Mais Médicos triplica as vagas de residência em medicina de família, mas dois terços delas estão ociosas

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Médico do programa Mais Médicos durante atendimento — Foto: Karina Zambrana/Ascom/MSO programa Mais Médicos, criado em 2013 para suprir o déficit de profissionais na saúde pública e mudar a formação da área, ainda não conseguiu cumprir uma de suas propostas: a de atrair o médico recém-formado para a atenção básica. Dados de um levantamento divulgado no início do ano mostram que a medicina de família e comunidade, especialidade que capacita para o trabalho das vagas do Mais Médicos, é a primeira opção de menos de 2% dos recém-formados.

Coordenado por um professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), o estudo “Demografia Médica no Brasil 2018” ouviu 4.601 médicos formados entre 2014 e 2015. Para esta pergunta sobre residência, 3.441 apontaram suas preferências e somente 58 médicos recém-formados disseram que queriam se especializar em medicina de família.

No início do Mais Médicos, a medicina de família representava apenas 6,2% das vagas de residência. Segundo dados obtidos pelo G1 junto ao MEC, desde 2013, o número de vagas autorizadas mais que triplicou: foi de 991 vagas anuais em 2013 para 3.587 em 2018.

Passados mais de cinco anos desde o anúncio do programa, o G1analisa, em uma série de três reportagens entre o domingo (2) e a terça-feira (4), o impacto da iniciativa na formação de médicos no Brasil.

Uma das consequências dessa falta de interesse é que, em 2017, cerca de dois terços das vagas de residência oferecidas não foram preenchidas, segundo um cruzamento de dados do G1 entre os resultados do estudo e números oficiais divulgados pelo Ministério da Educação.

A formação médica no Brasil

Após passar pela graduação, que dura seis anos, o médico recém-formado pode optar por seguir para a residência médica, se especializar na área acadêmica, com cursos de mestrado e doutorado voltado a pesquisas, ou atuar imediatamente como médico – nesse último caso, o Brasil segue caminho contrário a muitos países, como o Canadá, que só permitem que um médico trabalhe sem supervisão após a conclusão da residência.

O estudo sobre a demografia médica mostra que fazer a residência é a opção de 2.579 entrevistados (80,2% dos 3.463 que responderam à pergunta).

No entanto, entre as 23 residências com acesso direto para os graduados, a formação específica em medicina de família é a 12ª mais apontada como primeira opção pelos 3.441 entrevistados que responderam a essa pergunta do levantamento (nem todas as perguntas foram respondidas por todos os entrevistados).

O que faz o médico de família?

A medicina de família e comunidade atua na área de atenção básica de saúde, que é quando a população é acompanhada por um médico que atua como “coordenador” do cuidado do paciente, e tem uma visão completa da saúde dele. É atualmente a área prioritária que levou à criação do Mais Médicos, porque é uma das que mais precisa de expansão de profissionais.

Ao mesmo tempo em que foi anunciado para contratar médicos formados no exterior para preencher esse demanda em caráter emergencial, o Mais Médicos também pretendeu repensar a formação de médicos no Brasil e resolver o problema de forma permanente.

Depois que a medida provisória do Mais Médicos foi publicada, em julho de 2013, a comissão de especialistas do Ministério da Educação (MEC) se reuniu para propor caminhos para executar a reforma. A sugestão, que consta na ata de uma reunião realizada em 25 de julho daquele ano, foi uma expansão ousada do número de vagas de residência em medicina de família.

“Estratégias deverão ser desenvolvidas para o fortalecimento da Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, devendo, até 2017, as vagas para essa especialidade representarem 40% das vagas totais de Residência Médica oferecidas”, diz a ata da comissão de especialistas no ensino médico do MEC sobre o programa Mais Médicos.

Nathan Mendes, professor do Departamento de Clínica Médica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica que a meta de 40% está de acordo com o atual consenso internacional, que indica a necessidade de que de 30% a 50% de todos os médicos de um país serem especialistas em medicina da família.

“O Brasil tem cerca de 6 mil médicos de família e comunidade no Brasil. Somente para a assistência, ele precisaria de 40 mil a 45 mil médicos”, afirmou ele.

