Governo federal volta a prever novos cargos em 2019

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Apesar de o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ter anunciado em agosto que a proposta de orçamento não prevê concursos para 2019, o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) do ano que vem projeta a criação de 2.095 cargos. Em 2018, não houve previsão de criação de novas vagas.

Além disso, o governo pode contratar até 40.632 servidores por concurso público em 2019 para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou para substituir terceirizados. O número é o dobro do de 2018. O ministério explicou que a proposta incluiu uma reserva orçamentária para concursos no ano que vem, mas não há previsão de autorizações para a realização das seleções. “O próximo governo poderá conceder novas autorizações, desde que asseguradas as condições orçamentárias”, informou.

Segundo a proposta, as 2.095 novas vagas a serem criadas são para a composição do quadro de pessoal de novas universidades nas regiões de Catalão (GO), Delta do Parnaíba (PI), Rondonópolis (MT), Jataí (GO) e Agreste de Pernambuco (PE), além da Agência Nacional de Águas (ANA).

O Ministério do Planejamento ressalta que em 2019 os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo Federal permanecem restritos em decorrência do ajuste fiscal, sendo que esses números são apenas estimativas de contratações e preenchimento de cargos.

O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) prevê a estimativa de receitas e a fixação de todas as despesas do governo para o ano seguinte, e deve estar em concordância com o plano plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Executivo deve enviar o PLOA ao Congresso até o dia 31 de agosto de cada ano e ele deve ser aprovado pelos deputados e senadores até 22 de dezembro. Ao ser aprovado, torna-se Lei Orçamentária Anual (LOA). O de 2019 ainda não foi apreciado pelo Congresso.

Preenchimento de cargos

Dentro das 40.632 vagas já existentes que podem ser preenchidas no ano que vem, 36.056 são para cargos civis – sendo 70% deles para o Ministério da Educação –, 230 para substituição de terceirizados, 2.320 para o efetivo militar e 2.026 para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.

No caso de a maior parte das vagas ser para a área de educação, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, informou em agosto que era para o Ministério da Educação ter a flexibilidade de contratar professores devido à alta rotatividade.

Dentro dessa previsão estão recursos para preenchimento (provimento) de cargos em concursos públicos autorizados ou realizados neste ano, como os da Polícia FederalPolícia Rodoviária Federal (PRF)Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Lei Orçamentária Anual deste ano não trouxe previsão de criação de cargos, e os preenchimentos autorizados foram menos da metade em comparação aos do ano que vem. Já para 2019, o número de provimentos é o maior desde 2014. Veja na tabela abaixo:

Contratações no Poder Executivo nos últimos anos

Ano Criação de cargos Provimentos autorizados
2008 13.375 40.032
2009 15.076 50.302
2010 58.557 47.402
2011 10.005 26.952
2012 107.382 54.649
2013 53.652 49.347
2014 43.405 59.571
2015 12.598 34.558
2016 16.547 10.969
2017 3.861 18.690
2018 nenhum 20.298
2019 2.095 40.632

Legislativo e Judiciário

Nos poderes Legislativo e Judiciário, que podem autorizar as contratações de forma independente, são 2.046 vagas para provimento – 130 no primeiro caso e 1.916 no segundo. Para o Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público, estão previstas outras 12 e, para a Defensoria Pública da União, mais 455 vagas. Há ainda previsão de criação de vagas no Poder Judiciário (677) e na Defensoria Pública da União (1.582).

Somando todos os três poderes e a substituição de terceirizados, a previsão é de 4.354 vagas a serem criadas e 43.145 para serem preenchidas.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.