Maioria dos presos por pornografia infantil pega regime aberto e pena alternativa

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O número de presos no Brasil por pornografia infantil cresceu de 148, em 2014, para 245, no ano passado. A condenação pode levar mais de dez anos para ser definida pela Justiça. Na maioria das vezes, os acusados são condenados ao regime aberto com pena alternativa.

Para chegar a essa conclusão, o jornal O Estado de S. Paulo analisou a jurisprudência de 50 acórdãos disponíveis e com as sentenças públicas sobre o tema no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, bem como as decisões desses casos em primeira instância. Desses, 28 resultaram em regime aberto com penas alternativas (de tratamento a pagamento de multas), 16, em semiaberto e 6, em fechado.

Parte dos processos em análise ou que acabaram de ser julgados pelo TRF-3 é de ações realizadas há quase dez anos. É, por exemplo, o caso da Operação Tapete Persa, cujas investigações começaram em 2009, em cooperação com a polícia alemã. Apenas nesse caso, os europeus flagraram quase 2,5 mil brasileiros divulgando pornografia infantil.

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