Jair Bolsonaro diz que vai criar o “13º do Bolsa Família”

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O presidente nacional do PSL, Gustavo Bebbiano, afirmou nesta quarta-feira (10) que, se eleito, o presidenciável do partido, Jair Bolsonaro, vai implementar um 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família. Segundo o dirigente do PSL, a proposta estava prevista no plano de governo de Bolsonaro, mas foi a ideia foi confirmada definitivamente “agora”.

O plano de governo do PSL não trata de concessão de 13º salário ao Bolsa Família, mas propõe “modernização e aprimoramento” do programa e do abono salarial “com vantagens para os beneficiários”.

No mês passado, o candidato a vice na chapa de Bolsonaro, general Hamilton Mourãocríticou o 13º salário e o abono de férias durante uma palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (RS). Na ocasião, Mourão disse que os dois direitos trabalhistas – que ele classificou de “jabuticabas brasileiras” – são “uma mochila nas costas de todo empresário”, referindo-se a um peso para a iniciativa privada.

Diante da repercussão negativa da declaração de Mourão, Bolsonaro veio a público, durante o período em que estava internado em um hospital após ser vítima de um ataque, para desautorizar as falas do colega de chapa.

Na semana passada, entretanto, o vice de Bolsonaro voltou a criticar o benefício dos trabalhadores, ressaltando que tem empresa que fecha por não conseguir pagar o 13º e que o próprio governo enfrenta dificuldades, pois já chegou no limite e não pode mais emitir títulos sem entrar na chamada regra de ouro. De acordo com Mourão, se as pessoas recebessem o salário “condignamente”, poderiam economizar e teriam mais no final do ano.

Ao falar com jornalistas nesta quarta após uma visita ao presidenciável do PSL no Rio de Janeiro, Gustavo Bebbiano afirmou que a proposta de estender o 13º salário ao Bolsa Família foi uma ideia de Mourão.

“Essa é uma notícia que a gente não iria divulgar agora, mas o capitão [Bolsonaro] decidiu que seria assim. É uma proposta que foi costurada, desenhada e pensada pelo general Mourão, que é a implementação de um 13º do Bolsa Família”, disse o presidente do PSL.

“O Bolsa Família é pago em 12 parcelas, e nós vamos incluir no plano de governo o pagamento do 13º em dezembro”, complementou.

Bebbiano não deu muitos detalhes sobre como funcionaria o 13º para o Bolsa Família, porém, adiantou que, talvez, o benefício extra aos beneficiários do programa de transferência de renda seria pago em novembro e dezembro, “talvez em duas parcelas”. “Mas isso o Paulo Guedes vai definir no momento certo”, acrescentou o presidente do PSL.

(G1)

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14 milhões de famílias usam lenha ou carvão para cozinhar, aponta IBGE

Em meio às altas do desemprego e dos preços do gás de cozinha, 14 milhões de famílias brasileiras usavam lenha ou carvão para cozinhar em 2018, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São cerca de 3 milhões de famílias a mais que em 2016. O número representa quase 20% das famílias brasileiras – ou seja, a cada cinco famílias, uma usava lenha ou carvão para cozinhar no ano passado. Em 2016, essa fatia era de 16%, ou pouco mais de uma a cada seis famílias. Entre os estados, o maior percentual de uso foi registrado no Pará, de 57,5%. No Maranhão, 52,2% das famílias também usam esses combustíveis no preparo de alimentos. Em 2016, a taxa era de 44,9% em ambos os estados. Já o menor percentual foi registrado no Rio de Janeiro: em 2018, 1,8% dos domicílios usavam carvão ou lenha para cozinhar. Em 2016, no entanto, essa taxa era de 1%. Em números absolutos, Minas Gerais liderou o uso de carvão e lenha no ano passado: 1,7 milhão de famílias fizeram uso desses combustíveis para cozinhar. Rio Grande do Sul e Pará aparecem em seguida, com 1,47 milhão e 1,41 milhão de famílias, respectivamente. Já o Amapá tinha o menor número, de 28 mil.

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Gonzaga Patriota marca presença na 19ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

A Câmara dos Deputados foi palco da 19ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), que aconteceu nesta quarta-feira (22). O evento reuniu os principais representantes do setor de transporte de cargas, assim como lideranças, parlamentares, autoridades governamentais e integrantes do meio acadêmico, para debater temas de extrema importância para o País no que diz respeito ao TRC. Entre os convidados para a cerimônia de abertura estiveram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; Deputado Eli Corrêa Filho, presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; Deputado Gonzaga Patriota, autor do requerimento para realização do evento e membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; Vander Francisco Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT; José Hélio Fernandes, presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e logística e Diumar Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos. O deputado Gonzaga Patriota, em sua fala, abordou a questão do impacto tributário sobre o setor de transportes. “O Brasil enfrenta uma alta carga tributária, sendo nosso país um dos líderes mundiais em tributação no setor. Outro problema é a complexa legislação tributária, que gera dificuldades de manter as obrigações acessórias em dia, até mesmo para os empreendedores de boa-fé. Alguns exemplos são o recolhimento de notas fiscais, a manutenção de livros contábeis, entre outros. Não é de hoje, que a reforma tributária se faz urgente e necessária, para que também o setor de transporte possa se desenvolver com a devida presteza que os cidadãos requerem”, argumentou. O Seminário tem primado por levantar questões de relevância para a vida nacional. Como a própria sensibilização da sociedade brasileira para a grave questão das deficiências na infraestrutura logística do país, principalmente, o impacto tributário no setor de transportes e o combate ao roubo de cargas.

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Governo altera decreto de armas e proíbe que cidadão porte fuzil

O Governo Federal alterou o decreto que permite o porte de armas, impedindo que o cidadão comum porte fuzis. O novo texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no DOU (Diário Oficial da União). Um ponto do decreto poderia liberar a venda de fuzis para cidadãos comuns. Mudanças no texto foram anunciadas na terça-feira (21) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. O texto publicado no DOU afirma que as armas de fogo com uso restrito são as “não portáteis, de porte que, com a utilização de munição comum, atinjam, na saída do cano, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé e mil seiscentos e vinte joules; ou portátil de alma raiada que, com a utilização de munição comum, atinjam, na saída do cano, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé e mil seiscentos e vinte joules”. As armas proibidas são as “classificadas de uso proibido em tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária ou dissimuladas, com aparência de objetos inofensivos”. (Folha).