Má qualidade do ar matou quase 600 mil crianças de até 15 anos no mundo em 2016

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A má qualidade do ar tanto na rua quanto dentro de casa provocou quase 600 mil mortes de crianças e jovens com até 15 anos em todo mundo em 2016. O cálculo é de relatório divulgado nesta segunda-feira pela Organização Mundial de Saúde (OMS) às vésperas do início da primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde da instituição, que acontece de hoje a quinta-feira em Genebra, Suíça.

Relacionada a males que vão desde maior risco de parto prematuro e baixo peso ao nascimento a infecções respiratórias agudas, inclusive pneumonia, asma e câncer, segundo a OMS esta exposição excessiva ao MP 2,5 dentro e fora de casa está por trás da morte de cerca de 7 milhões de pessoas em todo mundo em 2016, das quais 543 mil de crianças com até 5 anos e 52 mil com entre 5 e 15 anos.

– O ar poluído está envenenando milhões de crianças e arruinando suas vidas – alertou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, em comunicado sobre o relatório. – Isto é indesculpável. Toda criança deveria poder respirar ar limpo de forma crescer e atingir todo seu potencial.

Ainda de acordo com o relatório da OMS, no Brasil a exposição excessiva ao MP 2,5 nos ambientes externo e doméstico teria provocado a morte de 633 crianças com menos de cinco anos em 2016, com mais 60 vítimas com entre cinco e 15 anos no mesmo ano. Apesar disso, o país até agora não tem parâmetros federais de qualidade do ar específicos para este tipo de poluição. Estabelecidos em 1990 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), os padrões atuais contemplam apenas as chamadas “partículas inaláveis”, isto é, com até 10 micrômetros de diâmetro, também conhecido pela sigla MP 10.

E mesmo estes limites para o MP 10 no Brasil estão muito acima dos recomendados pela OMS. Enquanto a organização aconselha uma média anual de no máximo 20 microgramas por metro cúbico ou média máxima de 50 microgramas por metro cúbico num período de 24 horas para este tipo de poluente, aqui os padrões em vigor são de 50 microgramas para a média anual e de 150 microgramas para a de 24 horas, respectivamente mais do dobro e o triplo dos prescritos.

Situação que não deve melhorar muito na primeira revisão dos padrões de qualidade do ar do Conama, prevista para ser votada hoje pelo conselho em Brasília. Depois de anos de discussão, a proposta original apresentada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), com padrões mais rigorosos e um “roteiro” para convergir com os da OMS até 2030, acabou “desfigurada” e corre sério risco de se tornar “letra morta” desde já, critica Carlos Bacuhy, presidente do Proam.

No texto que deverá ser votado hoje, por exemplo, os padrões iniciais para o MP 10 na média anual são de 40 microgramas e, no período de 24 horas, de 120 microgramas por metro cúbico, ainda muito superiores aos recomendados pela OMS. Cenário que se repete com os limites para o MP 2,5, a serem finalmente incluídos na regulamentação nacional. Neste caso, os padrões iniciais são de 20 microgramas para a média anual, o dobro dos 10 microgramas aconselhados pela OMS, e de 60 microgramas para a média de 24 horas, mais de duas vezes os 25 microgramas preconizados pela organização.

– Quando se adotam níveis tão elevados como padrões para a qualidade do ar, considera-se um estado de poluição como se fosse normal, quando na verdade os valores são mais de duas vezes superiores aos seguros para a saúde pública – diz Bacuhy.

Além disso, os níveis que devem ser atingidos por estes poluentes para a decretação de estados de atenção, alerta e emergência, e assim exigir ação das autoridades, são “irreais” de tão altos, acusa Bacuhy. No caso do MP 10, por exemplo, o texto em votação do Conama diz que suas concentrações têm que chegar 250 microgramas por metro cúbico para se ter um estado de atenção, 420 microgramas para o de alerta e 500 microgramas para o de emergência.

– São valores irreais, e não protetivos, pois com eles nunca vamos atingir no país um estado de emergência que exigiria ação dos governos – aponta. – São padrões insuficientes que não só não protegem como também não informam a população dos riscos que ela pode estar correndo, mesmo num estágio de atenção, em que se desaconselha a prática de exercícios ao ar livre e outros comportamentos de forma a reduzir a exposição.

Por fim, destaca Bacuhy, o texto a ser votado no Conama inclui dispositivo segundo o qual, caso não seja possível avançar para os padrões intermediários de qualidade do ar previstos no documento a cada cinco anos de forma a eventualmente se adotar no país os níveis recomendados pela OMS, prevalecerão os padrões em vigor no momento destas revisões quinquenais.

– Com isso, não há uma obrigação de se buscar uma melhor qualidade do ar, e uma política pública progressiva como esta corre risco de acabar se tornando letra morta já na sua adoção – conclui.
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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.