestes a acontecer e, caso seja aprovado, o projeto poderá ser levado ao plenário, o que dificilmente ocorrerá ainda na atual legislatura. Dos 25 parlamentares eleitos nas eleições de outubro, 7 são favoráveis e 10 estão contrários à matéria. Cinco parlamentares eleitos afirmaram não ter uma posição formada acerca do projeto e outros três não retornaram à reportagem do Diario. A pauta é uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Tendo em vista que faltam apenas três semanas para o fim dos trabalhos no Congresso Nacional e ainda falta o debate sobre o Orçamento governamental de 2019, que deve ser votado até o dia 20 deste mês obrigatoriamente, o Escola sem Partido deve voltar à pauta no plenário provavelmente na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro. É o que defende o deputado eleito Silvio Costa Filho (PRB). “Defendo que essa discussão fique para os novos parlamentares eleitos, pois é preciso que a gente amplie a discussão com a sociedade. Existe atualmente um debate com muitos excessos, que fragiliza a discussão do tema. É fundamental distensionar o ambiente”, disse. Além de Silvio Filho, os deputados Fernando Monteiro (PP), Ricardo Teobaldo (Podemos), Bispo Ossésio (PRB) e Daniel Coelho (PPS) afirmaram não tem ter posição definida. “O texto atual não resolve o problema, pois o debate está acalorado, espero que no ano que vem haja uma proposta sobre o sistema pedagógico. É preciso que o professor não tenha constrangimento, mas que também não haja uso da hierarquia por eles para manipular. O problema existe, mas o remédio está equivocado”, afirmou Daniel Coelho, reeleito.
Um dos aliados mais próximos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o deputado eleito Luciano Bivar, do mesmo partido, disse que é favorável ao projeto e que as escolas brasileiras não deveriam ter “viés ideológico”. “Sou a favor, pois eu acho que não tem que ter viés ideológico nas escolas, elas precisam ter o aprendizado das matérias em si, e não uma escola partidarizada. Nos governos do PT, praticamente eram escolas partidarizadas”, frisou Bivar, integrante da cúpula nacional do PSL.
Vice-presidente da comissão especial da Câmara, o deputado Pastor Eurico (Patriota) afirmou que, na sua opinião, não há censura aos professores com o projeto e alfinetou os parlamentares contrários aos projetos. Ele também se mostrou otimista em relação à aprovação do projeto na comissão. “O aluno vai para a sala para aprender o assunto de maneira correta. Não aceitamos que a escola faça manipulação ideológica, seja de esquerda ou de direita. Eles podem até dar pão com mortadela para manifestantes irem tumultuar lá (o plenário), mas vamos aprovar na comissão”, disse Eurico. André Ferreira (PSC) também se disse a favor do projeto.
Contrários ressaltam a censura
Entre os que se declaram contrários, a deputada eleita Marília Arraes (PT), segunda mais votada de Pernambuco, disse que o projeto se configura como uma censura aos professores. Ainda segundo ela, outros debates dentro do eixo educacional deveriam ser prioridade. “Há a intenção dos defensores do projeto de criar pessoas com um nível de criticidade menor para ficarem mais propensas a aceitar opiniões de retiradas de direito, por exemplo, pois essa é a intenção deles, e não proteger valores morais e da família. Ao invés de falar disso, a gente deveria falar da falta de condição de ensino dos professores,  debater sobre capacitação de profissionais, estrutura física das escolas e melhoria de salários”, pontuou a petista.
Outro que se diz contrário à pauta é o deputado João Campos (PSB), eleito como mais votado do estado. Segundo o socialista, o projeto pretende inibir a criação de senso crítico por parte dos alunos, o que não os levaria a questionamentos sobre os fatos. “Isso é temerário porque significa levar o estudante a uma posição de passividade em relação ao mundo, sendo induzido a não questionar e a não se posicionar criticamente. “Não se pode achar, por exemplo, que os alunos são incapazes de analisar criticamente uma aula. Atualmente, a internet tem fontes de consulta vastas e há maneiras de se analisar a informação dos professores por livros, jornais e outros meios de pesquisa”, ponderou o primogênito do ex-governador Eduardo Campos. O deputado Wolney Queiroz (PDT) ironizou o nome do projeto. “Poderiam chamar de escola com censura, ao invés de escola sem partido. Defendo a liberdade dos professores”, pontuou o pedetista. Outros sete eleitos se posicionaram contrários ao projeto Escola sem Partido: Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Felipe Carreras (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB) e Tadeu Alencar (PSB).
Os deputados André de Paula (PSD) e Fernando Filho (DEM) não responderam ao Diario. O deputado eleito Túlio Gadelha (PDT) estava internado com quadro de trombose e não respondeu até o fechamento desta reportagem. (DP).

