MPF pede condenação de Lula em caso envolvendo terreno de instituto

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (4) um documento reforçando o pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em caso envolvendo um terreno onde seria construído uma sede do Instituto Lula e o suposto recebimento de propina na forma de um imóvel em São Bernardo do Campo.

Na denúncia, apresentada em 2016, os procuradores apuraram se teria havido irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Eles alegam que o ex-presidente teria recebido, de forma ilícita, um imóvel ao lado do apartamento que o ex-presidente tem em São Bernardo do Campo, cidade da Região Metropolitana de São Paulo.

O Grupo Odebrecht teria repassado a propina em troca de contratações da construtora pela Petrobrás em diversos consórcios, como para obras de terraplanagem na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de construção e montagem de Terminal de Processamento de Condensado De Gás Natural do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, no Rio de Janeiro.

Nas chamadas “alegações finais”, incluídas no processo a três dias do primeiro turno das eleições, o MPF reiterou a posição pela condenação de Lula, do ex-ministro Antônio Palocci, do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, de empresários e outros envolvidos no episódio por crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Consultada pela Agência Brasil, a assessoria da Procuradoria da República no Paraná afirmou que os procuradores apenas cumpriram o prazo estipulado pelo juiz responsável pelo caso.

Alegações finais

Segundo as alegações finais do MPF, ex-presidente cometeu o crime de corrupção passiva em nove ocasiões, enquanto Marcelo Odebrecht, então dirigente da empreiteira, teria atuado também em nove crimes de corrupção ativa. O documento detalha os crimes dos dois e dos demais réus nas operações. Além da condenação, os procuradores também solicitam o ressarcimento em dinheiro de valores relativos à propina que teria sido paga no âmbito do esquema, que somaria mais de R$ 70 milhões.

A partir de agora, as defesas terão um prazo para suas alegações finais. Após este período, o juiz responsável pelo caso, Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Curitiba (PR), emitirá a sentença.

Outro lado

Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht afirmou que, em relação às alegações finais apresentadas pelo MPF, a defesa destaca o reconhecimento do próprio MPF em relação à efetividade do acordo de colaboração de Marcelo Odebrecht, “lastreada em seu compromisso com a verdade real dos fatos a partir das provas produzidas nos autos com a participação do próprio Marcelo, que corroboram o quanto por ele relatado em seu acordo.”

Em nota, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as alegações “reforçam a perseguição política imposta ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao buscar sua condenação sem que ele tenha praticado qualquer crime ou recebido qualquer benefício em troca de atos praticados na condição de chefe de Estado e chefe de Governo”.  Segundo os advogados, a acusação não consegue comprovar os fatos. “A realidade, porém, é que: (i) os diretores da Petrobras foram eleitos à unanimidade pelos membros do Conselho de Administração da Petrolífera; (ii) nenhum dos diversos controles existentes na Petrobras e aperfeiçoados durante o governo Lula detectou a prática de qualquer ato ilícito; (iii) nenhuma das auditorias externas contratadas pela Petrobras detectou a prática de qualquer ato ilícito praticado por Lula; (iv) Lula ou o Instituto Lula jamais solicitaram e tampouco receberam a posse ou a propriedade do imóvel situado na Rua Haberbeck Brandão 178, em São Paulo (SP); (v) a família de Lula alugou e pagou os aluguéis correspondentes ao apartamento nº 121 do residencial Hill House, em São Bernardo do Campo (SP)”.

Em nota, a assessoria da Construtora Odebrecht informou que “a Odebrecht continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência.”

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Três alunos vítimas do massacre em Suzano permanecem hospitalizados

Três alunos continuam internados, sendo que duas adolescentes apresentam quadro estável e são assistidas na enfermaria do Hospital Santa Maria, em Suzano. Um garoto de 15 anos permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na noite de ontem (18), uma das vítimas, um garoto de 16 anos, recebeu alta. Ele passou por cirurgia e se recuperou bem. A escola Professor Raul Brasil reabre hoje (19) às 10h com um café da manhã. Psicólogos, voluntários e profissionais da saúde prestam assistência e promovem atividades esportivas, artísticas e rodas de conversas até sexta-feira (22). Passaram ontem, pela escola, 227 famílias, 30 professores e dez funcionários, para recolher pertences deixados na escola no dia da tragédia e para participar das atividades de acolhimento. A Diretoria Regional de Ensino ainda não definiu uma data para o retorno às aulas. A Prefeitura de Suzano informou que o Centro de Atenção Psicossocial Alumiar, na Rua Otávio Miguel da Silva, 187, também está disponível para dar suporte psicológico para as vítimas. Suspeito Um adolescente suspeito de envolvimento no ataque à Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), foi apreendido na manhã de hoje (19) pela Polícia Civil. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o jovem era colega de classe do atirador e o ajudou na compra, pela internet, de equipamentos usados no crime, o que resultou na morte de oito pessoas. Na última quarta-feira (13), dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola encapuzados e armados e se mataram após a ação. O terceiro acusado, detido hoje, não participou efetivamente da execução, mas do planejamento que vinha sendo feito desde novembro, segundo a polícia. Por ser menor de idade, o suspeito teve a apreensão requisitada à Justiça para posterior apresentação à Vara da Infância e Juventude. Ele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para realização do exame de corpo de delito antes de ser apresentado ao Fórum de Suzano. O inquérito policial foi instaurado na Delegacia do Município de Suzano e tem apoio do setor de homicídios de Mogi das Cruzes. Foram ouvidas 31 testemunhas, que podem ser chamadas novamente para prestar depoimento ao longo das investigações.

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Brasil quer sediar Copa do Mundo de futebol feminino em 2023

O Brasil foi um dos dez países que expressaram interesse em sediar a Copa do Mundo feminina da Fifa (Federação Internacional de Futebol) em 2023. Além do país, também estão interessados em receber a competição três sul-americanos (Argentina, Bolívia e Colômbia). As Coreias do Sul e do Norte informaram à Fifa que pretendem concorrer com uma candidatura conjunta. Além deles, formalizaram interesse em concorrer o Japão, a Austrália, a Nova Zelândia e África do Sul. Segundo a Fifa, esse é o maior número de países a formalizar interesse em sediar uma Copa do Mundo feminina desde a primeira edição do evento, em 1991. As confederações nacionais terão agora que registrar suas candidaturas até 16 de abril deste ano. O anúncio do país-sede deve ser feito em março do ano que vem. Entre os possíveis candidatos, nenhum sediou uma Copa do Mundo feminina. A próxima competição será realizada de 7 de junho a 7 de julho deste ano, na França. O Brasil está no grupo C do campeonato, junto com Austrália, Itália e Jamaica. A seleção brasileira estreia no dia 9 de junho contra a Jamaica.

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Inflação do aluguel é de 8,05% em 12 meses

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 1,06% na segunda prévia de março. O resultado ficou acima da inflação verificada na segunda prévia de fevereiro (0,55%). Os dados foram divulgados hoje (19), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A inflação pelo IGP-M é de 8,05% em doze meses.   A alta da taxa foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 0,73% em fevereiro para 1,41% em março. Já o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, passou de 0,17% para 0,5% no período. E o Índice Nacional de Custo da Construção teve queda. Ele passou de 0,29% na prévia de fevereiro para 0,11% na prévia de março.