Jungmann anuncia R$ 70 mi para presídio no Sertão de Pernambuco

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O governo de Pernambuco formalizará nesta segunda (17) a doação da Unidade III do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga para o Governo Federal. Na ocasião, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciará a liberação de R$ 50 milhões para construção do presídio federal no estado. A solenidade acontecerá às 11h, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o ministro irá anunciar também a liberação de mais R$ 20 milhões para construção de três unidades do Compaz da Prefeitura do Recife.

Os governos federal e estadual já tinham assinado em março deste ano um termo de compromisso para a federalização do local. O terreno que será doado pelo governo do estado à União tem 5.922. hectares. A Lei nº 16.402 de 21 de agosto de 2018 foi publicada no Diario Oficial do Estado autorizando o Estado a fazer a doação para a União.

Além da construção, o governo federal ficará responsável também pela administração e manutenção do espaço. De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o presídio federal de Itaquitinga será o maior do país e será a primeira instalação carcerária federal em Pernambuco. A doação é uma colaboração que governo Paulo Câmara está dando a União para a consolidar a política de segurança no país e reduzir a criminalidade”, informou Eurico.

O Complexo prisional de Itaquitinga será formado por três unidades. Duas estão sob a responsabilidade do governo do estado e a III unidade ficará a cargo do governo federal. Após a paralisação de cinco anos, a obra da Unidade I do CIR foi entregue em janeiro de 2018. Ela foi projetada inicialmente para abrigar detentos do regime semi-aberto, mas recebeu adaptação e passou a abrigar mil presos em regime fechado. A segunda unidade está em fase de conclusão pelo governo do estado e deve abrigar outros mil detentos. A terceira unidade ficará sob a responsabilidade do governo federal. O prazo previsto de conclusão é de 24 meses, após a assinatura da escritura. A previsão é que 300 vagas sejam abertas após a conclusão da obra.

Segundo informações do Ministério da Segurança Pública, a unidade será a primeira penitenciária a atender os condenados da Justiça Federal, não se limitando aos presos de segurança máxima. Ainda de acordo com a assessoria, o projeto modelo de Itaquitinga será o primeiro desenvolvido e construído com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), seguindo padrões das Nações Unidas e utilizando tecnologias que permitirão um prazo de entrega em meses ao contrário dos 5 anos de demora usuais no Brasil. Itaquitinga, destacou o ministério, servirá de modelo a ser replicado para os próximos presídios federais a partir de agora, podendo servir ainda de referência para outras penitenciárias inclusive estaduais.

Ao falar sobre a construção do novo presídio, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, destacou que o sistema prisional brasileiro conta com o apoio financeiro do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), não pode contingenciar os recursos. “Então, dinheiro nós temos. No ano passado foram devolvidos para o fundo R$ 600 milhões. O problema é que a construção de presídios requer projetos específicos porque tem suas peculiaridades. Nem todo mundo quer fazer”, afirmou, ressaltando a participação do escritório das Nações Unidas na execução do projeto de Itaquitinga.

Jungmann detalhou, ainda, o atual quadro do sistema prisional do país. “Temos hoje 726 mil detentos. Somos a terceira população prisional do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China, que estão conseguindo reduzir seus números, enquanto no Brasil crescemos 8.3% por ano. Isso significa dizer que, se continuarmos nesse ritmo, em 2025 teremos 1,5 milhão de presos”, projetou o ministro. Ele acrescentou que atualmente o Brasil dispõe de 368 mil vagas, enquanto o número de detentos é quase o dobro. “E estamos 584 mil mandados de prisão em aberto”, observou. Jungmann assegurou que os recursos para construção da terceira unidade de Itaquitinga estão assegurados e já empenhados. (DP).

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.