Eunício anuncia que Senado vota hoje PL para reduzir preço do diesel

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou há pouco que vai colocar ainda nesta terça-feira (29) em votação o projeto de lei (PL) que concede isenção na cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano. Após se reunir com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Eunício defendeu a necessidade de votar a proposta com agilidade para “acalmar o país”.

Segundo ele, que tem negociado com os ministros da equipe econômica desde ontem, o principal objetivo agora é cumprir o acordo assinado pelos caminhoneiros com o governo, que garantiu redução no preço do diesel de R$ 0,46. Já com relação à diferença de arrecadação, Eunício disse que caberá ao governo substituir a receita.

Anunciada no último domingo (27), a queda no preço do óleo diesel é uma das principais demandas da greve dos caminhoneiros, que já dura nove dias. A parrte dos tributos, de R$ 0,16, seria reduzida mediante aplicação de alíquota zero na Cide e redução do PIS e do Cofins incidentes sobre o combustível, enquanto R$ 0,30 serão compensados pelo governo à Petrobras.

Ao anunciar a negociação, Eunício disse que eventuais ajustes serão acertados por meio de decreto editado pelo governo. “Vamos votar. Não há mais tempo de voltar para a Câmara. Para agilizarmos, acertamos que o governo poderá substituir as fontes que queira”, afirmou há pouco, após voltar do Palácio do Planalto e se reunir com líderes de partidos no Senado.

A proposta originalmente reonera a cobrança de impostos previdenciários de 28 setores da economia e foi emendada na Câmara dos Deputados para incluir a retirada dos tributos incidentes sobre o diesel.

Negociada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pelo relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria teve que ser atualizada às pressas na semana passada para que pudesse atender à demanda dos caminhoneiros. A saída foi incluir um artigo que retira a cobrança de PIS/Cofins até o fim do ano para os combustíveis. O texto foi aprovado mais rapidamente e de modo simbólico pelos deputados.

Veto negociado

Com a perda da arrecadação, o governo passou a pedir que a matéria não fosse aprovada da forma como está pelos senadores. De acordo com o presidente Eunício, porém, caso ela seja alterada, teria que retornar para análise na Câmara. Questionado se o presidente Michel Temer se comprometeu em vetar esse trecho do projeto de lei, Eunício repetiu os termos acordados na reunião.

“Não há como não se manter a posição anunciada da redução dos R$ 0,46 no óleo diesel, como foi anunciada. Fiz o seguinte entendimento com a área econômica e o presidente: vamos votar o projeto da forma como ele está, para ver se a gente consegue acalmar o Brasil. E o presidente, juntamente com seus ministros, substituirão, se for o caso, a fonte que vai suprir essa deficiência e essa diferença entre um valor e outro. Se o presidente achar por bem fazer, através de decreto, a substituição do PIS/Cofins, nós não teremos nenhum empecilho”, afirmou.

Após conceder entrevista à imprensa, Eunício anunciou o acordo em plenário. “Obviamente, para que a substituição das fontes possa acontecer, o presidente vetará os dois itens, as duas fontes e colocará, através de um decreto, novas fontes para manter o acordo que foi definido”, acrescentou, ao responder uma dúvida do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.