Expectativa de vida do brasileiro cresce e mortalidade infantil cai

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A expectativa de vida do brasileiro passou de 75,8 anos para 76 anos de 2016 para 2017, um aumento de três meses e 11 dias. O dado é da Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2017, divulgada hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A publicação apresenta as expectativas de vida às idades exatas até os 80 anos e são usadas como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Segundo o estudo, a expectativa de vida dos homens aumentou de 72,2 anos em 2016 para 72,5 anos em 2017, enquanto a das mulheres foi de 79,4 para 79,6 anos.

Regionalmente, Santa Catarina apresenta a maior expectativa de vida, de 79,4 anos, seguida por Espírito Santo, 78,5 anos; Distrito Federal, 78,4 anos, e São Paulo, 78,4 anos.

O Rio Grande do Sul (78,0 anos), Minas Gerais (77,5 anos), Paraná (77,4 anos) e Rio de Janeiro (76,5 anos) são os únicos que têm indicadores superiores à média nacional. No outro extremo, com as menores expectativas de vida, estão Maranhão (70,9 anos) e Piauí (71,2 anos).

Ao comentar os resultados do estudo, a pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi disse que a tendência do país é de convergência com o nível dos países desenvolvidos. “Temos uma certa gordura para queimar em relação à expectativa de vida. No Brasil, tendemos a convergir para o nível dos países desenvolvidos, que estão na faixa dos 83 anos. É uma diferença ainda considerável, mas, se pensarmos que existem países na faixa dos 50 anos, vemos que estamos mais próximos dessa faixa superior”.

Segundo o pesquisador, a tendência é que esse aumento continue de forma gradual e cada vez mais lenta, uma vez que o salto dado no passado foi fruto, sobretudo, de uma forte queda na mortalidade infantil.

“Inicialmente, os ganhos se davam pela redução da mortalidade entre os mais jovens, em função da própria natureza dos óbitos. É algo que não necessita de grandes avanços tecnológicos, como a consciência de que é necessário dar água potável para as crianças. O próprio soro caseiro foi importante na década de 1980”, complementou Minamiguchi.

Expectativa de vida

Nos últimos 77 anos a expectativa de vida do brasileiro aumentou 30,5 anos. Segundo o IBGE, em 1940 a expectativa de vida era de 45,5 anos, sendo 42,9 anos para homens e 48,3 anos para mulheres.

Entre 1940 e 1960, o Brasil praticamente reduziu pela metade a taxa bruta de mortalidade (o número de óbitos de um ano dividido pela população total em julho daquele mesmo ano), caindo de 20,9 óbitos para cada mil habitantes para 9,8 por mil. Em 1960, a expectativa de vida ao nascer era de 52,5 anos.

Segundo o estudo do IBGE, em 1940, um indivíduo ao completar 50 anos tinha uma expectativa de vida de 19,1 anos, vivendo em média 69,1 anos. Com o declínio da mortalidade nesse período, um mesmo indivíduo de 50 anos, em 2017 teria uma expectativa de vida de 30,5 anos, esperando viver em média até 80,5 anos, ou seja, 11,4 anos a mais do que um indivíduo da mesma idade em 1940.

Homens

Apesar dos avanços nos indicadores de expectativa de vida dos brasileiros, em 2017 um homem de 20 anos tinha 4,5 vezes mais chance de não completar 25 anos do que uma mulher no mesmo grupo de idade.

Esse fenômeno pode ser explicado, segundo o IBGE, pela maior incidência dos óbitos por causas externas ou não naturais, que atingem com maior intensidade a população masculina. “Em 1940, o fenômeno da sobremortalidade masculina não era registrado no país, o que mostra que ele está relacionado com o processo de urbanização e metropolização do Brasil”, diz o IBGE.

A partir de 1980, as mortes associadas às causas externas ou não naturais, que incluem os homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos e quedas acidentais, entre ouros, passaram a desempenhar um papel de destaque, de forma negativa, sobre a estrutura por idade das taxas de mortalidade, particularmente dos adultos jovens do sexo masculino.

Idosos

A expectativa de vida dos idosos aumentou em 8,1 anos de 1940 a 2017. Segundo o IBGE, em 1940, de cada mil pessoas que atingiam os 65 anos de idade, 259 chegavam aos 80 anos ou mais. Já em 2017, de cada mil idosos com 65 anos, 632 completariam 80 anos.

A expectativa de vida ao atingir 80 anos, em 2017, foi de 10,3 anos e 8,6 anos para mulheres e homens, respectivamente. Em 1940, eram de 4,5 anos para as mulheres e 4,0 anos para os homens.

Mortalidade infantil

A taxa de mortalidade infantil (probabilidade de óbito até um ano de idade) teve uma melhora, que ficou em 12,8 a cada mil nascidos vivos, contra 13,3 em 2016.

Já a taxa de mortalidade na infância (de crianças menores de cinco anos de idade) caiu de 15,5 por mil em 2016 para 14,9 por mil em 2017. Das crianças que vieram a falecer antes de completar os 5 anos de idade, 85,7% teriam a chance de morrer no primeiro ano de vida e 14,3% de vir a falecer entre 1 e 4 anos de idade. Em 1940, a chance de morrer entre 1 e 4 anos era de 30,9%, mais que o dobro do que foi observado em 2017.

