Gonzaga Patriota anuncia votação da PEC 02 que trata da efetivação de servidores

Atividades

Boa notícia para os servidores cedidos que estavam aguardando a votação da PEC 02/03 de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Em entrevista a TV Câmara, na manhã desta quinta-feira (29), o socialista anunciou que a PEC entrará em pauta na próxima semana.

“Conversei com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e ele afirmou que na próxima semana a PEC 02/03 entrará em votação. A aprovação dessa PEC está sendo aguardada principalmente pelas mulheres, já que a maioria dos servidores cedidos é do sexo feminino e agora servidores concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, serão obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas”, explicou Patriota.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 02/03 visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.

Segundo a proposta de Gonzaga Patriota, os servidores públicos requisitados terão o prazo de 30 dias, após a sua promulgação, para optarem por permanecer onde estão trabalhando ou retornarem ao órgão de origem.

Clipping
Governo economizará um terço das verbas disponíveis até março

A equipe econômica decidiu economizar um terço das verbas disponíveis no primeiro trimestre. A partir de abril, os gastos voltarão a subir até cumprirem a dotação prevista no Orçamento Geral da União para este ano. A medida consta do primeiro decreto de programação orçamentária e financeira de 2019, publicada hoje (15) à noite …

Clipping
Trump anuncia emergência nacional para construir muro

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou hoje (15) que vai declarar ainda nesta sexta-feira “emergência nacional” para financiar o muro na fronteira com o México. Em entrevista coletiva concedida no jardim da Casa Branca, ele disse que assinaria a declaração ao “voltar ao Salão Oval”. O norte-americano lembrou que o …

Clipping
Helicóptero vai agilizar atendimento médico a índios no Amazonas

O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Parintins, no Amazonas, e mais seis municípios do interior do estado e do Pará, passarão a ter um helicóptero para atendimento aos pacientes. Os serviços da unidade beneficiam cerca de 17 mil pessoas distribuídas, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), em três terras …