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Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades

Decreto assinado nesta semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais. O texto se refere a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança em órgãos ligados à administração federal. Segundo o governo, o decreto não altera os procedimentos nas instituições de ensino. Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos de nível 5 e 6 do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Nas universidades, estes são cargos de alto escalão. Até então, essas nomeações eram de competência do reitor. Especialista em Direito Constitucional, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Nina Ranieri diz que o decreto altera a forma de nomeação de lideranças nas universidades. “Reitores e diretores (de faculdades) não estão no decreto, mas qualquer outra nomeação para função ou cargo de confiança é alcançada (pelo texto).” Segundo ela, especialista em autonomia universitária, o decreto pode mudar a forma de escolha de nomes para cargos como os de coordenadores de cursos e pró-reitores, que são os responsáveis por coordenar áreas como a pesquisa e a graduação. O decreto também dá poderes à Secretaria de Governo (Segov), hoje comandada pelo ministro Santos Cruz, para avaliar as indicações aos cargos e “decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação”. Segundo Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), “o impacto do decreto é tornar mais eficiente e sistematizado o controle político sobre a burocracia das universidades”. Ele entende que, por meio do decreto, a Segov ou o Ministério da Educação (MEC) poderão avalizar nomes indicados para cargos de gestão – até mesmo para reitor – e vetá-los. Caso o decreto seja aplicado às universidades, pode ser considerado inconstitucional, segundo especialistas. A Carta de 1988 garante que as instituições tenham autonomia administrativa e de gestão. “É um nível de controle altíssimo. Toda a administração pública no mundo vai se descentralizando e aqui vemos um movimento contrário, que é a centralização na Presidência de todos os funcionários em cargos de confiança do governo federal, incluindo os da universidade”, diz Nina. Até então, os nomes escolhidos para cargos de chefia dentro das universidades não passavam pelo crivo do governo federal. As instituições de ensino têm órgãos internos para avaliar as nomeações. Já o secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, afirmou anteontem que o texto não muda a prática – apenas regulamenta procedimentos que já existem. “Os sistemas para nomeações de pessoal já existiam. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e CGU (Controladoria-Geral da União) já são consultadas há anos para nomeações, elas fazem análise formal. Já passa na Segov há anos, inclusive nos governos anteriores. É rigorosamente a mesma coisa.”

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Após crise hídrica, reservatório no DF chega a 100% da capacidade

O reservatório de Santa Maria, no Distrito Federal, chegou a 100% de sua capacidade hoje (19). A informação foi dada pela Agência Reguladora das Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). O reservatório de Santa Maria é responsável pelo abastecimento da maior parte da área central da capital, chamada de Plano Piloto. Em 2017, no que a Adasa chama de “período de escassez”, ele chegou a ter apenas 21,8% da capacidade. Esse período levou a uma crise hídrica que atingiu Brasília fortemente. Períodos sem água em algumas regiões geraram transtorno aos moradores. O governo do Distrito Federal promoveu campanhas de redução do consumo para lidar com o abastecimento deficiente pelo baixo volume dos reservatórios. Desde 2017, os reservatórios passaram a se recuperar. Segundo a Adasa, o de Santa Maria retomou índices mais elevados da capacidade de forma mais lenta. – o que ocorreu por características próprias do reservatório, como o fato de ser abastecido por pequenos riachos. Em 2018, ele atingiu 50% do volume em abril. Apesar da recuperação, a Adasa segue orientando os moradores a manter práticas de redução de consumo.

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Ministério confirma participação em evento sobre mudanças climáticas

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nota hoje (19) confirmando a participação na Semana do Clima da América Latina e Caribe, a ser realizada de 19 a 23 de agosto na cidade de Salvador.  A semana é uma iniciativa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e funciona como preparação para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), que ocorrerá em dezembro deste ano no Chile. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, era contrário à realização do evento – José Cruz/Agência Brasil Na última semana, o ministro da pasta, Ricardo Salles, havia se posicionado de forma contrária à realização do evento no Brasil. Segundo a nota publicada no site do ministério, o governo federal vai apresentar uma proposta para debate nas atividades da semana, que reunirá representações de diversos países para discutir desafios relacionados ao fenômeno das mudanças climáticas na região. O Executivo “decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil”, diz o comunicado. A intenção é apresentar pautas até a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-25), em dezembro. O Brasil sediaria o evento, mas desistiu no ano passado.