Governo concedeu 26 mil títulos de propriedades para reforma agrária em 2017

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O governo federal emitiu mais de 26 mil títulos definitivos de domínio de imóveis, com força de escritura pública, para assentados da reforma agrária, em 2017. O volume é dez vezes superior ao da média histórica desde 2003 e supera a soma de todos os títulos emitidos dos últimos dez anos. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) e foram apresentados nesta quinta-feira (1) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto.

O balanço apresentado pelo ministro aponta ainda que o ano de 2017 também bateu recorde na emissão de títulos provisórios. No ano passado, foram emitidos mais de 97 mil títulos que autorizam a exploração provisória do imóvel, número que representa mais do que o dobro que o melhor resultado anterior alcançado em 2010, quando foram concedidos 47 mil títulos.

Segundo o presidente do Incra, Leonardo Goes, no fim do ano passado, mais de 600 mil famílias assentadas ainda aguardavam titulação da terra. O governo espera superar em 2018 o número de concessões das escrituras. Só em fevereiro, está prevista a emissão de mais de 50 mil títulos definitivos. O Incra estima que de 80 mil a 100 mil famílias aguardam fora do assentamento para ingressar no programa de reforma agrária, a maioria na Região Nordeste

Crédito

A concessão de crédito de instalação, que é o recurso destinado aos beneficiários da reforma agrária para o desenvolvimento inicial do programa, foi de R$ 97 milhões. Na infraestrutura, em 2017, foram investidos R$ 237 milhões em projetos de assentamento. O valor é 2,5 vezes maior do que o investimento feito em 2016, quando foram alocados R$ 96 milhões.

O Incra registrou também aumento no número de alunos autorizados para integrar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Em 2017, foram concedidas 1.775 autorizações, contra os 1.335 alunos inseridos nos anos de 2015 e 2016.

Segundo o ministro Eliseu Padilha, o resultado reflete a valorização da área social pelo governo, com a mudança na legislação agrária e a modernização do processo de regularização fundiária do país, que permitiu agilidade e desburocratização do programa da reforma agrária.

No ano passado, o governo lançou o Programa Nacional de Regularização Fundiária e sancionou a Lei 1345/2017, que alterou os procedimentos para regularização fundiária e de alienação de imóveis da União. “Essas políticas de governo acabaram tendo uma centralidade na política administrativa e institucional aqui na Casa Civil, e é uma sinalização de valorização dessas políticas no governo”, disse Padilha.

O ministro acredita que o aumento das concessões das escrituras terá impacto na redução dos conflitos no campo, uma vez que a maior parte das disputas ocorrem em torno da titularidade da terra.

Agricultura familiar

No ano passado cerca de 4 milhões de famílias conseguiram a Declaração de Aptidão ao Pronaf, documento de identidade necessário para que o agricultor familiar tenha acesso aos benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Mais de 900 mil contratos foram fechados, com a concessão de R$ 13,5 bilhões em crédito para os agricultores familiares.

Dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) mostram que a agricultura familiar representa 74% dos postos de trabalho no meio rural e 38% do valor bruto da produção agropecuária. Segundo o titular da secretaria, Jefferson Coriteac, o crédito para o agricultor familiar propicia aumento da produção e o controle na inflação dos alimentos, já que grande parte dos produtos da cesta básica brasileira vem da agricultura familiar.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/governo-concedeu-mais-de-26-mil-titulos-de-propriedades-para-reforma-agraria

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.