A tendência, segundo o pesquisador do IBGE, é de que os óbitos se concentrem cada vez mais nas crianças de até 1 ano, cujas mortes são causadas, predominantemente, por questões congênitas, como a má formação do feto.

“No grupo de 1 a 4 anos, predominam causas ligadas ao ambiente em que a criança vive, como a falta de saneamento básico. No grupo de até 1 ano, temos muitos óbitos que ocorrem nas primeiras semanas de vida da criança, causadas sobretudo por doenças congênitas”, explica.

A avaliação do IBGE é de que a queda na mortalidade infantil nas últimas sete décadas está amplamente relacionada ao aumento da expectativa de vida. Enquanto a taxa de mortalidade infantil caiu de 146,6 para 12,8 entre 1940 e 2017, a expectativa de vida ao nascer foi de 45,5 anos para 76 anos no mesmo período.

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Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades

Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais. O texto se refere a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança em órgãos ligados à administração federal. Segundo o governo, o decreto não altera os procedimentos nas instituições de ensino. Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos de nível 5 e 6 do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Nas universidades, estes são cargos de alto escalão. Até então, essas nomeações eram de competência do reitor. Especialista em Direito Constitucional, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri diz que o decreto altera a forma de nomeação de lideranças nas universidades. “Reitores e diretores (de faculdades) não estão no decreto, mas qualquer outra nomeação para função ou cargo de confiança é alcançada (pelo texto).” Segundo ela, especialista em autonomia universitária, o decreto pode mudar a forma de escolha de nomes para cargos como os de coordenadores de cursos e pró-reitores, que são os responsáveis por coordenar áreas como a pesquisa e a graduação. O decreto também dá poderes à Secretaria de Governo (Segov), hoje comandada pelo ministro Santos Cruz, para avaliar as indicações aos cargos e “decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação”. Segundo Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), “o impacto do decreto é tornar mais eficiente e sistematizado o controle político sobre a burocracia das universidades”. Ele entende que, por meio do decreto, a Segov ou o Ministério da Educação (MEC) poderão avalizar nomes indicados para cargos de gestão – até mesmo para reitor – e vetá-los. Caso o decreto seja aplicado às universidades, pode ser considerado inconstitucional, segundo especialistas. A Carta de 1988 garante que as instituições tenham autonomia administrativa e de gestão. “É um nível de controle altíssimo. Toda a administração pública no mundo vai se descentralizando e aqui vemos um movimento contrário, que é a centralização na Presidência de todos os funcionários em cargos de confiança do governo federal, incluindo os da universidade”, diz Nina. Até então, os nomes escolhidos para cargos de chefia dentro das universidades não passavam pelo crivo do governo federal. As instituições de ensino têm órgãos internos para avaliar as nomeações. Já o secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, afirmou anteontem que o texto não muda a prática – apenas regulamenta procedimentos que já existem. “Os sistemas para nomeações de pessoal já existiam. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e CGU (Controladoria-Geral da União) já são consultadas há anos para nomeações, elas fazem análise formal. Já passa na Segov há anos, inclusive nos governos anteriores. É rigorosamente a mesma coisa.”

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Após crise hídrica, reservatório no DF chega a 100% da capacidade

O reservatório de Santa Maria, no Distrito Federal, chegou a 100% de sua capacidade hoje (19). A informação foi dada pela Agência Reguladora das Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). O reservatório de Santa Maria é responsável pelo abastecimento da maior parte da área central da capital, chamada de Plano Piloto. Em 2017, no que a Adasa chama de “período de escassez”, ele chegou a ter apenas 21,8% da capacidade. Esse período levou a uma crise hídrica que atingiu Brasília fortemente. Períodos sem água em algumas regiões geraram transtorno aos moradores. O governo do Distrito Federal promoveu campanhas de redução do consumo para lidar com o abastecimento deficiente pelo baixo volume dos reservatórios. Desde 2017, os reservatórios passaram a se recuperar. Segundo a Adasa, o de Santa Maria retomou índices mais elevados da capacidade de forma mais lenta. – o que ocorreu por características próprias do reservatório, como o fato de ser abastecido por pequenos riachos. Em 2018, ele atingiu 50% do volume em abril. Apesar da recuperação, a Adasa segue orientando os moradores a manter práticas de redução de consumo.

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Ministério confirma participação em evento sobre mudanças climáticas

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota hoje (19) confirmando a participação na Semana do Clima da América Latina e Caribe, a ser realizada de 19 a 23 de agosto na cidade de Salvador.  A semana é uma iniciativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e funciona como preparação para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), que ocorrerá em dezembro deste ano no Chile. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, era contrário à realização do evento – José Cruz/Agência Brasil Na última semana, o ministro da pasta, Ricardo Salles, havia se posicionado de forma contrária à realização do evento no Brasil. Segundo a nota publicada no site do ministério, o governo federal vai apresentar uma proposta para debate nas atividades da semana, que reunirá representações de diversos países para discutir desafios relacionados ao fenômeno das mudanças climáticas na região. O Executivo “decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil”, diz o comunicado. A intenção é apresentar pautas até a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), em dezembro. O Brasil sediaria o evento, mas desistiu no ano passado.