O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) deverá apresentar, até novembro, uma proposta com medidas a serem tomadas para que o país consiga zerar as emissões líquidas de gases até 2060. O pedido de elaboração da proposta foi feito pelo governo federal no dia 10 deste mês, em ofício assinado pelo presidente Michel Temer. O documento estabelece prazo de 120 dias.

“As mudanças climática impactam a todos e, em particular, as futuras gerações. A preocupação é de toda a sociedade. E, pela primeira vez, o governo brasileiro indica um posicionamento em relação a uma estratégia de longo prazo”, disse o coordenador executivo do fórum, Alfredo Sirkis.

Segundo Sirkis, para zerar as emissões líquidas, é preciso garantir que, a cada ano, todo o gás emitido será compensado pelo que for absorvido. Ele disse que diversos países estão discutindo medidas para alcançar esse cenário e que alguns estão estabelecendo como limite uma data mais próxima, como 2050 e 2030.

Acordo de Paris

No ofício encaminhado ao Fórum, o presidente Temer destaca que “vários países já definiram estratégias de longo prazo” e pede que a proposta brasileira seja “baseada em estudos e debates entre os diversos setores da sociedade civil, do terceiro setor e da academia”.

O Brasil já assumiu alguns compromissos no âmbito do Acordo de Paris, no qual a redução da emissão de gases foi pactuada pelos países signatários. Esses países concordaram com a meta de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais”. O acordo prevê ainda que os signatários se empenhem em limitar o crescimento dessa temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e que cada país entregasse a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), com medidas a serem tomadas.

O documento brasileiro foi entregue em setembro de 2015 e estabelece o compromisso do país de chegar em 2025 com níveis de emissão de gases de efeito estufa 37% abaixo do verificado em 2005. Em 2030, o percentual deverá ser de 43%. Para atingir essas metas, o Brasil deverá garantir que sua matriz energética seja composta por 18% de bioenergia sustentável e 45% de energias renováveis. Outro compromisso é o de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas.

Parceria

“Mesmo se as NDCs de todos os países forem religiosamente cumpridas até 2030, do que não há a menor garantia, nós estaríamos ainda assim em uma trajetória de aumento de 3°C no final do século.’  Para Sirkis, trata-se de um crescimento “catastrófico”. Ele ressaltou que as NDCs não podem ser um ponto final de chegada, mas um marco para 2030, e que os países precisam de ir além disso. “Daí a importância da estratégia de longo prazo. O que nós vamos apresentar em novembro será apenas um primeiro esboço em relação a essa estratégia, porque trata-se de uma questão da maior complexidade. Não sabemos como será o mundo em 2060”, enfatizou.

Sirkis informou que existem diversos estudos que vão subsidiar a proposta. Em parceria com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), o Fórum desenvolve o projeto IES Brasil 2030, focado na identificação das implicações econômicas e sociais decorrentes da emissão dos gases de efeito estufa. Tal pesquisa também serviu de base para a elaboração de uma proposta inicial de implementação da NDC, publicada em maio deste ano.

Fórum

O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima foi criado em 2000, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima. Posteriormente, passou a integrar a Política Nacional de Mudanças Climáticas, instituída pela Lei Federal 12.187/2009. Atualmente, o Fórum  é responsável pela produção de orientações estratégicas que permitam ao país lidar com as questões climáticas.

Dividido em nove câmaras temáticas, o Fórum é composto tanto por integrantes do governo como por pessoas da sociedade civil com notório conhecimento sobre o assunto, nomeadas pelo presidente da República. A composição deve garantir a presença de representantes do terceiro setor, do setor empresarial e da academia.