Ministro diz que proposta de orçamento para 2019 é restritiva

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O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (23) que o Orçamento federal para o primeiro ano do próximo presidente da República, nos termos propostos pelo governo para aprovação do Congresso, é “restritivo”, mas há “plenas condições” de atravessar o próximo ano com “alguma tranquilidade”.

“Do jeito que foi construída, o governo tem plenas condições de atravessar 2019 com alguma tranquilidade. É um orçamento restritivo com relação ao custeio, mas entendemos que há plenas condições de [o governo] atravessar 2019”, afirmou, após se reunir com servidores da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Segundo Colnago, a reunião com os assessores foi marcada para discutir como melhorar a distribuição de recursos para emendas parlamentares. O ministro pediu que essas emendas sejam destinadas a obras já em andamento, ao invés de obras que ainda irão ser iniciadas. De acordo com ele, cerca de R$ 20 bilhões podem ser destinados em emendas pelos parlamentares.

” Algumas emendas são utilizadas para abrir novos projetos, mas o ideal é que se possa canalizar para aqueles que já estão abertos. Isso levaria a que você tivesse uma alocação mais eficiente de recursos”, disse.

A proposta, segundo Colnago, seria aproveitar o painel de obras do PAC para mostrar aos parlamentares quais projetos estão em aberto e a quantidade de recursos que as obras ainda demandariam. “É uma forma de incentivar a boa alocação de recursos”, explicou.

Orçamento da União

Em tramitação no Congresso, o prazo para a apresentação de emendas à proposta do Orçamento de 2019 (PLN /2018) termina no dia 1° de novembro. Segundo a Comissão Mista do Orçamento (CMO), mais de 300 sugestões foram apresentadas. O número deve aumentar nos próximos dias, especialmente com as emendas individuais. A expectativa é que o debate ganhe espaço somente após a eleição.

Os 16 relatórios setoriais da peça orçamentária de 2019 devem ser votados até o dia 28 de novembro. Ainda pelo calendário da CMO, o relatório geral do Orçamento deve ser votado no colegiado até o dia 6 de dezembro. No plenário do Congresso, a previsão oficial é que a votação final do Orçamento ocorra até 20 de dezembro. O recesso dos parlamentares começa dia 23.

Amazonas Energia

Esteves Colnago comentou ainda o adiamento do leilão da Amazonas Energia, que foi anunciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O leilão, que aconteceria na próxima quinta-feira (25), passou para 27 de novembro. De acordo com a Eletrobras, o motivo do adiamento é para que a empresa possa ultimar as tratativas de negociação das garantias com fornecedores de combustíveis.

“A preocupação do governo é manter o serviço de distribuição de energia. É a prioridade do governo. Como segunda preocupação do governo, é que se consiga agregar o maior valor possível à Amazonas Energia. Então, a Eletrobras e a Petrobras estão conversando para ver como fazer para gerar um pouco mais de valor à Amazonas Energia, de tal forma que haja interessados em sua aquisição, e que a gente não precise caminhar para a liquidação da empresa”, afirmou.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.