Ministro da Educação garante manutenção de bolsas da Capes em 2019

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O ministro da Educação, Rossieli Soares, anuncia mudanças no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para 2019.O ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou ontem (6) que as bolsas de estudos de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão mantidas em 2019.

Rossieli disse que está discutindo com o Ministério do Planejamento a garantia dos recursos necessários não apenas para a autarquia, mas para “todas as áreas da educação”.

O ministro Rossieli Soares diz que “brigará” sempre por mais recursos na eduação – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

“Vou sempre brigar por mais recursos na educação”, disse o ministro, ao participar de debate no  2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). “As bolsas da Capes, até como dito pelo próprio presidente [Michel Temer], estão mantidas. Não haverá nenhuma descontinuidade nesse sentido, e garantimos que teremos todas as bolsas continuadas.”

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2019 entrou em foco quando o presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio Baeta Neves, enviou carta ao ministro Rossieli Soares na qual dizia que tinha sido repassado à instituição um teto limitando o orçamento para 2019, que resultaria em um corte significativo, na comparação com os recursos deste ano, e na fixação de patamar inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os programas de fomento da agência.”

Na carta, a Capes afirma que o teto fixado poderia ter como consequência a suspensão das bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto do próximo ano. O Conselho da Capes também previu o corte do pagamento para mais 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com educação básica. A carta circulou nas redes sociais e serviços de mensagens instantâneas e provocou mobilização nas comunidades científica, tecnológica e acadêmica.

“O que o Conselho da Capes apresentou foi um alerta de que, se acontecer, poderá trazer prejuízos. Não está estabelecido e não será estabelecido. O MEC garante que, para as bolsas da Capes, teremos todo o orçamento necessário para a continuidade”, afirmou o ministro.

Orçamento

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao MEC é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que a pasta fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes. A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos.

“O Brasil precisa ter controle de gastos, igual [ao] que tem em casa. Lógico que não pode gastar mais do que ganha”, afirmou Soares, que acrescentou: “Uma coisa é clara, não é necessariamente corte da educação. O Orçamento da Educação tem que ser igual ou maior [que o dos anos anteriores].”

O  2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, cujo principal foco é a eleição deste ano, ocorre hoje e amanhã (6 e 7), em São Paulo, e pode ser acompanhado ao vivo pela internet:

*A repórter viajou a convite da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca)

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