Fachin nega pedido da defesa de Lula para suspender inelegibilidade

Clipping

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade do petista.

O pedido negado por Fachin não foi o único recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Na quarta-feira (6), a defesa de Lula apresentou um pedido para que o STF suspenda a decisão que barrou a candidatura do ex-presidente à Presidência. Este novo pedido será analisado pelo ministro Celso de Mello. Foi o terceiro pedido apresentado pelos advogados de Lula em menos de 24 horas.

Na noite da terça-feira (4), um recurso foi apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste caso, a defesa de Lula recorreu da decisão do TSE que rejeitou a candidutura do petista. Por seis votos a um, o tribunal barrou a candidatura de Lula na semana passada, com base na lei da Ficha Limpa.

Recurso da defesa

No pedido analisado por Fachin, a defesa pedia que a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, fosse suspensa.

Os advogados apresentaram como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula. Para o ministro, a alegação da defesa não possui elementos suficientes para conceder o pedido.

“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral. As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida. Registro que esta decisão limita-se à esfera cautelar, de modo que não traduz exame exauriente e definitivo da pretensão recursal explicitada em sede extraordinária”, diz trecho da decisão de Fachin.

Outros pedidos

Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente teve a candidatura rejeitada pelo TSE na última sexta-feira (31). No julgamento sobre a candidatura de Lula, Fachin foi o único voto a favor da candidatura do ex-presidente.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de culto na Primeira Igreja Batista de Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, neste domingo (16), em Petrolina, de um culto na Primeira Igreja Batista (PIB) da cidade. Na ocasião, foi realizado um culto cívico em homenagem à Pátria e ao aniversário de Petrolina, comemorado no dia 21 de setembro. O convite foi feito pelo candidato …

Clipping
Gonzaga Patriota recebe apoio de toda a equipe do Pronto Socorro São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), candidato à reeleição, recebeu apoio de toda a equipe do Pronto Socorro São Francisco em visita a Salgueiro nessa segunda-feira, 17. Fundador da instituição médica que atende moradores de diversos municípios, Dr. Assis Carvalho garantiu voto ao socialista juntamente com sua família. Dessa forma, …

Clipping
Aneel descarta revisão de bandeira tarifária em conta de luz

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, descartou nesta terça-feira (18) a possibilidade de revisão no valor das bandeiras tarifárias. Com variação entre verde, amarela e vermelha (em dois patamares) as bandeiras geram custos adicionais à conta de luz que vão de R$ 1 a R$ 5. Há quatro …

Error: Access Token is not valid or has expired. Feed will not update.
This error message is only visible to WordPress admins

There's an issue with the Instagram Access Token that you are using. Please obtain a new Access Token on the plugin's Settings page.
If you continue to have an issue with your Access Token then please see this FAQ for more information.