MPRJ rejeita contrato entre Samarco e FGV para análise de danos de tragédia

Clipping

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou hoje (26) que é contra a celebração de contrato entre a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. O objetivo do acordo seria a realização de um diagnóstico dos danos socioeconômicos provocados pela tragédia de Mariana (MG), entre os quais os prejuízos causados a comunidades tradicionais e aos povos indígenas que vivem ao longo da Bacia do Rio Doce e nas áreas litorâneas atingidas.

Nos autos do procedimento administrativo que analisa a questão, a Promotoria de Fundações do MPRJ defendeu que as partes não sejam autorizadas a assinar o contrato por antever conflito econômico. Segundo a promotoria, a Vale integra o Conselho de Curadores da FGV desde 2011, responsável por definir diretrizes e orientações gerais para a instituição. Para o órgão, tal fato configuraria um evidente alinhamento de interesses.

“A FGV seria contratada para dimensionar o dano a ser também custeado por sua integrante, a Vale”, informou em nota o MPRJ. O posicionamento já foi apresentado ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Ministério Público Federal e deverá ser levado à Justiça Federal, a quem cabe decidir se autoriza a assinatura do contrato.

Em nota, a Samarco sustenta que “não existe impedimento de contratação da FGV, seja por força de lei, ou decisão judicial”. Por sua vez, a Vale informa que “não participa mais do Conselho Curador da FGV”. O MPRJ, porém, alega que a Vale comunicou sua renúncia apenas em 22 de dezembro, quando todas as tratativas e negociações já haviam sido desenvolvidas. Segundo o órgão, a renúncia tardia é inócua para garantir a preservação do interesse público.

Maior desastre ambiental ocorrido no Brasil, o rompimento de uma barragem (Fundão) da mineradora Samarco, em novembro de 2015, provocou uma enxurrada de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues. Na ocasião, foram liberados mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que provocaram devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição de comunidades. Dezenove pessoas morreram.

Para reparar os prejuízos, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton firmaram um acordo que prevê investimento de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos. Os termos pactuados ainda não foram homologados judicialmente, e está em tramitação uma ação civil pública contestatória movida pelo Ministério Público Federal. Ainda assim, os envolvidos estão dando seguimento às ações combinadas.

Alinhamento

A Fundação Getúlio Vargas é uma instituição de ensino superior brasileira criada em 1944 com o objetivo de qualificar profissionais para as administrações pública e privada. Ao longo dos anos, a FGV cresceu e englobou outras áreas de conhecimento, mantendo sua atuação no ensino, mas desenvolvendo também vocação para a pesquisa. Por ser uma fundação de direito privado, a FGV é submetida à fiscalização do Ministério Público, que avalia se as atividades atendem ao interesse público e se cumprem as finalidades estabelecidas no estatuto social.

Em sua manifestação, o MPRJ apontou dois fatos que atestariam o alinhamento de interesses econômicos entre a FGV e suas possíveis contratantes. A instituição teria celebrado contrato de locação de valioso imóvel de sua propriedade com a Vale. Além disso, a Vale e a Samarco figuram como doadoras da FGV.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/mprj-rejeita-contrato-entre-samarco-e-fgv-para-analise-de-danos-de-tragedia

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.