Liminar que impedia reajuste das contas de luz em Pernambuco é derrubada

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Com a decisão, os aumentos de 8,41% (residências) e 9,4% (indústrias) passam a valer de maneira retroativa a 29 de abril

 

O Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) derrubou a liminar que impedia o reajuste médio conta de luz dos pernambucanos. Com isso, o aumento de 8,41% e de 9,4%, respectivamente para os clientes residenciais e industriais da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), passa a valer de forma retroativa a 29 de abril, data em que deveriam ter entrado em vigor. O reajuste havia sido suspenso pela Justiça no dia 27 de abril após uma ação popular impetrada pelo deputado federal Danilo Cabral.

Na decisão, o TRF5 alega que o reajuste percentual menor que o já estabelecido em contrato afetaria a “garantia de melhor funcionamento possível do sistema, visto que as regras tarifárias não são corretamente apadas”. O deputado anunciou que vai tentar derrubar a decisão por meio de um embargo de declaração. “Vamos continuar lutando contra esse aumento abusivo. A população não aguenta mais”, disse. Entre as justificativas apresentadas no documento, o parlamentar argumenta que a conta de luz consome atualmente 17% do salário mínimo dos brasileiros.

Entenda o caso
No dia 24 de abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste dos consumidores atendidos pela Celpe. Ao calcular os percentuais, a agência considerou a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo levou em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais.

Três dias depois, o juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo proferiu decisão intimando a Aneel e a Celpe a se pronunciarem no prazo de dez dias sobre o aumento. O magistrado havia determinado também que durante esse período o reajuste ficaria restrito ao percentual da inflação de 2017, que foi de 2,95%. Na determinação judicial, o magistrado alegou que o reajuste teria forte impacto sobre a sociedade pernambucana.

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2018/05/10/internas_economia,751701/liminar-que-impedia-reajuste-das-contas-de-luz-em-pernambuco-e-derruba.shtml

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.