ONU faz apelo para que Estados resolvam questão de apátridas até 2024

Clipping

A Organização das Nações Unidas (ONU) fez nesta terça-feira (13) um novo apelo aos Estados para acabar com o problema das pessoas sem nacionalidade até 2024.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o pedido para uma ação decisiva dos governos está sendo feito quatro anos depois do lançamento da campanha para eliminar essa questão global, que afeta majoritariamente Ásia e a África, em até 10 anos.

A Acnur estima que existam mais de 12 milhões de apátridas no mundo. Apesar de os avanços não terem sido tão rápidos, a iniciativa do Acnur deu resultados positivos para muitos, em particular para as 166 mil pessoas que receberam uma nacionalidade ou confirmaram a que tinham.

Nove países estabeleceram ou melhoraram, nos últimos quatro anos, seus procedimentos para determinar os casos de apátridas, seis reformaram as leis de nacionalidade e dois eliminaram a discriminação de gênero, que impedia mulheres de passar sua origem para os filhos.

Madagascar e Serra Leoa são os mais recentes países a mudar essas leis, informa o Acnur. Entre os países que mantêm a medida estão Arábia Saudita, Irã, Iraque, Líbano, Líbia, Malásia, Nepal, Sudão e Síria.

Ao todo, 70 países reportaram apátridas no ano passado, mas o Acnur estima que o número real seja três vezes maior. A condição de apátrida implica a falta de acesso à educação, à saúde e ao mercado de trabalho formal.

“Hoje peço aos políticos, governos e legisladores de todo o mundo que ajam agora para tomar e apoiar ações decisivas para eliminar a apatridia globalmente até 2024”, disse o chefe do Acnur, Filippo Grandi, em comunicado.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.