A FAVOR
André Ferreira (PSC)
Luciano Bivar (PSL)
Pastor Eurico (Patriota)
A FAVOR COM RESSALVAS
Augusto Coutinho (SDD)
Eduardo da Fonte (PP)
Fernando Rodolfo (PHS)
Sebastião Oliveira (PR)
CONTRA
Carlos Veras (PT)
Danilo Cabral (PSB)
Felipe Carreras (PSB)
Gonzaga Patriota (PSB)
João Campos (PSB)
Marília Arraes (PT)
Raul Henry (MDB)
Renildo Calheiros (PCdoB)
Tadeu Alencar (PSB)
Wolney Queiroz (PDT)
NÃO TÊM POSIÇÃO FORMADA
Bispo Ossésio (PRB)
Daniel Coelho (PPS)
Fernando Monteiro (PP)
Ricardo Teobaldo (Podemos)
Silvio Costa Filho (PRB)
NÃO RESPONDERAM
André de Paula (PSD)
Fernando Coelho Filho (DEM)
Túlio Gadelha (PDT) – internado*
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Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades

Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais. O texto se refere a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança em órgãos ligados à administração federal. Segundo o governo, o decreto não altera os procedimentos nas instituições de ensino. Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos de nível 5 e 6 do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Nas universidades, estes são cargos de alto escalão. Até então, essas nomeações eram de competência do reitor. Especialista em Direito Constitucional, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri diz que o decreto altera a forma de nomeação de lideranças nas universidades. “Reitores e diretores (de faculdades) não estão no decreto, mas qualquer outra nomeação para função ou cargo de confiança é alcançada (pelo texto).” Segundo ela, especialista em autonomia universitária, o decreto pode mudar a forma de escolha de nomes para cargos como os de coordenadores de cursos e pró-reitores, que são os responsáveis por coordenar áreas como a pesquisa e a graduação. O decreto também dá poderes à Secretaria de Governo (Segov), hoje comandada pelo ministro Santos Cruz, para avaliar as indicações aos cargos e “decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação”. Segundo Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), “o impacto do decreto é tornar mais eficiente e sistematizado o controle político sobre a burocracia das universidades”. Ele entende que, por meio do decreto, a Segov ou o Ministério da Educação (MEC) poderão avalizar nomes indicados para cargos de gestão – até mesmo para reitor – e vetá-los. Caso o decreto seja aplicado às universidades, pode ser considerado inconstitucional, segundo especialistas. A Carta de 1988 garante que as instituições tenham autonomia administrativa e de gestão. “É um nível de controle altíssimo. Toda a administração pública no mundo vai se descentralizando e aqui vemos um movimento contrário, que é a centralização na Presidência de todos os funcionários em cargos de confiança do governo federal, incluindo os da universidade”, diz Nina. Até então, os nomes escolhidos para cargos de chefia dentro das universidades não passavam pelo crivo do governo federal. As instituições de ensino têm órgãos internos para avaliar as nomeações. Já o secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, afirmou anteontem que o texto não muda a prática – apenas regulamenta procedimentos que já existem. “Os sistemas para nomeações de pessoal já existiam. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e CGU (Controladoria-Geral da União) já são consultadas há anos para nomeações, elas fazem análise formal. Já passa na Segov há anos, inclusive nos governos anteriores. É rigorosamente a mesma coisa.”

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Após crise hídrica, reservatório no DF chega a 100% da capacidade

O reservatório de Santa Maria, no Distrito Federal, chegou a 100% de sua capacidade hoje (19). A informação foi dada pela Agência Reguladora das Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). O reservatório de Santa Maria é responsável pelo abastecimento da maior parte da área central da capital, chamada de Plano Piloto. Em 2017, no que a Adasa chama de “período de escassez”, ele chegou a ter apenas 21,8% da capacidade. Esse período levou a uma crise hídrica que atingiu Brasília fortemente. Períodos sem água em algumas regiões geraram transtorno aos moradores. O governo do Distrito Federal promoveu campanhas de redução do consumo para lidar com o abastecimento deficiente pelo baixo volume dos reservatórios. Desde 2017, os reservatórios passaram a se recuperar. Segundo a Adasa, o de Santa Maria retomou índices mais elevados da capacidade de forma mais lenta. – o que ocorreu por características próprias do reservatório, como o fato de ser abastecido por pequenos riachos. Em 2018, ele atingiu 50% do volume em abril. Apesar da recuperação, a Adasa segue orientando os moradores a manter práticas de redução de consumo.

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Ministério confirma participação em evento sobre mudanças climáticas

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota hoje (19) confirmando a participação na Semana do Clima da América Latina e Caribe, a ser realizada de 19 a 23 de agosto na cidade de Salvador.  A semana é uma iniciativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e funciona como preparação para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), que ocorrerá em dezembro deste ano no Chile. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, era contrário à realização do evento – José Cruz/Agência Brasil Na última semana, o ministro da pasta, Ricardo Salles, havia se posicionado de forma contrária à realização do evento no Brasil. Segundo a nota publicada no site do ministério, o governo federal vai apresentar uma proposta para debate nas atividades da semana, que reunirá representações de diversos países para discutir desafios relacionados ao fenômeno das mudanças climáticas na região. O Executivo “decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil”, diz o comunicado. A intenção é apresentar pautas até a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), em dezembro. O Brasil sediaria o evento, mas desistiu no ano passado.