Mineradoras terão que garantir exames de saúde a moradores de Barcarena

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A 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Pará expediu decisão hoje (22) obrigando as indústrias Norsk Hydro Brasil e Alunorte Alumina do Brasil a realizar 17 tipos de exames de saúde diferentes em parte dos moradores da cidade de Barcarena, na Grande Belém. A área afetada foi  pelo vazamento de substâncias tóxicas nos rios da região.

A decisão foi resultante de uma ação da Associação do Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) contra as duas empresas e o estado do Pará. Os procedimentos médicos deverão ser custeados pelas duas empresas, que formam a mineradora Hydro Alunorte. No total, cerca de 300 pessoas serão selecionadas por sorteio para a realização dos exames. As análises ficarão a cargo do Instituto Evandro Chagas.

Audiência pública

Também hoje, representantes do Ministério Público Federal no estado do Pará e do Ministério Público estadual estiveram na cidade de Barcarena para discutir as medidas adotadas a partir das denúncias de contaminação. A audiência teve como objetivo  ter um retorno da população sobre as ações realizadas e identificar quais são as necessidades da comunidade diante dos riscos à saúde e ao meio ambiente decorrentes da presença de materiais tóxicos.

No encontro, promotores e procuradores apresentaram as medidas adotadas pelos órgãos para investigar o caso e responsabilizar a Hydro. Segundo o Ministério Público estadual, dois inquéritos civis foram abertos para apurar o caso. O MP elencou quatro prioridades: o atendimento às comunidades em termos de saúde, a segurança de barragem, um plano de emergência e a revisão de todo o processo produtivo da empresa por meio de auditoria.

Autuação e confissão

Nesta semana, a empresa pediu desculpas à população depois de ser autuada novamente pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará. O órgão descobriu que uma ligação entre o galpão de carvão e o mecanismo de drenagem de uma fábrica vizinha fazia com que resíduos tóxicos fossem despejados no Rio Pará sem passar pelo tratamento exigido pela licença de operação da empresa.

No total, a Secretaria de Meio Ambiente aplicou oito sanções à mineradora norueguesa. Entre elas está a redução das operações e adequação às exigências nas autorizações e na legislação em vigor. Uma auditoria interna deve analisar a situação e sugerir medidas para garantir o respeito a estas obrigações.

Vazamento

A Hydro Alunorte passou a ser questionada quando moradores da cidade denunciaram, entre 16 e 18 de fevereiro, mudanças na cor da água. Em seguida, o Instituto Evandro Chagas, vinculado ao Ministério da Saúde apontou vazamento de resíduos tóxicos, com altos níveis de chumbo, alumínio e sódio, entre outras substâncias, que colocaram em risco a saúde de pessoas em três comunidades próximas.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-03/mineradoras-terao-que-garantir-exames-de-saude-moradores-de-barcarena

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.